O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, n\u00e3o est\u00e1 medindo cr\u00edticas \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em geral. Segundo ele, \u00e9 uma \u201cm\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica\u201d. Para o ministro, apesar de o ato ser indesej\u00e1vel, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam.<\/p>\n
\u201cO aborto \u00e9 uma coisa indesej\u00e1vel, que deve ser evitado. O papel do estado \u00e9 impedir que ele aconte\u00e7a, na medida do poss\u00edvel, dando educa\u00e7\u00e3o sexual, dando contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho, mas coloc\u00e1-la na cadeia, se viveu esse infort\u00fanio, n\u00e3o serve para absolutamente nada, \u00e9 uma m\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica a criminaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Barroso.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita na abertura da sess\u00e3o desta ter\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), tamb\u00e9m presidido por Barroso. O ministro quis registrar o que j\u00e1 foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres, diante do Dia Internacional da Mulher, celebrado na pr\u00f3xima sexta-feira (8).<\/p>\n
Barroso acrescentou que \u00e9 poss\u00edvel ser contra o aborto, mas que isso n\u00e3o significa que se deva prender as mulheres \u201cque passam por esse infort\u00fanio\u201d. Ele acrescentou ainda ser necess\u00e1rio avan\u00e7ar na conquista de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e que isso deve ser feito \u201cna velocidade m\u00e1xima poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s Barroso ter dito, em dezembro, que n\u00e3o deve pautar o julgamento sobre aborto no curto prazo no Supremo, onde \u00e9 respons\u00e1vel por montar a agenda de julgamentos. Segundo o ministro, o debate sobre a quest\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 amadurecido no pa\u00eds para poder ser retomado pela Corte.<\/p>\n
Em setembro do ano passado, a ent\u00e3o presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pautou a a\u00e7\u00e3o sobre o assunto e votou, poucos dias antes de se aposentar, a favor de descriminaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a 12a semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O julgamento, que ocorria no plen\u00e1rio virtual, foi ent\u00e3o interrompido por um pedido de destaque (remessa ao plen\u00e1rio f\u00edsico) feito pelo pr\u00f3prio Barroso, que assumiu a presid\u00eancia do Supremo em seguida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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