Especialistas ouvidos na ter\u00e7a-feira (5) pela CPI da Braskem explicaram aos senadores as peculiaridades geol\u00f3gicas e falhas da empresa petroqu\u00edmica Braskem que levaram aos danos ambientais causados em Macei\u00f3 pela extra\u00e7\u00e3o de mineral. Os depoentes afirmam que os riscos de afundamento nas minas de sal-gema eram conhecidos desde os anos 1970 e que as rachaduras nas casas das regi\u00f5es come\u00e7aram a surgir em 2008.<\/p>\n
Em 2019, os moradores de alguns bairros localizados sobre as cavidades subterr\u00e2neas passaram a ser evacuados sob risco de desabamento do solo.<\/p>\n
As convoca\u00e7\u00f5es atenderam a requerimentos do relator da CPI, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). Ele afirmou que, de acordo com o que ouviu, considera a Braskem respons\u00e1vel pelos danos.<\/p>\n
\u2014 Ficou claro que a empresa n\u00e3o seguiu as boas pr\u00e1ticas [de engenharia]. (…) Quando as rachaduras come\u00e7aram a aparecer, o movimento [da empresa] foi de nega\u00e7\u00e3o de que tivesse algo a ver com a explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio sal-gema. Est\u00e1 claro que n\u00e3o foi feito nada objetivamente no in\u00edcio das rachaduras.<\/p>\n
Monitoramento<\/strong> \u2014\u00a0 [O uso do sonar] foi feito, em partes, deixou muito a desejar \u2014 disse Abel Galindo, respondendo ao presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM).<\/p>\n Mas, para Galindo, as situa\u00e7\u00f5es em que a empresa realizou o monitoramento eram suficientes para conhecer os riscos. A resposta do convocado foi a\u00a0 um questionamento do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).<\/p>\n \u2014\u00a0 A Braskem j\u00e1 sabia disso? E quando soube, ela parou? Foi realmente algo que ela n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de saber o tamanho dessas minas embaixo? \u2014 indagou o senador.<\/p>\n Problema antigo<\/strong> \u2014 O terreno era bom. Por que estava rachando? T\u00ednhamos desconfian\u00e7a que era a minera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tinha, ainda, certeza absoluta.<\/p>\n Em 2019, a ent\u00e3o Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM \u2014 atual Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil) concluiu relat\u00f3rio pela responsabiliza\u00e7\u00e3o da Braskem, que assumiu as atividades em 1996, segundo Rog\u00e9rio.<\/p>\n Galindo foi coautor do livro Rasgando a Cortina de Sil\u00eancios: O lado B da explora\u00e7\u00e3o do sal-gema de Macei\u00f3, de 2022. A obra tamb\u00e9m foi escrita pelo p\u00f3s-doutor em meio ambiente Jos\u00e9 Geraldo Marques. Ele disse que, quando coordenava os trabalhos ambientais no Governo de Alagoas, de 1976 a 1978, sabia que as empresas respons\u00e1veis pelas explora\u00e7\u00f5es deixavam de observar a seguran\u00e7a. Segundo ele, as primeiras minas foram feitas nas restingas das cidades, \u00e1reas costeiras consideradas por ele impr\u00f3prias para esse tipo de escava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014 [O sal-gema] era cavado nas minas fora das recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, v\u00e1rias delas, e levadas para a ind\u00fastria. Um dos diretores da DuPont [multinacional farmac\u00eautica que tinha participa\u00e7\u00e3o na explora\u00e7\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca, antes da Braskem] veio a Macei\u00f3 e disse \u201ceu s\u00f3 quero aqui, ou implantamos ali na restinga ou vamos embora\u201d. Eu comecei a exigir o que a lei mandava, que era monitoramento cont\u00ednuo do que acontecia com as minas e a imediata cobertura \u2014 disse.<\/p>\n Indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong> As indeniza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram objeto de pesquisa da professora da Ufal Natallya de Almeida Levino. Segundo ela, levantamento de opini\u00f5es dos afetados revelam que, em um primeiro momento, as v\u00edtimas estavam satisfeitas com as compensa\u00e7\u00f5es financeiras sobre os danos materiais, mas \u201cmuito insatisfeitas pela forma com que os danos morais foram constru\u00eddos\u201d. Com o passar do tempo, a insatisfa\u00e7\u00e3o aumentou entre os novos evacuados.<\/p>\n Natallya ainda explicou que a trag\u00e9dia n\u00e3o se restringiu aos moradores que perderam as casas. Segundo ela, diversos impactos econ\u00f4micos e urban\u00edsticos foram sentidos na cidade, como o encarecimento dos im\u00f3veis ap\u00f3s o aumento da demanda.<\/p>\n \u2014 O n\u00famero de ofertas [de im\u00f3veis] quase dobrou entre 2017 e 2019 (…). Voc\u00ea causa uma mudan\u00e7a de h\u00e1bito daquela popula\u00e7\u00e3o [evacuada], que muitas vezes tentava morar pr\u00f3ximo ao trabalho e agora vai ter que pegar \u00f4nibus, vai ter que dirigir\u2026 Isso impacta o custo do padr\u00e3o de vida.<\/p>\n Afundamento<\/strong> \u2014 Se fizer um buraco no granito, vai ficar ali mesmo. Agora o sal-gema n\u00e3o. Se voc\u00ea n\u00e3o tiver uma press\u00e3o interna, capaz de manter a press\u00e3o que existia antes de voc\u00ea fazer o buraco, (…) ela come\u00e7a a ficar mole e vai se arrastando para dentro da mina. E as camadas de rocha que est\u00e3o em cima, mil metros de camadas de rocha, acompanham tamb\u00e9m. A\u00ed racha tudo o que est\u00e1 em cima. Em 1989, [a Mina 7] estava dentro da camada de sal gema. J\u00e1 em 2019, ela tinha subido 200 metros fora da camada de sal. Isso n\u00e3o pode, de jeito nenhum.<\/p>\n O processo continua em outras minas e pode afetar novos bairros. Segundo Abel Galindo, estudos da empresa holandesa Well Engineering Partners estimam que a regi\u00e3o deve afundar de dois a quatro metros no pr\u00f3ximo s\u00e9culo.<\/p>\n Danos em Macei\u00f3<\/strong> Em 2019, a Braskem paralisou suas atividades de extra\u00e7\u00e3o de sal-gema. Agora, diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos buscam a responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa por diferentes tipos de danos, como ao meio ambiente, \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o, \u00e0 economia, al\u00e9m dos danos morais aos atingidos pelos acidentes. Alguns acordos foram assinados com a Braskem como resultados desses processos judiciais, a fim de dar mais rapidez na repara\u00e7\u00e3o dos danos e evitar continua\u00e7\u00e3o das ilegalidades.<\/p>\n Segundo a empresa informa em p\u00e1gina na internet dedicada ao tem, foram provisionados R$ 14,4 bilh\u00f5es, dos quais R$ 9,2 bilh\u00f5es j\u00e1 foram desembolsados para reparar, compensar ou mitigar os danos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas ouvidos na ter\u00e7a-feira (5) pela CPI da Braskem explicaram aos senadores as peculiaridades geol\u00f3gicas e falhas da empresa petroqu\u00edmica Braskem que levaram aos danos ambientais causados em Macei\u00f3 pela extra\u00e7\u00e3o de mineral. 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\nEngenheiro civil e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Abel Galindo Marques afirmou que a Braskem n\u00e3o tomou as devidas precau\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos riscos particulares da abertura de minas nas camadas de sal-gema no subsolo. Para ele, a empresa n\u00e3o observou a dist\u00e2ncia de seguran\u00e7a de 100 metros entre as minas e n\u00e3o utilizou devidamente a tecnologia de sondagem e de sonares (equipamentos de medi\u00e7\u00e3o do tamanho das cavidades) para monitorar riscos de afundamentos.<\/p>\n
\nGalindo ainda afirmou que os primeiros sinais de desestrutura\u00e7\u00e3o das cavidades de explora\u00e7\u00e3o de sal-gema apareceram em 2008. At\u00e9 o ano de 2020, a \u00e1rea principal da minera\u00e7\u00e3o afundou dois metros. As informa\u00e7\u00f5es, segundo ele, s\u00e3o de estudo de 2021 da revista brit\u00e2nica Nature, que faz publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas. Mas, no in\u00edcio das primeiras rachaduras, o engenheiro n\u00e3o tinha certeza da rela\u00e7\u00e3o com a Braskem.<\/p>\n
\nJos\u00e9 Geraldo Marques, que era morador do bairro Pinheiro \u2014 o primeiro a ser evacuado \u2014, criticou a indeniza\u00e7\u00e3o oferecida por termo apresentado pela empresa aos atingidos. Ele considerou o acordo um \u201croubo consentido\u201d em raz\u00e3o de trecho que transferiu os im\u00f3veis dos bairros afetados \u00e0 Braskem.<\/p>\n
\nSegundo Abel Galindo, o sal-gema, que \u00e9 utilizada na fabrica\u00e7\u00e3o de PVC e outros produtos, \u00e9 bastante r\u00edgida no subsolo. Mas as perfura\u00e7\u00f5es nesse min\u00e9rio sofrem consequ\u00eancias diferentes de outras rochas. Ele usou o exemplo da Mina 7, uma das 35 cavidades de explora\u00e7\u00e3o na camada rochosa, que tem cedido aos poucos e se aproxima do solo.<\/p>\n
\nMais de 14 mil im\u00f3veis nos bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, entre outros, foram afetados e cerca de 60 mil pessoas foram diretamente prejudicadas com os danos ambientais em Macei\u00f3.<\/p>\n