Em seu gabinete, na cobertura do pr\u00e9dio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e personalidades do futebol brasileiro. Os livros jur\u00eddicos dividem espa\u00e7o nas paredes com bolas, trof\u00e9us, medalhas e dezenas de camisetas de times autografadas. \u201cPelezista\u201d declarado, o ministro tamb\u00e9m ostenta diversos quadros com fotos tiradas ao lado do eterno Camisa 10 da sele\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Decano do STF, com 22 anos de toga, Mendes recebeu a reportagem nesse espa\u00e7o depois das 20h de um dia da semana. Ainda terminava seu jantar, na mesma mesa de reuni\u00f5es usada para o trabalho, mas n\u00e3o se perturbou ao perceber a entrada de jornalistas e da equipe de imagem. “Tudo bem, como vai?”, cumprimentou, antes de retomar a refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pouco avesso a sorrisos, como de costume, retirou-se para uma sala anexa ap\u00f3s o jantar para, minutos depois, retornar para a entrevista. Sentou-se calmamente na cadeira de seu gabinete, j\u00e1 sabedor do tema da conversa.<\/p>\n
A hist\u00f3ria acabou por lhe dar raz\u00e3o, ap\u00f3s ser criticado nos primeiros anos de Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. E foi assim que discorreu sobre o tema, com a tranquilidade de quem n\u00e3o se perturbou diante dos mitos e her\u00f3is sem capa surgidos durante esse per\u00edodo. Essas mesmas figuras seriam destronadas com o passar do tempo.<\/p>\n
O in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o completa dez anos neste domingo, dia 17 de mar\u00e7o e, para o ministro, o balan\u00e7o \u00e9 \u201cmarcadamente negativo\u201d. Em sua opini\u00e3o, a \u00fanica li\u00e7\u00e3o aprendida pelo pa\u00eds foi a de n\u00e3o combater o crime praticando outros crimes. Gilmar Mendes afirma ter sido ele a primeira voz a se levantar contra os abusos da opera\u00e7\u00e3o, como as pris\u00f5es alongadas em Curitiba e as dela\u00e7\u00f5es inconsistentes.<\/p>\n
O ministro estabelece uma rela\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria entre a Lava Jato e as atividades que a opera\u00e7\u00e3o buscava combater.<\/p>\n
\u201cNa verdade, a Lava Jato terminou como uma verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa, ela envolveu-se em uma s\u00e9rie de abusos de autoridades, desvio de dinheiro, viola\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de princ\u00edpios e tudo isso \u00e9 de todo lament\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, Gilmar Mendes foi figura central em decis\u00f5es importantes para os rumos da Lava Jato. Entre elas, a que declarou a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Curitiba e anulou as a\u00e7\u00f5es penais contra Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O magistrado tamb\u00e9m votou para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em processos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
Ministro, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato completa dez anos no dia 17 de mar\u00e7o, o senhor acha que a Lava Jato foi boa ou ruim para o Brasil? Qual \u00e9 o saldo?<\/strong><\/p>\n Eu acho que a Lava Jato fez um mal enorme \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Bem inspirada talvez, no in\u00edcio, ela acabou produzindo uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es no sistema jur\u00eddico pol\u00edtico. Por isso, o meu balan\u00e7o \u00e9 marcadamente negativo. Mas \u00e9 claro que n\u00f3s aprendemos da hist\u00f3ria, inclusive dos fatos negativos na vida dos povos, na vida das na\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, algu\u00e9m sempre poder\u00e1 dizer algo positivo. N\u00f3s aprendemos como n\u00e3o fazer determinadas coisas. E, nesse sentido, se pode at\u00e9 extrair aspectos positivos. O que a gente aprendeu? Eu diria em uma frase: n\u00e3o se combate o crime cometendo crimes. Na verdade, a Lava Jato terminou como uma verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa, ela envolveu-se em uma s\u00e9rie de abusos de autoridades, desvio de dinheiro, viola\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de princ\u00edpios e tudo isso \u00e9 de todo lament\u00e1vel.<\/p>\n Hipoteticamente: temos uma suspeita de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. Como agir corretamente, como proceder?<\/strong><\/p>\n A primeira coisa \u00e9 n\u00e3o inventar a roda, \u00e9 fazer aquilo que se tem que fazer, deixar que as autoridades policiais fa\u00e7am as investiga\u00e7\u00f5es, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico fa\u00e7a o seu acompanhamento. Hoje, o pa\u00eds disp\u00f5e de uma s\u00e9rie de instrumentos para isso. E n\u00e3o imaginar que n\u00f3s vamos ter her\u00f3is voadores, que vamos ter pessoas que resolvem com um milagre a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. E fazer as coisas com o devido processo legal. Acho que isso \u00e9 extremamente importante. Investiga\u00e7\u00f5es espetaculares, tonitruantes, a gente tem a\u00ed aos mont\u00f5es e depois n\u00f3s temos apenas um resto de lixo em anula\u00e7\u00f5es, em n\u00e3o h\u00e1 aproveitamento de provas, como acabou ocorrendo aqui na Lava Jato. Acho que o que a Lava Jato vai ensinar ao sistema jur\u00eddico processual brasileiro \u00e9 como n\u00e3o se fazer determinadas coisas e ensinar que n\u00f3s devemos ser extremamente cautelosos em rela\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es, aos procedimentos jur\u00eddicos, para n\u00e3o produzirmos situa\u00e7\u00f5es estapaf\u00fardias.<\/p>\n A puni\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas e \u00e0s pessoas foi al\u00e9m da conta?<\/strong><\/p>\n Tudo o que \u00e9 excessivo e tudo que \u00e9 indevido, certamente, \u00e9 al\u00e9m da conta. N\u00f3s vamos ter que discutir isso agora. Certamente, muitos v\u00e3o dizer: \u2018ah, tem r\u00e9us confessos que est\u00e3o sendo isentados de culpa por conta de falhas processuais\u2019, mas \u00e9 assim no Estado de Direito em qualquer lugar. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma surpresa em rela\u00e7\u00e3o a isso e vamos ter que fazer tamb\u00e9m um exame caso a caso, isso n\u00e3o se resolve em um ju\u00edzo completo, direto. E \u00e9 isso que n\u00f3s estamos fazendo e temos feito, tivemos o processo do Lula e outros. Ent\u00e3o, me parece que n\u00f3s fomos de uma euforia quase alco\u00f3lica a uma depress\u00e3o, e os dois estados n\u00e3o s\u00e3o bons. \u00c9 importante que n\u00f3s estejamos atentos para fazermos o trabalho de maneira correta e acho que \u00e9 isso que n\u00f3s temos que inculcar nos agentes policiais, nos agentes de Receita, nos agentes investigadores todos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e os pr\u00f3prios ju\u00edzes.<\/p>\n Muito antes da Vaza Jato, o senhor j\u00e1 dizia que o STF teria um encontro marcado com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o que que havia? O que o senhor ouvia nas audi\u00eancias com os advogados, qual era a percep\u00e7\u00e3o na \u00e9poca?<\/strong><\/p>\n J\u00e1 se disse que o problema do diabo n\u00e3o \u00e9 que ele seja o diabo, n\u00e9? \u00c9 que ele \u00e9 velho, ele \u00e9 experiente. Ent\u00e3o, a gente aprende a fazer essas leituras e colhe tamb\u00e9m experi\u00eancias. A primeira coisa que eu vi, acho que foi em 2015, foram as pris\u00f5es alongadas de Curitiba. E, claro, os advogados passaram a dizer que as pris\u00f5es alongadas eram utilizadas como uma forma de tortura para obter dela\u00e7\u00f5es. E dela\u00e7\u00f5es que muitas vezes se mostraram inconsistentes. Dela\u00e7\u00f5es que muitas vezes se transformaram em acordos de leni\u00eancia, por isso os questionamentos de agora. Ent\u00e3o, n\u00f3s tivemos toda a essa situa\u00e7\u00e3o e eu fui talvez a primeira voz a levantar contra essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E depois ganhei a convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o se tratava apenas de uma irregularidade procedimental ou processual e que na verdade n\u00f3s est\u00e1vamos diante de um movimento pol\u00edtico, como depois se revelou no contexto geral: [Sergio] Moro [virou] o ministro da Justi\u00e7a de Bolsonaro, Deltan Dallagnol, um ativista pol\u00edtico. E a gente tamb\u00e9m descobriu, isso \u00e9 uma coisa bastante peculiar, que o volume de dinheiro com o qual eles se envolviam tamb\u00e9m os estimulou a ter suas pr\u00f3prias empresas ou participar disso. A\u00ed surge a tal Funda\u00e7\u00e3o Dallagnol l\u00e1 em Curitiba. Aqui em Bras\u00edlia surge tamb\u00e9m algo semelhante com a tal Opera\u00e7\u00e3o Greenfield. A gente descobre que esses nossos \u2018combatentes da corrup\u00e7\u00e3o\u2019 gostavam muito de dinheiro, o que \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3prios termos. O ministro Salom\u00e3o [Luis Felipe Salom\u00e3o, corregedor Nacional de Justi\u00e7a] est\u00e1 encerrando um trabalho sobre essa quest\u00e3o e diz que h\u00e1 uma quantia perto de R$ 1 bilh\u00e3o que n\u00e3o se sabe para onde foi, do dinheiro que estava depositado na vara em Curitiba. Ent\u00e3o, isso precisa ser esclarecido.<\/p>\n O senhor j\u00e1 disse anteriormente que todo o sistema pol\u00edtico e o governo na \u00e9poca da Lava Jato foram ing\u00eanuos. Como o senhor avalia o comportamento do STF nesse per\u00edodo?<\/strong><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato n\u00e3o era uma opera\u00e7\u00e3o puramente judicial, policial ou de investiga\u00e7\u00e3o administrativa, eles fizeram uma for\u00e7a-tarefa e lograram um apoio p\u00fablico muito grande, um apoio de m\u00eddia. E eu tenho a impress\u00e3o que esse apoio de m\u00eddia teve tamb\u00e9m um efeito inibit\u00f3rio sobre o Supremo Tribunal Federal. Eu acompanhei os primeiros habeas corpus desde 2014, que come\u00e7aram a chegar, o ministro Teori [ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF] era o ministro relator e havia j\u00e1 essa for\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 de Moro e de sua equipe, mas tamb\u00e9m da Procuradoria-Geral, Janot [Rodrigo Janot, ent\u00e3o PGR]. E \u00e9 capaz que o Tribunal naquele momento n\u00e3o tenha tido a leitura devida de todas as quest\u00f5es envolvidas do ponto de vista pol\u00edtico, e isso demorou a se consolidar. Tanto \u00e9 que quando eu mesmo assumo um papel de mais cr\u00edtico do sistema fico tamb\u00e9m um pouco isolado e a m\u00eddia toda dizia: \u201cessa decis\u00e3o parece contrariar a Lava Jato\u201d, como se a gente estivesse contrariando Roma ou falando mal do papa. Ent\u00e3o, havia um dom\u00ednio em rela\u00e7\u00e3o a isso. E houve at\u00e9 opera\u00e7\u00f5es que foram feitas nesse esp\u00edrito, ainda que n\u00e3o conduzidas pela Lava Jato, por exemplo, aquela opera\u00e7\u00e3o do Joesley [Batista, ex-presidente da JBS] vis-\u00e0-vis ao presidente da Rep\u00fablica Michel Temer em que, obviamente, o que o presidente disse foi uma coisa, o que foi divulgado foi outra. E isso foi divulgado pela Globo, portanto em uma combina\u00e7\u00e3o certamente do procurador-geral Janot com a dire\u00e7\u00e3o da Globo ou setores de mando na institui\u00e7\u00e3o. Depois se viu que aquilo era falso.<\/p>\n Ministro, se a Vaza Jato n\u00e3o tivesse acontecido, qual teria sido desfecho da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, na sua avalia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Eu tenho impress\u00e3o, por exemplo, que no meu processo, que foi talvez um turning point nessa quest\u00e3o, que foi o processo do presidente Lula sobre a suspei\u00e7\u00e3o, eu at\u00e9 disse isso no voto: n\u00f3s t\u00ednhamos uma perspectiva j\u00e1 de afirma\u00e7\u00e3o da suspei\u00e7\u00e3o com os elementos existentes nos autos. Acho que ter\u00edamos chegado ao mesmo resultado, mas \u00e9 ineg\u00e1vel que a Vaza Jato mostrou que o rei estava nu. Mostrou como eram feitos os past\u00e9is e como eles eram malfeitos. Ent\u00e3o, tudo aquilo que n\u00f3s sup\u00fanhamos ou intu\u00edamos foi confirmado.<\/p>\n Houve desvio, mas tamb\u00e9m houve muito preju\u00edzo para dezenas de empresas que foram prejudicadas. Como combater a corrup\u00e7\u00e3o sem a derrocada da economia?<\/strong><\/p>\n Eu acho que esse tamb\u00e9m \u00e9 um aprendizado. Naquele momento, me parece que o Brasil estava vivendo uma fase muito peculiar: o governo Dilma d\u00e9bil, fraco, vem o governo Temer tamb\u00e9m acusado, envolto naquelas mesmas circunst\u00e2ncias. O sistema pol\u00edtico estava no ch\u00e3o, e os procuradores e o pr\u00f3prio Moro eram como se d\u00e9spotas esclarecidos, ou nem tanto, podiam fazer o que quisessem. Acho que \u00e9 um modelo de dif\u00edcil reaplica\u00e7\u00e3o hoje. Ent\u00e3o, dificilmente todas essas circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas v\u00e3o se consolidar para uma tal situa\u00e7\u00e3o. Mas eu me pergunto se n\u00e3o \u00e9 o caso de, de fato, n\u00f3s mudarmos a legisla\u00e7\u00e3o e eventualmente separarmos a empresa e pensarmos inclusive em modelos de direito comparado para eventualmente punirmos os agentes empresariais e separamos a empresa. H\u00e1 empresas que empregavam 150 mil pessoas hoje empregam 14, empresas que foram destru\u00eddas. E h\u00e1 tamb\u00e9m todo um discurso de que isso tamb\u00e9m se fez atendendo a interesses internacionais. E nem isso a gente pode negar peremptoriamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em seu gabinete, na cobertura do pr\u00e9dio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e personalidades do futebol brasileiro. 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