O Tribunal de Contas do Distrito Federal deu um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Sa\u00fade se manifeste sobre poss\u00edveis irregularidades em um contrato de R$ 9 milh\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o do chamado fumac\u00ea \u2013 pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida pelas ruas com o uso de ve\u00edculos para reduzir a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti. A contrata\u00e7\u00e3o emergencial, firmada no \u00faltimo dia 14 de fevereiro, custou 44% a mais do que um contrato semelhante assinado em maio do ano passado por R$ 6.244.229,88. Al\u00e9m do poss\u00edvel sobrepre\u00e7o, o TCDF tamb\u00e9m questiona a efic\u00e1cia da aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea no per\u00edodo chuvoso.<\/p>\n
O Tribunal analisa uma representa\u00e7\u00e3o, formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCDF (MPjTCDF), que aponta supostas falhas na preven\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 dengue no DF, especialmente na aplica\u00e7\u00e3o de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV). De acordo com o documento, o chamado “fumac\u00ea” n\u00e3o possui efic\u00e1cia em dias de chuva, como as que est\u00e3o ocorrendo no DF.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o destaca, ainda, um of\u00edcio da Subsecretaria de Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade que alerta: “a aplica\u00e7\u00e3o desses produtos, nessas condi\u00e7\u00f5es, equivale \u00e0 perda total do recurso aplicado, inseticida, material humano, combust\u00edvel, etc., n\u00e3o havendo efic\u00e1cia. Em termos pr\u00e1ticos, inclusive, se o aerosol \u00e9 aplicado em uma parede e esta parede \u00e9 molhada pela chuva, o produto aplicado \u00e9 escorrido para o ch\u00e3o e ocorre a perda do material e do servi\u00e7o. O mosquito poder\u00e1 pousar, sem que venha a sentir os efeitos da aplica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m lista as dificuldades para o inseticida adentrar nas resid\u00eancias durante o procedimento. Segundo a den\u00fancia, seria mais eficiente usar a chamada Borrifa\u00e7\u00e3o Intradomiciliar (BRI) juntamente com outras a\u00e7\u00f5es indicadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a exemplo do monitoramento dos \u00edndices de infesta\u00e7\u00e3o por Aedes Aegypti nas resid\u00eancias e das medidas de conten\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o do mosquito.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o TCDF ainda determinou que a SES\/DF informe o quanto j\u00e1 foi gasto com a\u00e7\u00f5es de borrifa\u00e7\u00e3o intradomiciliar e por fumac\u00ea, bem como os locais, quantidades e periodicidade de cada uma dessas estrat\u00e9gias. A pasta tamb\u00e9m vai ter que explicar se possui outras a\u00e7\u00f5es e quais medidas est\u00e3o sendo realizadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas com maior incid\u00eancia de dengue, chikungunya e zika.<\/p>\n
Ap\u00f3s ouvir a Secretaria de Sa\u00fade, o Tribunal de Contas vai avaliar um pedido de medida cautelar que pede a suspens\u00e3o dos pagamentos do contrato emergencial. O Tribunal tamb\u00e9m vai analisar um pedido para afastamento de Reginaldo Feliciano da Silva Braga como fiscal dessa contrata\u00e7\u00e3o. Reginaldo j\u00e1 foi condenado \u00e0 perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por ele desempenhada, na Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental\/GO, por improbidade administrativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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