{"id":324117,"date":"2024-03-07T15:28:19","date_gmt":"2024-03-07T18:28:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=324117"},"modified":"2024-03-07T18:30:02","modified_gmt":"2024-03-07T21:30:02","slug":"ouvidor-define-acao-da-policia-militar-como-massacre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ouvidor-define-acao-da-policia-militar-como-massacre\/","title":{"rendered":"Ouvidor define a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar como massacre"},"content":{"rendered":"<p>O ouvidor da Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo, Claudio Silva, classificou de massacre e crise humanit\u00e1ria o cen\u00e1rio de viol\u00eancia policial praticada no \u00e2mbito das Opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o, da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, na regi\u00e3o da Baixada Santista. Al\u00e9m disso, a ouvidoria denuncia a falta de resposta aos of\u00edcios enviados \u00e0 Corregedoria da PM.<\/p>\n<p>\u201cEsta ouvidoria ultrapassa a marca de mais de 3,5 mil casos em que a Corregedoria da PM n\u00e3o nos fornece nenhuma resposta. Com refer\u00eancia \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Escudo de 2023, nenhum dos of\u00edcios direcionados \u00e0 Pol\u00edcia Cient\u00edfica do estado foram respondidos\u201d, disse Silva, em nota. Ele ressalta que, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s amea\u00e7as de vida sofridas pelo ouvidor, apenas o Minist\u00e9rio P\u00fablico respondeu aos of\u00edcios, enquanto houve absoluto sil\u00eancio da SSP.<\/p>\n<p>Ainda segundo o ouvidor, a declara\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) do Estado de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite, \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) ontem \u201cn\u00e3o corresponde \u00e0 verdade\u201d. Derrite disse que n\u00e3o tinha recebido nenhuma reclama\u00e7\u00e3o formal sobre viol\u00eancia policial na a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar na Baixada Santista durante a Opera\u00e7\u00e3o Escudo e a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o entre 2023 e 2024.<\/p>\n<p>Parlamentares da Alesp ouviram, nesta quarta-feira (6), o secret\u00e1rio da SSP. Durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Assuntos Penitenci\u00e1rios, o titular da pasta prestou esclarecimentos sobre taxas de criminalidade, letalidade policial e outros temas. Na ocasi\u00e3o, Derrite disse ainda que n\u00e3o reconhece excessos na a\u00e7\u00e3o dos policiais.<\/p>\n<p>Questionado pelo deputado Eduardo Suplicy sobre o posicionamento do governo do estado em rela\u00e7\u00e3o ao uso de c\u00e2meras corporais, o secret\u00e1rio afirmou que manteve o programa de monitoramento, mas que as c\u00e2meras acabam por inibir a a\u00e7\u00e3o dos agentes.<\/p>\n<p>Apenas entre janeiro e ontem, a Ouvidoria informou que encaminhou 44 of\u00edcios \u00e0 Corregedoria da Pol\u00edcia Militar e Deinter 6, al\u00e9m do Comando Geral da PM, Minist\u00e9rio P\u00fablico, governador de S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio da SSP, entre outras institui\u00e7\u00f5es relacionadas aos direitos humanos. Aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do estado foram solicitadas imagens, laudos, boletins de ocorr\u00eancia e elementos periciais, sem resposta.<\/p>\n<p>Silva apontou \u201cum prov\u00e1vel processo cont\u00ednuo de inviabiliza\u00e7\u00e3o do trabalho desta Ouvidoria, que representa, neste cen\u00e1rio de massacre e crise humanit\u00e1ria, uma das poucas salvaguardas da institucionalidade dos direitos da popula\u00e7\u00e3o que se v\u00ea em confronto com uma seguran\u00e7a crescentemente ineficaz e violenta\u201d.<\/p>\n<p><strong>Mortes<\/strong><br \/>\nA Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo divulgou relat\u00f3rio nesta semana apontando que comunidades da Baixada Santista t\u00eam vivenciado situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia institucional cr\u00f4nica, por meio de reiterados abusos policiais. Com base em dados disponibilizados no site da SSP, considerando apenas os casos de mortes por interven\u00e7\u00e3o policial praticadas por policiais em servi\u00e7o, o \u00f3rg\u00e3o identificou o registro de 47 ocorr\u00eancias dessa natureza entre 1\u00ba de janeiro e 1\u00ba de fevereiro deste ano em todo o estado.<\/p>\n<p>\u201cDessas, 16 ocorreram em munic\u00edpios da Baixada Santista (Cubat\u00e3o, Guaruj\u00e1, Santos, S\u00e3o Vicente e Praia Grande), o que corresponde a 34% do total, evidenciando que h\u00e1 uso desproporcional da for\u00e7a nessas opera\u00e7\u00f5es nessa regi\u00e3o\u201d, denunciou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Quase metade das mortes por interven\u00e7\u00e3o policial (7 casos) foram registradas entre 28 de janeiro e 1\u00ba de fevereiro, em um intervalo de cinco dias, imediatamente ap\u00f3s a morte do policial Marcelo Augusto da Silva na regi\u00e3o de Cubat\u00e3o. Segundo a Defensoria, isso \u201cconfirma a correla\u00e7\u00e3o clara entre a vitimiza\u00e7\u00e3o de policiais em servi\u00e7o e o aumento da letalidade policial na mesma regi\u00e3o ap\u00f3s a intensifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es policiais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ouvidor da Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo, Claudio Silva, classificou de massacre e crise humanit\u00e1ria o cen\u00e1rio de viol\u00eancia policial praticada no \u00e2mbito das Opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o, da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, na regi\u00e3o da Baixada Santista. 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