A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Pol\u00edtica Nacional do Ensino M\u00e9dio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga hor\u00e1ria de 2,4 mil horas para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica (somados os tr\u00eas anos) e 1.800 para a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, de forma escalonada. A proposta ainda dever\u00e1 ser analisada pelo Senado.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio foi acompanhada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino m\u00e9dio, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), destacou que as proposi\u00e7\u00f5es garantidas no texto contemplaram as preocupa\u00e7\u00f5es do governo de elevar a carga hor\u00e1ria para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica. \u201cA grande virtude dessa proposta \u00e9 que ela foi fruto de uma ampla negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O projeto aprovado \u00e9 uma alternativa \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com 1,2 mil para os itiner\u00e1rios formativos, que s\u00e3o as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe \u00e9 ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica m\u00ednima de 2,4 mil horas.<\/p>\n
O substitutivo aprovado mant\u00e9m como opcional a oferta da l\u00edngua espanhola. Tamb\u00e9m mant\u00e9m a possibilidade de contratar profissionais com not\u00f3rio saber, sem forma\u00e7\u00e3o em licenciatura, para disciplinas do itiner\u00e1rio t\u00e9cnico profissionalizante.<\/p>\n
Os itiner\u00e1rios formativos ter\u00e3o carga m\u00ednima de 600 horas e ser\u00e3o compostos pelo aprofundamento das \u00e1reas de conhecimento, consideradas as seguintes \u00eanfases: linguagens e suas tecnologias; matem\u00e1tica e suas tecnologias; ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas; e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), agradeceu o relator pela constru\u00e7\u00e3o de um consenso com o governo e com todos os partidos da C\u00e2mara. \u201c\u00c9 assim que se constr\u00f3i pol\u00edticas p\u00fablicas e um resultado pautado no di\u00e1logo\u201d, disse.<\/p>\n
Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atua\u00e7\u00e3o de profissionais com not\u00f3rio saber na forma\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica e a carga hor\u00e1ria menor para o ensino t\u00e9cnico. O deputado Tarc\u00edsio Motta (PSOL-RJ) disse que o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino t\u00e9cnico vai resultar na precariza\u00e7\u00e3o dessa modalidade. \u201cTeremos dois ensinos m\u00e9dios, um da forma\u00e7\u00e3o geral que poder\u00e1 ser integral, e outro da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que ser\u00e1 precarizada, porque essa ser\u00e1 para pobre\u201d, criticou.<\/p>\n
A deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP) tamb\u00e9m criticou a regra que diz que a oferta de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional poder\u00e1 ser feita mediante coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre as secretarias de educa\u00e7\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es credenciadas, preferencialmente p\u00fablicas. \u201cNa pr\u00e1tica, isso significa que eles v\u00e3o preferir fazer com a rede privada. e a gente sabe quais s\u00e3o os setores que fazem lobby desde a aprova\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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