Uma medida provis\u00f3ria (MP) editada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva liberou R$ 1 bilh\u00e3o em cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para as a\u00e7\u00f5es contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisar\u00e1 de aval posterior do Congresso Nacional.<\/p>\n
Segundo o governo, a medida distribui os recursos entre os seguintes minist\u00e9rios: Povos Ind\u00edgenas; Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima; Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome; Pesca e Aquicultura; al\u00e9m de Direitos Humanos e Cidadania. A maior parte do or\u00e7amento ser\u00e1 destinada ao Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, com R$ 455 milh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Defesa contar\u00e1 com R$ 309,8 milh\u00f5es, que ser\u00e3o usados no emprego das For\u00e7as Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia em apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es emergenciais na terra ind\u00edgena, que incluem transporte log\u00edstico e outras a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o territorial. Maior \u00e1rea ind\u00edgena do pa\u00eds, a terra Yanomami fica na fronteira do Brasil com a Venezuela, e conta com a presen\u00e7a de bases militares em seu interior.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente receber\u00e1 R$ 107 milh\u00f5es; o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, R$ 75 milh\u00f5es; os minist\u00e9rios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, R$ 20 milh\u00f5es, cada; e o Minist\u00e9rio da Pesca, R$ 14 milh\u00f5es.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito ocorre duas semanas ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o Casa de Governo em Roraima, \u00f3rg\u00e3o que coordenar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es federais para o enfrentamento da crise humanit\u00e1ria na terra ind\u00edgena, al\u00e9m de atender outras demandas, como a presen\u00e7a de refugiados migrantes venezuelanos no estado.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica e iniciar expuls\u00e3o dos invasores do territ\u00f3rio, um relat\u00f3rio de associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas apontou uma desacelera\u00e7\u00e3o do garimpo ilegal, mas com persist\u00eancia de atividades criminosas que seguiam inviabilizando o atendimento de sa\u00fade das comunidades. O n\u00famero de ind\u00edgenas que morreram ao longo do ano passado chegou a 363, especialmente em decorr\u00eancia de desnutri\u00e7\u00e3o de mal\u00e1ria, segundo n\u00fameros oficiais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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