O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 1.178 creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil pelo pa\u00eds. Os recursos s\u00e3o do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) Sele\u00e7\u00f5es, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no Pal\u00e1cio do Planalto. O programa \u00e9 voltado para atender os projetos priorit\u00e1rios apresentados por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
As novas unidades ser\u00e3o constru\u00eddas em 1.177 munic\u00edpios para atender 110,7 mil crian\u00e7as at\u00e9 5 anos. Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, o governo Lula cumprir\u00e1 a meta do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e atingir\u00e1 todas as demandas de creches no Brasil.<\/p>\n
\u201cO Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o e l\u00e1 diz que n\u00f3s precisamos cumprir 50% das matr\u00edculas de crian\u00e7as de 0 a 3 anos nas creches. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e agora o presidente est\u00e1 autorizando mais\u201d, disse, lembrando ainda que est\u00e1 em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
Pelo PAC Sele\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o receber\u00e1 ainda R$ 5,8 bilh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de 685 escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes. \u201cA escola em tempo integral \u00e9 a escola que tem a menor evas\u00e3o, o menor abandono, estimulando, o ensino m\u00e9dio concomitante com o ensino t\u00e9cnico profissionalizante, para o jovem j\u00e1 sair com o diploma\u201d, disse Camilo Santana.<\/p>\n
Mais R$ 750 milh\u00f5es do PAC Sele\u00e7\u00f5es ser\u00e3o destinados para a compra de 1,5 mil \u00f4nibus escolares. Os novos ve\u00edculos do Programa Caminho da Escola atender\u00e3o de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil munic\u00edpios.<\/p>\n
As obras e aquisi\u00e7\u00f5es devem ser iniciadas ap\u00f3s os processos de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Crit\u00e9rios<\/strong> \u201cPortanto, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, crit\u00e9rios justos\u201d, disse Santana, acrescentando que outra condicionante era a disponibiliza\u00e7\u00e3o do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais.<\/p>\n \u201c\u00c0s vezes, quando n\u00e3o tem um terreno demora muito tempo para iniciar obra, um ano, dois anos para regularizar o terreno. Ent\u00e3o, tamb\u00e9m foi uma prioridade a garantia do terreno, para que, imediatamente, a gente possa iniciar essas obras\u201d, acrescentou, parabenizando prefeitos e governadores pela ades\u00e3o ao edital do PAC Sele\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Lula apresentou o resultado de 16 das 27 modalidades do PAC Sele\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, foram contemplados projetos nos eixos de sa\u00fade e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n No total, na primeira etapa do PAC Sele\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstos R$ 65,5 bilh\u00f5es em recursos para todo o pa\u00eds. A segunda etapa do Sele\u00e7\u00f5es, com mais R$ 70,8 bilh\u00f5es, dever\u00e1 ser lan\u00e7ada no in\u00edcio de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos neste ano possam participar do Novo PAC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 1.178 creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil pelo pa\u00eds. Os recursos s\u00e3o do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) Sele\u00e7\u00f5es, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no Pal\u00e1cio do Planalto. O programa \u00e9 voltado para atender os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":324115,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-324114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324114"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":324116,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324114\/revisions\/324116"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/324115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO ministro explicou ainda que a sele\u00e7\u00e3o priorizou os munic\u00edpios com maior d\u00e9ficit educacional e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Tamb\u00e9m foi levada em conta a capacidade financeira das prefeituras para realiza\u00e7\u00e3o de ovas obras e priorizados aqueles munic\u00edpios que n\u00e3o tem obras paralisadas inacabadas para serem retomadas.<\/p>\n