O Governo do Distrito Federal tem intensificado as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de rua e ao acolhimento desse p\u00fablico. Nesta quinta-feira (14), foram divulgadas iniciativas em andamento e outras em fase de projeto, como a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para pernoite e de um novo hospital veterin\u00e1rio.<\/p>\n
Um plano de a\u00e7\u00f5es est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o e o GDF aguarda apenas as sugest\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (MPDFT) para ser divulgado at\u00e9 o fim deste m\u00eas. O projeto \u00e9 alinhado com o do governo federal e foi analisado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Embora o GDF venha empreendendo diversas a\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, intensificadas desde a pandemia de covid-19, fez-se necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de um plano com a\u00e7\u00f5es exequ\u00edveis e respaldadas por lei. O STF proibiu a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e determinou aos estados, ao Distrito Federal e a munic\u00edpios a ado\u00e7\u00e3o de medidas para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, institu\u00edda pelo governo federal, a partir da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n\u00ba 976\/2022.<\/p>\n
\u201cElaboramos um plano espec\u00edfico para o DF, fomos pioneiros na elabora\u00e7\u00e3o desse plano e passamos a procurar os atores para execu\u00e7\u00e3o dele. O MPDFT fez sugest\u00f5es, que foram acatadas, e a ideia foi que a gente levasse a todos os atores que costumam participar dessas a\u00e7\u00f5es, como a Defensoria P\u00fablica e o STF. Estamos buscando algo que seja exequ\u00edvel, aceito por todos os atores envolvidos e que permitisse uma a\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica dentro do poss\u00edvel no referente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, detalhou o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (15) o GDF far\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de zeladoria urbana junto a 24 pessoas que est\u00e3o instaladas em 19 barracas pr\u00f3ximo ao Centro Pop Bras\u00edlia (903 Sul). Elas ser\u00e3o encaminhadas para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e a Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica (DF Legal) far\u00e1 o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante ou, em \u00faltimo caso, levar\u00e1 os objetos pessoais ao dep\u00f3sito da pasta para retirada em at\u00e9 60 dias, sem qualquer cobran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Estat\u00edstica do Distrito Federal (IPEDF), a capital conta com 2.938 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u00c9 focado neste p\u00fablico que o governo vai adotar uma s\u00e9rie de medidas a curto, m\u00e9dio e longo prazos, em diferentes eixos. Um trabalho complexo e que exige a participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores do governo e respaldo do Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros entes.<\/p>\n
Para se ter uma ideia da complexidade do tema, a DF Legal registrou 74 pontos de ocupa\u00e7\u00f5es espalhados pela capital, seja de espa\u00e7os para mendic\u00e2ncia, acampamentos sazonais ou concentra\u00e7\u00e3o de catadores de materiais recicl\u00e1veis. Pouco a pouco, o governo vai atuar junto \u00e0s pessoas que est\u00e3o em cada um desses locais, e em todas as a\u00e7\u00f5es haver\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n
\u201cA DF Legal, agora por meio de protocolo de a\u00e7\u00f5es integradas com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e de controle, vai deflagrar a\u00e7\u00f5es de zeladoria em pontos desses tr\u00eas modelos citados, ou seja, nos acampamentos sazonais de mendic\u00e2ncia, pessoas que moram nesses locais e tamb\u00e9m juntos aos catadores de recicl\u00e1veis\u201d, detalhou o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira.<\/p>\n
Espa\u00e7o para pernoite<\/strong> \u201cN\u00f3s temos casas de passagem, e uma experi\u00eancia positiva que tivemos durante a pandemia de covid-19 foram os espa\u00e7os de pernoite, um no Plano Piloto e outro em Ceil\u00e2ndia, onde tivemos uma boa recep\u00e7\u00e3o. O pernoite \u00e9 algo mais livre para as pessoas n\u00e3o dormirem na rua e terem dignidade\u201d, detalha a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.<\/p>\n Hospital veterin\u00e1rio<\/strong> O Governo do Distrito Federal tem intensificado as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de rua e ao acolhimento desse p\u00fablico. Nesta quinta-feira (14), foram divulgadas iniciativas em andamento e outras em fase de projeto, como a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para pernoite e de um novo hospital veterin\u00e1rio. Um plano de a\u00e7\u00f5es est\u00e1 em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":324627,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-324626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nUm dos projetos do plano \u00e9 a abertura de duas mil vagas para pernoite da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. O edital desse processo \u00e9 elaborado pela Sedes e aguarda aval da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) para ser lan\u00e7ado. A inten\u00e7\u00e3o da pasta \u00e9 criar um espa\u00e7o de acolhimento com refei\u00e7\u00f5es. A modelagem est\u00e1 em fase final para que uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil (OSC) possa cuidar deste espa\u00e7o.<\/p>\n
\nO governo tamb\u00e9m tem planos para acolher os animais de estima\u00e7\u00e3o das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em um hospital veterin\u00e1rio. Segundo Gustavo Rocha, o espa\u00e7o \u00e9 essencial para acolher de forma integral as pessoas que est\u00e3o nas ruas. \u201cReconhecemos que essas pessoas, muitas vezes, t\u00eam nos animais as \u00fanicas companhias. Estamos planejando um hospital veterin\u00e1rio, e o governador Ibaneis Rocha autorizou a constru\u00e7\u00e3o desse hospital para que n\u00f3s possamos possa acolher os animais e tenhamos tamb\u00e9m o abrigo para acolher essas pessoas. \u00c9 um desafio muito grande\u201d, afirmou Gustavo Rocha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"