O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) criticou desferiu cr\u00edticas severas \u00e0 nota t\u00e9cnica publicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revogando uma orienta\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro que fixava prazo para o aborto legal. Com a medida, passaria a valer o que est\u00e1 no C\u00f3digo Penal, que\u00a0n\u00e3o estabelece qualquer limite de tempo para aborto nas condi\u00e7\u00f5es previstas em lei. Ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, suspendeu a nota na quinta-feira (29).<\/p>\n
\u2014 Ampliaria a permiss\u00e3o do aborto em qualquer idade gestacional, revogando completamente a Portaria 44, de 2022, do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do governo anterior, que definia a 21\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o como limite para execu\u00e7\u00e3o do aborto nos casos previstos em lei. A partir de agora, passaria a ser realizado em qualquer fase gestacional, ou seja, o governo estaria autorizando o assassinato de beb\u00eas com at\u00e9 nove meses de vida \u00e0 beira do nascimento. Um verdadeiro infantic\u00eddio \u2014 disse o senador.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, a nota t\u00e9cnica continha \u201cchav\u00f5es ideol\u00f3gicos” para \u201cencobrir a gravidade do ato”. Apesar da revoga\u00e7\u00e3o, Gir\u00e3o afirmou que o governo federal continua com uma posi\u00e7\u00e3o \u201ccruel\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao tema. O parlamentar tamb\u00e9m citou a derrubada de portaria que estabelecia que os servi\u00e7os de sa\u00fade deveriam comunicar \u00e0s autoridades policiais os casos de aborto decorrentes de estupro, preservando materiais que pudessem auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o do estuprador por meio de exames gen\u00e9ticos.<\/p>\n
\u2014 Essa revoga\u00e7\u00e3o produziu duas grandes perversidades. A primeira foi estimular a pr\u00e1tica do aborto em caso de estupro. A segunda foi impedir a devida investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do estuprador, pois sem notifica\u00e7\u00e3o policial prevalece a impunidade nesse crime grav\u00edssimo. N\u00e3o precisa mais de boletim de ocorr\u00eancia. Basta dizer l\u00e1 que foi estuprada e vai, tira. Pode n\u00e3o ter sido e fica por isso mesmo, sem se saber se houve de fato uma viol\u00eancia.<\/p>\n
O parlamentar citou dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), segundos os quais s\u00e3o praticados cerca de 800 mil estupros por ano no Brasil. Ou seja, um a cada dois minutos.<\/p>\n
\u2014 E o governo Lula quando a gente diz que flerta com o crime, que \u00e9 leniente, as pessoas acham ruim. Est\u00e1 aqui essa portaria que foi revogada, que beneficia estuprador e o deixa livre da puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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