O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva regulamentou a nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos e o Programa Cozinha Solid\u00e1ria, que fornecer\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o gratuita a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e de inseguran\u00e7a alimentar. Os decretos, publicados na edi\u00e7\u00e3o desta quarta, 6, do Di\u00e1rio Oficial, foram assinados na v\u00e9spera durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea).<\/p>\n
Em ato no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula reafirmou que o combate \u00e0 fome \u00e9 a prioridade do seu governo. \u201cN\u00f3s precisamos ter consci\u00eancia de que o problema n\u00e3o \u00e9 de falta de alimento, \u00e9 falta de recursos para as pessoas terem acesso a alimentos\u201d, disse, destacando a alta produtividade de alimentos no pa\u00eds, mas lembrando tamb\u00e9m que \u00e9 importante garantir a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro para que o setor produtivo seja estimulado.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m destacou a necessidade de educa\u00e7\u00e3o para evitar a obesidade. \u201cTem uma outra doen\u00e7a chamada obesidade, que \u00e9 a falta de educa\u00e7\u00e3o alimentar\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente ainda cobrou dos ministros que n\u00e3o criem problemas burocr\u00e1ticos, em qualquer inst\u00e2ncia do governo. \u201cEu quero chamar aten\u00e7\u00e3o que o nosso problema s\u00f3 n\u00e3o dar\u00e1 certo [s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 resolvido] se a gente virar burocrata, se a gente virar pregui\u00e7oso e a gente n\u00e3o trabalhar. N\u00f3s temos todos os instrumentos para acabar com a fome nesse pa\u00eds\u201d, disse Lula. \u201c\u00c9 um compromisso de vida a gente acabar com essa maldita doen\u00e7a chamada fome, que n\u00e3o deveria existir num pa\u00eds agr\u00edcola como o Brasil\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n
O Cozinha Solid\u00e1ria \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). Com a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa, a pasta tamb\u00e9m anunciou R$ 30 milh\u00f5es em recursos para oferta de refei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o destinados \u00e0s entidades gestoras destes equipamentos, por meio de editais de chamada p\u00fablica.<\/p>\n
Criadas em julho de 2023 , por meio da Lei 14.628\/2023, as cozinhas solid\u00e1rias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que, especialmente durante a pandemia de covid-19, se articularam e criaram espa\u00e7os para preparo e distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es, em resposta \u00e0 realidade da fome que se acentuou naquele per\u00edodo.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o garante a implementa\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa. O MDS j\u00e1 mapeou 2,77 mil cozinhas solid\u00e1rias pelo pa\u00eds, que funcionam tamb\u00e9m por meio da articula\u00e7\u00e3o entre v\u00e1rias iniciativas, como agricultura familiar, agricultura urbana, hortas comunit\u00e1rias e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n
O texto aponta iniciativas que passar\u00e3o a ser atendidas em todo o territ\u00f3rio nacional e determina modalidades de apoio do governo federal, crit\u00e9rios para participa\u00e7\u00e3o, princ\u00edpios, diretrizes e finalidades, com base em crit\u00e9rios de seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n
Cesta b\u00e1sica<\/strong> \u201cO intuito \u00e9 evitar a ingest\u00e3o de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evid\u00eancias cient\u00edficas, aumentam a preval\u00eancia de doen\u00e7as cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertens\u00e3o e diversos tipos de c\u00e2ncer\u201d, explica comunicado da Presid\u00eancia.<\/p>\n Com a nova composi\u00e7\u00e3o, a cesta b\u00e1sica ter\u00e1 alimentos de dez grupos diferentes: feij\u00f5es (leguminosas); cereais; ra\u00edzes e tub\u00e9rculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; a\u00e7\u00facares, sal, \u00f3leo e gorduras; caf\u00e9, ch\u00e1, mate e especiarias.<\/p>\n O governo n\u00e3o esclareceu, entretanto, se essa nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica ser\u00e1 inclu\u00edda na regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, modificando os alimentos que ter\u00e3o al\u00edquota zero, al\u00e9m da cesta b\u00e1sica nacional aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n O ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, disse que essa decis\u00e3o passa por um di\u00e1logo com o Congresso e defende que a cesta b\u00e1sica definida no decreto seja refer\u00eancia para as isen\u00e7\u00f5es. \u201cToda a defesa do presidente Lula \u00e9 para que os alimentos que s\u00e3o essenciais ao nosso povo, a cesta b\u00e1sica como \u00e9 conhecida, ela n\u00e3o seja tributada. Ou seja, seja isenta de tributos exatamente para impactar num custo mais baixo para a alimenta\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n O novo texto tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de sistemas alimentares saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis, da prote\u00e7\u00e3o de uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel, da sa\u00fade, do meio ambiente, e da gera\u00e7\u00e3o de renda para pequenos produtores rurais. O decreto prev\u00ea que, sempre que poss\u00edvel, dever\u00e3o ser priorizados alimentos agroecol\u00f3gicos, produzidos na mesma regi\u00e3o em que ser\u00e3o consumidos e oriundos da agricultura familiar.<\/p>\n Consea<\/strong> Al\u00e9m das propostas, foi entregue ao presidente o manifesto “Erradicar a Fome e Garantir Direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”, que sintetiza a mensagem dos participantes da confer\u00eancia quanto aos desafios da sociedade para a erradica\u00e7\u00e3o da fome e garantia de direitos de uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n O Consea \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento imediato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, composto por dois ter\u00e7os de representantes da sociedade civil e um ter\u00e7o de representantes governamentais, com car\u00e1ter consultivo. Desativado no in\u00edcio de 2019 pelo governo anterior, o Consea foi reativado pelo presidente Lula em fevereiro do ano passado.<\/p>\n O conselho integra o Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e articula\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas esferas de governo – federal, estadual e municipal, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, para a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas voltadas para o setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva regulamentou a nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos e o Programa Cozinha Solid\u00e1ria, que fornecer\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o gratuita a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e de inseguran\u00e7a alimentar. 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\nDe acordo com o governo, a nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos est\u00e1 alinhada com as recomenda\u00e7\u00f5es e princ\u00edpios dos guias alimentares brasileiros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que definem as diretrizes oficiais sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o. A regulamenta\u00e7\u00e3o insere na cesta mais alimentos in natura ou minimamente processados, al\u00e9m de contemplar produtos regionalizados.<\/p>\n
\nAinda durante o evento, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, entregou a Lula um documento com 248 propostas aprovadas na 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional para subsidiar o governo na elabora\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, para o per\u00edodo de 2024 a 2027.<\/p>\n