Algu\u00e9m vai ter de pagar, dentro do Poder Judici\u00e1rio, um erro que n\u00e3o pode se repetir. E quem vai buscar uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00f3pria Justi\u00e7a. Trata-se do caso de uma idosa de 77 anos, presa por agentes da Delegacia Regional de Bacabal, no Maranh\u00e3o. O nome da v\u00edtima, uma mulher aposentada, foi inserido por engano, no Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Francisca Alves Feitosa dos Santos passou a noite sentada em uma cadeira da delegacia e sem comida, ap\u00f3s ter sido presa em cumprimento a um mando de pris\u00e3o definitiva pelo crime de tr\u00e1fico de drogas, expedido pela Justi\u00e7a do estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n
A idosa foi presa no \u00faltimo dia 27 de fevereiro, na comunidade Aldeia do Odino, na zona rural de Bacabal, onde mora em uma casa de taipa e coberta de palha.<\/p>\n
\u201cEu vinha chegando da ro\u00e7a com meus maxixinhos, como eu mostrei. A\u00ed quando eu cheguei eles chegaram dizendo: \u2018bora, bora, voc\u00ea t\u00e1 presa\u2019. Eu disse \u2018t\u00f4 presa meu amor\u2019, eu levei em gra\u00e7a. Eu n\u00e3o matei, eu n\u00e3o roubei. A\u00ed eu peguei um (policial) que eu conhecia, \u2018pois eu vou presa mais tu\u2019. A\u00ed ele falou que era coisa s\u00e9ria e que eu ia saber (o motivo da pris\u00e3o) l\u00e1 no pres\u00eddio\u201d relatou a idosa.<\/p>\n
Ao chegar na cadeia, a fam\u00edlia de Francisca ficou sabendo que contra ela havia um mandado de pris\u00e3o por crime de tr\u00e1fico, por ela ter conduzido um ve\u00edculo que transportava drogas, crime que teria sido praticado em 2020, na cidade de Porto Velho, capital de Rond\u00f4nia.<\/p>\n
Mas como isso aconteceu, se dona Francisca n\u00e3o tem Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sabe ler nem escrever. Al\u00e9m disso, nunca viajou para Rond\u00f4nia?<\/p>\n
\u201cA m\u00e3e nunca andou nessa cidade, nunca pisou pro rumo da\u00ed, ningu\u00e9m sabe, ela n\u00e3o sabe. N\u00f3s que somos mais novos, n\u00f3s n\u00e3o \u2018sabe\u2019. Desse mandado de pris\u00e3o, a gente n\u00e3o sabia, de 2020, a gente n\u00e3o sabe. E ela \u00e9 uma pessoa analfabeta, n\u00e3o sabe ler, n\u00e3o sabe escrever\u201d, destaca Francivan Feitosa, filho de dona Francisca.<\/p>\n
Na manh\u00e3 do dia 28, a aposentada foi levada para o Pres\u00eddio de Bacabal, de onde seria transferida para o sistema penitenci\u00e1rio de S\u00e3o Lu\u00eds. Mas, antes da transfer\u00eancia, a Justi\u00e7a reconheceu o erro e mandou a pol\u00edcia soltar a aposentada.<\/p>\n
Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, ap\u00f3s a promotoria de justi\u00e7a e do advogado analisarem detalhadamente o processo e o mandado de pris\u00e3o, veio a certeza de que dona Francisca era v\u00edtima de um grande erro do judici\u00e1rio de Rond\u00f4nia. A idosa havia sido presa no lugar de um homem condenado por tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
O erro, segundo o advogado, aconteceu no momento do cadastro da decis\u00e3o judicial no Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Dona Francisca entrou como alvo no mandando de pris\u00e3o, que deveria ser destinado a Diego Alves de Sousa.<\/p>\n
Em 2020, Diego foi preso em flagrante, na cidade de Porto Velho, dirigindo um ve\u00edculo que transportava drogas. E em 2021 ele foi condenando pela Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, a cinco anos e dez meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNo momento de cadastrar o mandado de pris\u00e3o, ao inv\u00e9s de cadastrar o senhor Diego Alves, cadastraram foi o nome de dona Francisca e ocasionou tudo isso. S\u00f3 n\u00e3o havia o RG, mas havia o cadastramento do CPF, endere\u00e7o, nome da m\u00e3e dela e o nome da m\u00e3e dela\u201d explicou o advogado da idosa, Danilo Pereira de Carvalho.<\/p>\n
Sobre o porqu\u00ea de o nome da idosa ter ido parar no banco de dados, o advogado disse que ainda \u00e9 um mist\u00e9rio.<\/p>\n
“Porque esse sistema, s\u00f3 quem tem acesso s\u00e3o os servidores. O g\u00eanero \u00e9 diferente, Diego para Francisca tem muita despropor\u00e7\u00e3o. Dona Francisca tem uma idade elevada, \u00e9 um verdadeiro mist\u00e9rio como os dados dela foram parar l\u00e1 no sistema de cadastramento do Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 muita discrep\u00e2ncia, chega a ser bizarro mesmo”, destacou o advogado da v\u00edtima.<\/p>\n
A promotora de justi\u00e7a Laura Amelia Barbosa pediu \u00e0 ju\u00edza de Bacabal que n\u00e3o homologasse o cumprimento da pris\u00e3o, uma vez que era ilegal.<\/p>\n
\u201cA gente notou a d\u00favida fundada, ser\u00e1 que \u00e9 esta senhora? Ent\u00e3o me manifestei com a Vara de origem. O ju\u00edzo de l\u00e1 respondeu j\u00e1 com um despacho determinando a soltura, afirmando que houve um erro material e determinou a expedi\u00e7\u00e3o de um contramandado e ent\u00e3o, imediatamente, foi determinando que a dona Francisca fosse posta em liberdade\u201d, destacou a promotora Laura Am\u00e9lia Barbosa.<\/p>\n
Por sorte a Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia reconheceu o erro e, al\u00e9m de emitir o contramandado de pris\u00e3o e um alvar\u00e1 de soltura, tamb\u00e9m emitiu uma certid\u00e3o de Nada Consta de Francisca Alves. Ap\u00f3s a audi\u00eancia, a aposentada foi solta.<\/p>\n
Dias depois de receber a liberdade, a idosa ainda tenta entender o que aconteceu com ela. A fam\u00edlia de Francisca questiona como o mandado de pris\u00e3o saiu da Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, chegou at\u00e9 a Pol\u00edcia Civil em Bacabal, no Maranh\u00e3o, e ningu\u00e9m percebeu o erro.<\/p>\n
\u201cFalharam sim, quando veio o mandado de l\u00e1 era para eles pegar e ler. Ele \u00e9 um delegado, um delegado \u00e9 formado pra isso, para investigar. Primeiro ele teria que investigar\u201d, afirmou Francisca Feitosa.<\/p>\n
Dona Francisca e a fam\u00edlia querem que os danos sejam reparados. O argumento \u00e9 que, al\u00e9m dos traumas emocionais e dos danos morais causados pela pris\u00e3o indevida, tamb\u00e9m houve a perda de uma sobrinha de 45 anos. Segundo eles, Irene Feitosa, ao saber da pris\u00e3o da tia, sofreu um infarto e morreu no hospital.<\/p>\n
\u201cEla passou mal, deu uma dor no peito dela. A\u00ed o menino disse que era melhor levar ela no hospital. A\u00ed levou no hospital e enfartou, morreu. Ent\u00e3o a causa da morte da minha prima foi a pris\u00e3o da minha m\u00e3e\u201d, disse Maria Rita Alves, filha de dona Francisca.<\/p>\n
Ap\u00f3s contato com a Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, constatou-se o erro. O alvar\u00e1 de soltura foi expedido pela 1\u00aa Vara de Delitos T\u00f3xicos de Porto Velho, que tamb\u00e9m emitiu novo mandado de pris\u00e3o contra o verdadeiro r\u00e9u.<\/p>\n
Resposta da Justi\u00e7a<\/strong> Ap\u00f3s o contato da Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, constatou-se erro material na informa\u00e7\u00e3o de dados ao Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o.<\/em><\/p>\n Diante disso, foi imediatamente suspenso o mandado contra \u00e0 senhora Francisca Alves Feitosa dos Santos, cujo cumprimento pela pol\u00edcia judici\u00e1ria maranhense ocorreu em 28\/02\/2024.<\/em><\/p>\n No mesmo dia, foi proferida decis\u00e3o pela 1\u00aa Vara de Delitos de T\u00f3xicos da comarca de Porto Velho, que determinou a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de soltura, posto que ela n\u00e3o era parte do processo, e emitido novo mandado de pris\u00e3o em desfavor do verdadeiro r\u00e9u”.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Algu\u00e9m vai ter de pagar, dentro do Poder Judici\u00e1rio, um erro que n\u00e3o pode se repetir. E quem vai buscar uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00f3pria Justi\u00e7a. Trata-se do caso de uma idosa de 77 anos, presa por agentes da Delegacia Regional de Bacabal, no Maranh\u00e3o. O nome da v\u00edtima, uma mulher aposentada, foi inserido por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":262019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[169,165],"tags":[],"class_list":["post-323792","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-maranhao","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323792","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=323792"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323792\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":323793,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323792\/revisions\/323793"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/262019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=323792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=323792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm nota, o Poder Judici\u00e1rio de Rond\u00f4nia informa que “todas as provid\u00eancias administrativas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o foram adotadas logo ap\u00f3s tomar conhecimento do fato.<\/em><\/p>\n