O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Cear\u00e1, \u00e0 inelegibilidade por oito anos por ter incitado a viol\u00eancia contra o resultado eleitoral e disseminado informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a urna eletr\u00f4nica, em discurso no dia 7 de setembro de 2022.<\/p>\n
A fala foi proferida em pra\u00e7a p\u00fablica, quando Cavalcante era candidato a deputado federal nas elei\u00e7\u00f5es daquele ano. Ele n\u00e3o conseguiu se eleger, tendo ficado na quinta supl\u00eancia pelo PL.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o parlamentar cearense disse que se seu grupo pol\u00edtico n\u00e3o ganhasse no primeiro turno, no voto, iria \u201cganhar na bala\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vamos aceitar que as urnas deem a vit\u00f3ria pra quem n\u00e3o presta. E digo mais, se a gente n\u00e3o ganhar, vou repetir: se a gente n\u00e3o ganhar nas urnas, n\u00f3s vamos ganhar na bala, na bala. N\u00e3o tem nem por onde. Vamos ganhar na bala. Urna tem que ser confi\u00e1vel, e o nosso presidente, se essas urnas tivessem confian\u00e7a, n\u00f3s ganhamos no primeiro turno\u2026 n\u00e3o vamos aceitar covardia\u201d, disse Cavalcante no discurso.<\/p>\n
A maioria do TSE decidiu manter decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE-CE), que em mar\u00e7o do ano passado acolheu den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e condenou Cavalcante.<\/p>\n
Prevaleceu, ao final, o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, para quem o discurso teve \u201cn\u00edtido teor de ataque e descr\u00e9dito ao sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e \u00e0 democracia, pois promoveu o \u00f3dio e disseminou fatos manifestamente inver\u00eddicos, ensejando incerteza sobre a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Ele foi seguido pelo ministro Nunes Marques, que destacou a gravidade da incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, capaz \u201cde provocar uma rea\u00e7\u00e3o popular, de revolta com o resultado das elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse. Tamb\u00e9m seguiram esse entendimento os ministros Floriano de Azevedo Marques, Andre Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia e Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Presidente do TSE, Moraes fez uma conex\u00e3o direta entre o discurso do ex-deputado e os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram invadidas e depredadas.<\/p>\n
\u201cO discurso criminoso do ent\u00e3o deputado estadual e delegado de pol\u00edcia, um discurso antidemocr\u00e1tico e golpista, \u00e9 exatamente o discurso que foi propagado e fermentado nos anos anteriores. O discurso que foi passado nas redes sociais, incentivando milhares de pessoas a invadirem e destru\u00edrem as sedes dos Tr\u00eas Poderes, enquanto autoridades covardes como essa ficavam atr\u00e1s de seus gabinetes\u201d, disse Moraes.<\/p>\n
Ficou vencido o relator do caso, ministro Raul Ara\u00fajo, que votou em dezembro. Para ele, o discurso apesar de grave n\u00e3o teve alcance suficiente para influenciar no pleito eleitoral ou causar maior dano.<\/p>\n
Defesa<\/strong> Ele alegou ainda que n\u00e3o disseminou informa\u00e7\u00e3o falsa nem fez qualquer cr\u00edtica ao processo eleitoral, mas sim \u00e0 atitude de pol\u00edticos e pessoas que roubam a dignidade da democracia com a compra de votos e outros crimes eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Cear\u00e1, \u00e0 inelegibilidade por oito anos por ter incitado a viol\u00eancia contra o resultado eleitoral e disseminado informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a urna eletr\u00f4nica, em discurso no dia 7 de setembro de 2022. A fala foi proferida […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":312081,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[168,165],"tags":[],"class_list":["post-324605","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ceara","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324605","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=324605"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324605\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":324606,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/324605\/revisions\/324606"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/312081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=324605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=324605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=324605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA defesa de Delegado Cavalcante, alcunha de Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, alegou na Justi\u00e7a Eleitoral que o discurso dele ocorreu meses antes das elei\u00e7\u00f5es, em evento no qual ele n\u00e3o se apresentou como candidato ou delegado.<\/p>\n