O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) apontou sua metralhadora verbal e endossou o que, segundo ele, aos olhos da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 ‘um absurdo’ o anteprojeto a ser apresentado pela Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel pela revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil.\u00a0O parlamentar ressaltou que o C\u00f3digo Civil tem apenas 20 anos e questionou se houve mudan\u00e7as significativas nos valores predominantes da sociedade que justifiquem uma ampla atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 As democracias s\u00f3lidas mant\u00eam uma abordagem muito cuidadosa em qualquer revis\u00e3o desse c\u00f3digo, sendo imprescind\u00edvel um intervalo de tempo suficiente para permitir a plena participa\u00e7\u00e3o dos diversos setores da sociedade civil, al\u00e9m \u00e9 claro do envolvimento da maior quantidade de parlamentares poss\u00edvel. O anteprojeto aprovado em 2002 come\u00e7ou a ser elaborado em 1960. Isso porque uma revis\u00e3o dessa natureza precisa ser fiel aos costumes e \u00e0 cultura da ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o, respeitando, \u00e9 claro, as minorias sociais.<\/p>\n
Segundo Gir\u00e3o, uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es da sociedade est\u00e1 relacionada ao conceito de vida humana e aborto. O senador destacou que o atual C\u00f3digo Civil reconhece a vida humana desde a concep\u00e7\u00e3o e afirmou que 80% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez.<\/p>\n
O parlamentar pediu que os membros da comiss\u00e3o \u201cdeixem os posicionamentos ideol\u00f3gicos e militantes de lado\u201d e foquem em posicionamentos t\u00e9cnicos, que proponham mudan\u00e7as efetivas e ben\u00e9ficas \u00e0 sociedade brasileira, respeitando a fam\u00edlia como base da sociedade, al\u00e9m de direitos fundamentais como a vida desde a fecunda\u00e7\u00e3o, liberdade e propriedade privada. Gir\u00e3o tamb\u00e9m convidou a sociedade a acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto por meio do\u00a0site\u00a0da comiss\u00e3o, na p\u00e1gina do Senado. O prazo final para a apresenta\u00e7\u00e3o do documento se encerra em abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) apontou sua metralhadora verbal e endossou o que, segundo ele, aos olhos da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 ‘um absurdo’ o anteprojeto a ser apresentado pela Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel pela revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil.\u00a0O parlamentar ressaltou que o C\u00f3digo Civil tem apenas 20 anos e questionou se houve mudan\u00e7as significativas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":324327,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[168,165],"tags":[],"class_list":["post-324326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ceara","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324326"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":324328,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324326\/revisions\/324328"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/324327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}