O Metr\u00f4 do Distrito Federal assinou pela terceira vez contrato emergencial com o Cons\u00f3rcio Metroman para manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos trens. O acordo, feito com dispensa de licita\u00e7\u00e3o no dia 15 de dezembro, \u00e9 de R$ 47,9 milh\u00f5es, segundo informa o G1. Para ilustrar: a Lei 8.666, que regula os processos de licita\u00e7\u00e3o, veta a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos emergenciais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico disse que investiga todos os contratos emergenciais, mas afirmou que s\u00f3 poderia se posicionar a respeito da renova\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o fim do recesso judicial, em 7 de janeiro. A eventual pena ao gestor por descumprimento da lei depende da an\u00e1lise de cada caso, segundo o MP.<\/p>\n
Formado pelas empresas Serveng-Civilsan e MGE, o cons\u00f3rcio Metroman montou uma estrutura dentro da sede do Metr\u00f4, em \u00c1guas Claras, para prestar servi\u00e7o para a empresa. O primeiro contrato foi licitado e valeu entre 2007 e setembro de 2013, com garantia de cobertura por mais dois meses. Depois, alegando dificuldades para fazer um novo preg\u00e3o, a empresa assinou um contrato emergencial com o cons\u00f3rcio por seis meses, que valeu at\u00e9 26 de maio.<\/p>\n
A previs\u00e3o era de que o servi\u00e7o fosse licitado ao final do per\u00edodo, mas contesta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas teriam impedido novamente a realiza\u00e7\u00e3o do edital. Assim, em junho o Metr\u00f4 deu in\u00edcio a um novo contrato de seis meses com o cons\u00f3rcio \u2013 novamente emergencial e desta vez a um custo de R$ 48 milh\u00f5es.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o era de que a licita\u00e7\u00e3o ocorresse ao final deste contrato. Entre os dois acordos, o Metr\u00f4 chegou a fazer um aditivo de R$ 965,3 mil, v\u00e1lido por cinco dias. O Tribunal de Contas investiga o acordo.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Metr\u00f4, Fernando Sollero afirmou que dois fatores foram considerados para se prorrogar o primeiro contrato por cinco dias para s\u00f3 ent\u00e3o dar in\u00edcio ao segundo: a sobrecarga de trabalho dos servidores que fiscalizam o setor de manuten\u00e7\u00e3o e a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
Segundo ele, o aplicativo que gera o relat\u00f3rio mensal do contrato s\u00f3 funciona automaticamente quando \u00e9 abastecido durante todo o m\u00eas. Assim, diz, se n\u00e3o fosse feita a prorroga\u00e7\u00e3o, os cerca de 70 funcion\u00e1rios da \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio teriam de preencher as informa\u00e7\u00f5es manualmente.<\/p>\n
“Como o pessoal ia ter que apontar dia a dia as ordens de servi\u00e7o manualmente foi que eu fiz a proposta de prorrogar aqueles seis meses improrrog\u00e1veis por mais cinco dias. Isso deu, evidentemente, uma confus\u00e3o, mas teve um amparo jur\u00eddico, com jurisprud\u00eancia”, declarou. Sollero n\u00e3o exemplificou um caso em que isso tenha acontecido.<\/p><\/blockquote>\n
Ele tamb\u00e9m disse que a prorroga\u00e7\u00e3o foi vantajosa \u00e0 companhia. “Como \u00e9 que eu paguei? Pelo pre\u00e7o velho. Se eu tivesse assinado o contrato [de renova\u00e7\u00e3o, em vez de prorroga\u00e7\u00e3o] naquele dia, por esses cinco dias eu pagaria R$ 200 mil e poucos a mais. No final, aquele aditivo de cinco dias trouxe uma economia para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de R$ 200 mil.”<\/p>\n
O acordo com a Metroman prev\u00ea que o cons\u00f3rcio realize todos os servi\u00e7os voltados ao usu\u00e1rio. Por isso, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o preventiva mensal de cada um dos 32 trens e as corretivas quando necess\u00e1rio, tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade do cons\u00f3rcio tudo o que esteja relacionado \u00e0 seguran\u00e7a, como os cuidados com a rede de inc\u00eandio. S\u00e3o aproximadamente 300 t\u00e9cnicos, escalados de forma que a atividade aconte\u00e7a 24 horas por dia.<\/p>\n
O professor de direito administrativo Rui Piscitelli afirmou ao G1 que justamente por ser um servi\u00e7o continuado e sem prazo para conclus\u00e3o \u2013 e que por isso vai sempre demandar uma renova\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 que a prorroga\u00e7\u00e3o pode ser question\u00e1vel. Como ocorre com as contrata\u00e7\u00f5es emergenciais, os aditivos tamb\u00e9m precisam passar por uma nova pesquisa de mercado junto ao maior n\u00famero poss\u00edvel de empresas. Segundo o especialista, a cautela \u00e9 indicada justamente para cercar o processo de todos os cuidados e garantir que os pre\u00e7os or\u00e7ados condizem com os de mercado.<\/p>\n
“Uma manuten\u00e7\u00e3o que \u00e9 preventiva denota necessariamente uma continuidade. Ent\u00e3o, a primeira coisa que vejo que precisa ficar cristalino \u00e9 o que foi feito para normalizar a situa\u00e7\u00e3o nestes 180 dias, para sanar o problema que impediu que essa licita\u00e7\u00e3o sa\u00edsse na tentativa passada. N\u00e3o havendo ordem judicial que pare o processo, as tentativas de justificativas ficam muito fr\u00e1geis, porque 180 dias me parece um tempo razo\u00e1vel para abrir e at\u00e9 concluir uma licita\u00e7\u00e3o”, disse Piscitelli.<\/p><\/blockquote>\n
O professor destacou ainda que uma orienta\u00e7\u00e3o normativa da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o prev\u00ea que sempre seja apurado, nos casos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, se a situa\u00e7\u00e3o emergencial foi gerada por falta de planejamento, des\u00eddia ou m\u00e1 gest\u00e3o. A ideia \u00e9 que os processos passem pela an\u00e1lise da corregedoria do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o que est\u00e1 pleiteando o contrato.<\/p>\n
“\u00c9 preciso observar o que caracteriza essa urg\u00eancia. Muitas vezes, usam a justificativa de que o servi\u00e7o \u00e9 emergencial para embasar o contrato e encobrir falhas no planejamento, como a demora para fazer uma licita\u00e7\u00e3o. A falta de um servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 necessariamente uma emerg\u00eancia”, afirmou o especialista. “Essas situa\u00e7\u00f5es fazem acender a luz amarela. \u00c9 preciso refor\u00e7ar ainda mais a justificativa do gestor e mostrar que n\u00e3o \u00e9 uma emerg\u00eancia provocada, que n\u00e3o virou uma emerg\u00eancia por alguma postura dele.”<\/p><\/blockquote>\n
Investiga\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica investiga ind\u00edcios de forma\u00e7\u00e3o de cartel entre o Cons\u00f3rcio Metroman e a Alstom para obras de manuten\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e do DF. Beaseado em depoimentos de seis executivos da Siemens, um relat\u00f3rio da entidade aponta que o esquema aconteceu entre 1998 e 2007.<\/p>\nDe acordo com o Cade, as empresas faziam reuni\u00f5es secretas para dividir projetos e acertar que n\u00e3o haveria competi\u00e7\u00e3o entre elas. As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio em janeiro do ano passado.<\/p>\n
A assessoria da Serveng-Civilsan informou que a atua\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 pautada no cumprimento \u00e0 lei e que prestaria todos os esclarecimentos ao Cade.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio Metroman \u00e9 respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4 desde 2007. O primeiro contrato foi licitado e valeu at\u00e9 setembro de 2013, com garantia de cobertura por mais dois meses.<\/p>\n
Alegando dificuldades junto Tribunal de Contas para finalizar o edital de um novo preg\u00e3o, o Metr\u00f4 assinou acordo emergencial com a Metroman por R$ 43,6 milh\u00f5es no final do ano passado.<\/p>\n
De acordo com Sollero, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato, o cons\u00f3rcio foi o \u00fanico a apresentar proposta para a renova\u00e7\u00e3o dose servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a prorroga\u00e7\u00e3o de cinco dias.<\/p>\n
Queixas
\n<\/strong>Apesar do valor gasto com manuten\u00e7\u00e3o, s\u00e3o frequentes as ocorr\u00eancias de trens parados. “A gente trabalha para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a, a gente n\u00e3o quer que aconte\u00e7a e a gente faz a nossa parte para evitar que aconte\u00e7a, mas tem uma hora em que somos pegos de surpresa e acontece”, declarou o diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Metr\u00f4, Fernando Sollero.<\/p>\nA servidora p\u00fablica Andr\u00e9a Ramos de Lira, de 43 anos, passou a usar o Metr\u00f4 h\u00e1 dois meses para fugir dos congestionamentos em Bras\u00edlia. Ela pega o trem em \u00c1guas Claras e vai at\u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o Central, na Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto, de onde segue para o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
“Nosso metr\u00f4 tem um custo alt\u00edssimo, e a qualidade \u00e9 prec\u00e1ria. J\u00e1 presenciei v\u00e1rias paradas e defeitos. Tamb\u00e9m n\u00e3o considero nossas esta\u00e7\u00f5es seguras, tem escadas \u00edngremes e falta de prote\u00e7\u00e3o para o embarque. As paradas s\u00e3o frequentes e voc\u00ea nunca \u00e9 avisado pelo servi\u00e7o de som sobre o que est\u00e1 acontecendo. O Metr\u00f4 de repente para e n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo.”<\/p>\n
Dependendo dos trens para trabalhar, a esteticista Taiza Ayala, de 54 anos, tamb\u00e9m critica a qualidade do servi\u00e7o. Ela mora no P Sul, em Ceil\u00e2ndia, e usa o Metr\u00f4 todos os dias para chegar ao Guar\u00e1, onde est\u00e1 a maioria das clientes dela.<\/p>\n
“Para fugir da \u2018muvuca\u2019, marco sempre para depois das 10h. J\u00e1 passei altos \u2018perrengues\u2019 por causa de atrasos e desconforto. J\u00e1 vi gente usando drogas no Metr\u00f4. Acho as esta\u00e7\u00f5es desconfort\u00e1veis, n\u00e3o tem banheiro, voc\u00ea n\u00e3o pode beber nada e nem comer nada. E os trens atrasam”, disse. “Fiquei com medo quando vi jovens cheirando coca\u00edna no vag\u00e3o, por volta de 16h.”<\/p>\n
O Metr\u00f4 funciona entre 6h e 23h30 de segunda a s\u00e1bado e 7h e 7h aos domingos e feriados. A m\u00e9dia \u00e9 de 140 mil passageiros por dia. O sistema tem 54 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e liga Ceil\u00e2ndia e Samambaia ao Plano Piloto. A esta\u00e7\u00e3o com maior fluxo \u00e9 a da rodovi\u00e1ria, por onde passam 20 mil pessoas por dia.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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