Agnelo Queiroz n\u00e3o para de errar. A \u00faltima bobagem atribu\u00edda a ele (ao menos que se tem conhecimento) foi tirar dinheiro da comida dos presidi\u00e1rios para patrocinar a festa de r\u00e9veillon. A den\u00fancia \u00e9 do G1′, que pode ser lida a seguir.<\/p>\n
Um levantamento feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que o Distrito Federal cancelou verba de programas priorit\u00e1rios \u2013 como alimenta\u00e7\u00e3o de presidi\u00e1rios, transporte de alunos da educa\u00e7\u00e3o especial, reforma de escolas, atendimento a v\u00edtimas de agress\u00e3o dom\u00e9stica e manuten\u00e7\u00e3o de podas \u2013 para repassar o dinheiro para realiza\u00e7\u00e3o da festa de r\u00e9veillon na Esplanada dos Minist\u00e9rios. O evento \u00e9 or\u00e7ado em 1,6 milh\u00e3o e tem como principais atra\u00e7\u00f5es a dupla de sertanejo universit\u00e1rio Thaeme e Thiago o cantor de “funk ostenta\u00e7\u00e3o” MC Gui.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram coletadas no Di\u00e1rio Oficial. De acordo com o documento, entre os cortes feitos pelo governo para custear a festividade est\u00e3o o de R$ 165.043 do fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos presidi\u00e1rios, R$ 1.168.652 da manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanizadas e ajardinadas, R$ 1.808.952 da manuten\u00e7\u00e3o do sistema socioeducativo e R$ 220.989 de reformas de unidade de ensino fundamental (veja dados completos na tabela).<\/p>\n
O G1 liga e envia e-mails para a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o questionando a medida desde sexta-feira (26), mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. Respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da atividade, a Secretaria de Turismo disse \u00e0 reportagem que o posicionamento cabe ao Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
A pasta se restringiu a falar sobre o planejamento. \u201c[Tentamos] reduzir ao m\u00e1ximo os custos dos equipamentos e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da \u00e9poca, que costumam ser o destino de mais de cem mil pessoas por ano.”<\/p>\n
Em documento enviado ao Tribunal de Justi\u00e7a, o promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico Antonio Henrique Suxberger e a vice-procuradora-geral do DF, Selma Sauerbronn, criticam a realiza\u00e7\u00e3o da festa. Eles citam o \u201cquadro ca\u00f3tico\u201d vivido atualmente na capital do pa\u00eds e pedira que o \u00f3rg\u00e3o voltasse a suspender os editais para contrata\u00e7\u00e3o da estrutura e das atra\u00e7\u00f5es. O TJ, por\u00e9m, s\u00f3 volta do recesso de fim de ano no dia 6 de janeiro.<\/p>\n
\u201cFolhas de pagamento n\u00e3o s\u00e3o honradas, d\u00edvidas contratuais com empresas terceirizadas (a implicar igualmente na frustra\u00e7\u00e3o de verbas alimentares de in\u00fameros trabalhadores), inexecu\u00e7\u00e3o de contratos cont\u00ednuos de manuten\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos, aus\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o de verbas de natureza pessoal em \u00e1reas constitucionalmente priorit\u00e1rias, como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e transporte etc.\u201d, descrevem.<\/p>\n
“Conquanto pare\u00e7a n\u00e3o se cuidar de \u00e1rea priorit\u00e1ria, vale dizer, \u00e9 esse cancelamento que tem ensejado o n\u00e3o pagamento de trabalhadores terceirizados justamente nesse final de ano no Distrito Federal. N\u00e3o \u00e9 preciso ir longe; as manifesta\u00e7\u00f5es que t\u00eam tomado as vias p\u00fablicas”, completam, “referem-se exatamente a essa massa de trabalhadores que viram frustradas as suas expectativas de serem remunerados pelos seus trabalhos.”<\/p>\n
Presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenci\u00e1rias, Leandro Allan Vieira afirmou que o dinheiro tirado da alimenta\u00e7\u00e3o dos presos far\u00e1 falta. Eles fazem quatro refei\u00e7\u00f5es por dia. O DF conta atualmente com seis pres\u00eddios, que juntos abrigam 13,5 mil homens e mulheres \u2013 mais que o dobro do n\u00famero de vagas ofertadas, que \u00e9 6,6 mil.<\/p>\n
\u201cO sistema penitenci\u00e1rio est\u00e1 sucateado, vive um caos na quest\u00e3o estrutural, na quest\u00e3o de equipamentos, de profissionais. Todo e qualquer recurso retirado do sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 um preju\u00edzo enorme ao nosso ver. Os espa\u00e7os a\u00e9reos nas celas est\u00e3o sendo usados porque n\u00e3o tem mais espa\u00e7o para os internos dormirem no ch\u00e3o. N\u00e3o temos aparelho telef\u00f4nico. Tem menos gente trabalhando do que deveria\u201d, explica.<\/p>\n
Membro da Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares, Victor Nunes tamb\u00e9m se diz contr\u00e1rio ao corte. O DF conta atualmente com 40 unidades, sendo que 7 delas ainda n\u00e3o t\u00eam nem sede. Segundo o Di\u00e1rio Oficial, foram transferidos R$ 234.469 da manuten\u00e7\u00e3o dessas entidades.<\/p>\n
\u201cMaterial de escrit\u00f3rio, como papel, caneta e clips, parou de ser fornecido em outubro. Houve problemas com rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento do carro, passamos tr\u00eas semanas sem poder abastecer. Conselheiros t\u00eam tirado dinheiro do pr\u00f3prio bolso\u201d, afirma. \u201cE temos not\u00edcia de que o aluguel est\u00e1 atrasado.\u201d<\/p>\n
Trabalhando h\u00e1 dois anos no conselho da Asa Sul, que abrange o setor comercial e a Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto, Nunes afirma que os recursos s\u00e3o essenciais para garantir a qualidade do atendimento \u00e0s crian\u00e7as. S\u00e3o cerca de 40 orienta\u00e7\u00f5es por dia e h\u00e1 350 casos em estudo. O gasto mensal na manuten\u00e7\u00e3o do local \u00e9 de R$ 18 mil.<\/p>\n
\u201cRealmente esse recurso faz falta, porque \u00e9 fundamental que a gente tenha estrutura para poder atuar e salvaguardar a vida de muitas crian\u00e7as. \u00c9 uma pena que o estado tenha contingenciado esse recurso, porque realmente a gente tem outras demandas. E olha que no Plano Piloto, que atende classe m\u00e9dia e alta, onde h\u00e1 uma cobran\u00e7a melhor e qualidade melhor, imagina na periferia. Os conselhos da periferia passam por maior dificuldade. Demandar dinheiro para festa, em face da realidade em que se encontra o DF hoje, recurso de \u00e1reas essenciais para esse tipo de coisa, para mim, \u00e9 at\u00e9 um crime\u201d, declarou.<\/p>\n
Diretora do Sindicato dos Professores, Rosilene Correa manifestou opini\u00e3o semelhante. Ela afirma que h\u00e1 muitas escolas precisando de reforma e criticou a transfer\u00eancia de verba do transporte de alunos deficientes e da manuten\u00e7\u00e3o da escola infantil para o custeio do evento.<\/p>\n
\u201cA nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que na educa\u00e7\u00e3o falta investimento, jamais teria sobra. Se teria de haver remanejamento, com certeza seria para dentro da pr\u00f3pria Educa\u00e7\u00e3o, porque certamente tem outras \u00e1reas necess\u00e1rias\u201d, disse. \u201cNada justifica isso. \u00c9 uma pr\u00e1tica de todos os governos, n\u00e3o s\u00f3 desse. Sempre que se precisa de dinheiro, tiram da educa\u00e7\u00e3o, aproveitam o per\u00edodo de f\u00e9rias, porque aparentemente n\u00e3o tem preju\u00edzo. \u00c9 lament\u00e1vel que mais uma vez a educa\u00e7\u00e3o sofra esse ataque.\u201d<\/p>\n
Dificuldades financeiras e r\u00e9veillon<\/strong>
\nA crise administrativa afetou os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de gramados e limpeza de canteiros ornamentais, suspendeu a segunda fase do Programa Asfalto Novo e culminou com o remanejamento de R$ 84 milh\u00f5es milh\u00f5es de conv\u00eanios com o governo federal \u2013 incluindo o fomento a programas de combate e preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano \u2013 para pagar d\u00edvidas com fornecedores e reabastecer a rede p\u00fablica com medicamentos e materiais hospitalares.<\/p>\nAl\u00e9m disso, creches conveniadas fecharam as portas por falta de repasse, e motoristas e cobradores de \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus entraram em greve por n\u00e3o terem recebido sal\u00e1rio. Servidores concursados da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade chegaram a fechar o Eixo Monumental dias seguidos contra os atrasos no pagamento. Parte deles ainda n\u00e3o recebeu o 13\u00ba.<\/p>\n
O GDF alegou que teve uma arrecada\u00e7\u00e3o menor do que a esperada e que isso se refletiu na dificuldade para honrar o pagamento de funcion\u00e1rios e manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A equipe de transi\u00e7\u00e3o do futuro gestor do Executivo local, Rodrigo Rollemberg, estima que os cofres p\u00fablicos tenham um rombo de at\u00e9 R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A crise levou a Secretaria de Cultura a anunciar, no dia 11 de novembro, que n\u00e3o haveria festa de fim de ano em Bras\u00edlia por causa de um decreto de conten\u00e7\u00e3o de gastos. Horas depois o porta-voz do governo, Andr\u00e9 Duda, afirmou que o evento aconteceria “por determina\u00e7\u00e3o do governador” e que quem dissesse o contr\u00e1rio estava desautorizado por ele.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu ent\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a que proibisse o governo de contratar e pagar tr\u00eas editais relacionados ao evento. Na representa\u00e7\u00e3o, o MP apontou “ind\u00edcios da insufici\u00eancia dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o adimplemento das obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do contrato a ser assinado” e disse que o DF poderia infringir a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e a Lei de Responsabilidade Fiscal, j\u00e1 que a festa ocorreria enquanto pagamentos de sal\u00e1rios n\u00e3o estavam sendo honrados.<\/p>\n
O TJ acatou liminarmente o pedido e determinou que, a cada ato descumprido \u2013 por exemplo, a assinatura de um dos contratos ou o empenho de um dos pagamentos \u2013, o governo pagasse multa de R$ 100 mil. No dia 21 de dezembro, a desembargadora Carmelita Brasil revogou a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“No que tange \u00e0 garantia da ordem e economia p\u00fablicas, e interesse p\u00fablico, observo que o preju\u00edzo resultante da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o dos preg\u00f5es eletr\u00f4nicos e, por conseguinte, da festividade de r\u00e9veillon, tem resultado mais nocivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, haja visto que os crit\u00e9rios or\u00e7ament\u00e1rios restaram cumpridos, e a expectativa sobre o ato festivo, inclusive no aspecto tur\u00edstico e de circula\u00e7\u00e3o de bens e riquezas, \u00e9 assim garantido”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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