A Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o disse \u00e0 Justi\u00e7a que vai entrar como autora da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que pede o cancelamento das outorgas de r\u00e1dio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito em a\u00e7\u00e3o ajuizada em junho do ano passado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
De acordo com o MPF, a a\u00e7\u00e3o foi motivada pelo alinhamento da emissora \u00e0 campanha de desinforma\u00e7\u00e3o, com veicula\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de conte\u00fados que atentaram contra o regime democr\u00e1tico, e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifus\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar, defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante destacar, desde j\u00e1, que a Uni\u00e3o adere integralmente ao objeto desta a\u00e7\u00e3o, como acima demarcado, no sentido de fazer cessar e promover consequ\u00eancias ante as graves e reiteradas condutas da r\u00e9 ao promover desinforma\u00e7\u00e3o em larga escala sobre o sistema eleitoral brasileiro\u201d, diz documento assinado pelo procurador-geral Marcelo Eug\u00eanio Feitosa Almeida, nesta ter\u00e7a-feira (5).<\/p>\n
Em primeira manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a ontem (4), a AGU informou que n\u00e3o havia interesse da Uni\u00e3o em migrar para o polo ativo da demanda, ou seja, tornar-se autora da a\u00e7\u00e3o. O documento foi assinado pela procuradora da Uni\u00e3o, Silvia Helena Serra, e pelo advogado da Uni\u00e3o, Artur Soares de Castro.<\/p>\n
Ainda ontem, no entanto, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, publicou \u00e0 noite, na rede social X, que havia determinado \u00e0 Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de nova manifesta\u00e7\u00e3o para declarar \u201cexpressamente o ingresso da Uni\u00e3o no polo ativo da demanda, ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d.<\/p>\n
\u201cTudo em ordem a evitar incompreens\u00f5es sobre a posi\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. N\u00e3o toleramos e n\u00e3o toleraremos ataques \u00e0 democracia, raz\u00e3o pela qual estaremos ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para apurar a conduta da concession\u00e1ria de radiodifus\u00e3o\u201d, finalizou Messias.<\/p>\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o de hoje, Almeida se retrata do posicionamento anterior e diz que ir\u00e1 atuar ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na defesa “da higidez e confian\u00e7a do sistema eleitoral e do princ\u00edpio democr\u00e1tico, deduzindo os pedidos que reputar cab\u00edveis necess\u00e1rios e proporcionais para promover a efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o da r\u00e9\u201d.<\/p>\n
Liberdade express\u00e3o<\/strong> As frequ\u00eancias de r\u00e1dio da emissora, cujo cancelamento \u00e9 pedido pelo MPF, est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia. O grupo disp\u00f5e ainda de mais de cem afiliadas, que retransmitem o sinal a centenas de munic\u00edpios em 19 estados, alcan\u00e7ando milh\u00f5es de ouvintes.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pediu antecipa\u00e7\u00e3o de tutela em rela\u00e7\u00e3o ao direito de resposta, com objetivo de neutralizar e contrabalancear os efeitos danosos dos conte\u00fados veiculados pela emissora; ao cancelamento das outorgas da Jovem Pan; e indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais coletivos causados \u00e0 sociedade brasileira. Na manifesta\u00e7\u00e3o de ontem, a Uni\u00e3o pediu \u201co indeferimento do pedido de tutela antecipada formulado pela parte autora em face da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n Na segunda manifesta\u00e7\u00e3o, a PGR diz que \u201ca Uni\u00e3o reitera pontual indeferimento do pedido de tutela\u201d e que apresentar\u00e1 ainda sua manifesta\u00e7\u00e3o conclusiva, no prazo concedido.<\/p>\n Detalhes da a\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cA Jovem Pan disseminou reiteradamente conte\u00fados que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, incitaram a desobedi\u00eancia a leis e decis\u00f5es judiciais, defenderam a interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas sobre os poderes civis constitu\u00eddos e incentivaram a popula\u00e7\u00e3o a subverter a ordem pol\u00edtica e social\u201d, disse, em nota, o MPF, quando houve o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, em junho do ano passado.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pediu que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milh\u00f5es como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico pleiteia ainda que a Justi\u00e7a Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, usando outros meios.<\/p>\n Procurada pela reportagem, a Jovem Pan informou que n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o disse \u00e0 Justi\u00e7a que vai entrar como autora da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que pede o cancelamento das outorgas de r\u00e1dio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito em a\u00e7\u00e3o ajuizada em junho do ano passado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). De acordo com o MPF, a a\u00e7\u00e3o foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":323921,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-323920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=323920"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":323923,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323920\/revisions\/323923"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/323921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=323920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=323920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA manifesta\u00e7\u00e3o assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassa\u00e7\u00e3o das outorgas, e alegou liberdade de express\u00e3o e de imprensa. \u201cSeria extremamente perigoso ao pr\u00f3prio regime democr\u00e1tico atribuir a qualquer \u00f3rg\u00e3o estatal o papel de avaliar a \u2018qualidade dos conte\u00fados\u2019 veiculados pelas emissoras de r\u00e1dio ou TV\u201d, escreveram a procuradora e o advogado da Uni\u00e3o, no documento.<\/p>\n
\nA a\u00e7\u00e3o pretende responsabilizar a empresa \u201cpela veicula\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e multifacetada\u201d, ao menos entre 1\u00ba janeiro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, de tais conte\u00fados, como not\u00edcias falsas, cal\u00fania contra membros dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 desobedi\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o e de decis\u00f5es judiciais, e \u00e0 rebeldia e indisciplina das For\u00e7as Armadas e de for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n