A antiga sede do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops), na Lapa, centro do Rio, pode ser transformada em centro de mem\u00f3ria e direitos humanos. A iniciativa ser\u00e1 analisada em inqu\u00e9rito civil instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para discutir e eventualmente viabilizar o espa\u00e7o. Segundo o MPF, desde os anos 80, o pr\u00e9dio est\u00e1 abandonado e passa por est\u00e1gio avan\u00e7ado de deteriora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito civil foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC) do MPF no Rio de Janeiro. Durante o regime militar, o local foi palco de pr\u00e1ticas de repress\u00e3o e tortura a perseguidos pela ditadura.<\/p>\n
O MPF estipulou prazo de dez dias para que a Pol\u00edcia Civil do estado, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, se manifeste sobre a reivindica\u00e7\u00e3o do Coletivo RJ Mem\u00f3ria Verdade Justi\u00e7a e Repara\u00e7\u00e3o para a transforma\u00e7\u00e3o do antigo Dops em um espa\u00e7o de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria pol\u00edtica do povo brasileiro.<\/p>\n
O grupo, uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que re\u00fane entidades constitu\u00eddas por ex-presos pol\u00edticos, parentes de mortos e desaparecidos e militantes de direitos humanos entrou com uma representa\u00e7\u00e3o fazendo o pedido.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o, o coletivo destaca que o abandono do pr\u00e9dio, situado no n\u00famero 40 da Rua da Rela\u00e7\u00e3o, tem provocado \u201ca perda de elementos do testemunho hist\u00f3rico sobre o per\u00edodo da ditadura militar, existindo risco iminente de perda total de elementos que ainda n\u00e3o foram objeto de estudo adequado de arqueologia forense especializada\u201d.<\/p>\n
Segundo o MPF, em 1987, sob a justificativa de preserva\u00e7\u00e3o das qualidades arquitet\u00f4nicas not\u00e1veis, o Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (Inepac) declarou o pr\u00e9dio como patrim\u00f4nio cultural. Na \u00e9poca, o Inepac destacou que o edif\u00edcio \u00e9, sobretudo, \u201cum marco e testemunho hist\u00f3rico das lutas populares pela conquista de liberdade e lugar de mem\u00f3ria dos que ali foram torturados pela defesa de suas ideias pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n
De acordo com o MPF, entre os elementos de mem\u00f3ria preservados est\u00e3o as carceragens masculina e feminina, arm\u00e1rios, escaninhos, documentos da \u00e9poca, al\u00e9m de uma sala com revestimento ac\u00fastico, “o que aponta seu uso para tortura\u201d, informou o MPF.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que autoridades p\u00fablicas e representantes de entidades de direitos humanos constataram, durante visitas t\u00e9cnicas feitas ao longo dos anos, que a a\u00e7\u00e3o do tempo vem agravando os danos \u00e0 estrutura do pr\u00e9dio e que pode ser necess\u00e1rio at\u00e9 mesmo o isolamento de certas \u00e1reas porque h\u00e1 risco de desabamento do piso.<\/p>\n
Para o procurador da Rep\u00fablica Julio Jos\u00e9 Araujo Junior, autor do pedido de instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, o direito \u00e0 mem\u00f3ria n\u00e3o significa apenas um olhar retrospectivo ao passado, mas a recria\u00e7\u00e3o da compreens\u00e3o coletiva, al\u00e9m de permitir o entendimento do presente e do futuro.<\/p>\n
\u201cA prote\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural passa pela supera\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do enaltecimento do regime autorit\u00e1rio, tendo em vista as viola\u00e7\u00f5es praticadas, com assassinatos, desaparecimentos for\u00e7ados, torturas e outras pr\u00e1ticas il\u00edcitas por parte do Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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