O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social decidiu que, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, a falta de comprova\u00e7\u00e3o da prova de vida dos benefici\u00e1rios do INSS n\u00e3o vai acarretar no bloqueio ou suspens\u00e3o do benef\u00edcio. A portaria j\u00e1 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Devem fazer a prova de vida quem recebe benef\u00edcios como aposentadorias, pens\u00f5es por morte e benef\u00edcios por incapacidade.<\/p>\n
Al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o para o n\u00e3o bloqueio dos benef\u00edcios sem prova de vida at\u00e9 o final desse prazo, a portaria muda o per\u00edodo da contagem de 10 meses para a comprova\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s de a contagem valer a partir da data de anivers\u00e1rio do segurado, ela passa a contar a partir da data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ou mesmo da \u00faltima prova de vida.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o da prova de vida pode ser feita de forma presencial \u2013 no balc\u00e3o de atendimento do \u00f3rg\u00e3o pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador \u2013; e tamb\u00e9m de forma digital pelo aplicativo Gov.br, atrav\u00e9s do reconhecimento facial.<\/p>\n
De acordo com as novas regras, para evitar a suspens\u00e3o de benef\u00edcios de forma indevida, o INSS receber\u00e1 dados de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, preferencialmente biom\u00e9tricos. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o cruzadas com outras que constam na base do governo.<\/p>\n
Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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