Ap\u00f3s seis meses de testes, a vers\u00e3o digital do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1\u00ba). Totalmente eletr\u00f4nica, a ferramenta substituir\u00e1 o sistema Conectividade Social, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, usado at\u00e9 agora pelas empresas para enviar informa\u00e7\u00f5es do FGTS dos empregados.<\/p>\n
A plataforma permitir\u00e1 que o empregador utilize o Pix (sistema de transfer\u00eancias instant\u00e2neas) para recolher o FGTS.<\/p>\n
A portaria que regulamenta a implementa\u00e7\u00e3o e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do FGTS Digital foi publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Ao todo, 4,5 milh\u00f5es de empregadores v\u00e3o usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n
A expectativa do governo com o novo sistema \u00e9 gerar economia para as empresas, com a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e do tempo para alimentar as informa\u00e7\u00f5es do FGTS, e dar mais transpar\u00eancia sobre os dep\u00f3sitos do fundo para os trabalhadores.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital melhorar\u00e1 a confiabilidade no sistema, ao agilizar a convers\u00e3o dos dep\u00f3sitos no saldo individual da conta do trabalhador.<\/p>\n
O FGTS Digital usar\u00e1 o e-Social (banco eletr\u00f4nico de dados dos empregados) como base de dados e tamb\u00e9m integrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Totalmente operado pela internet, o sistema ter\u00e1 v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es para gerar guias e ser\u00e1 respons\u00e1vel por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescis\u00f5es e multas rescis\u00f3rias.<\/p>\n
Outras novidades do FGTS Digital s\u00e3o a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de v\u00e1rios meses em uma \u00fanica guia; o c\u00e1lculo autom\u00e1tico da multa do FGTS, com base no hist\u00f3rico de remunera\u00e7\u00f5es do e-Social; e a recomposi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de sal\u00e1rios de per\u00edodos anteriores e de pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria.<\/p>\n
A nova plataforma tamb\u00e9m ter\u00e1 uma rubrica para que o trabalhador tome empr\u00e9stimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizar\u00e1 a folha de pagamento como garantia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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