A relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territ\u00f3rios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relat\u00f3rio nesta segunda-feira (25) afirmando que existem \u201cmotivos razo\u00e1veis\u201d para sustentar que Israel promove um genoc\u00eddio na Faixa de Gaza.<\/p>\n
Israel rebate dizendo que o informe \u00e9 uma \u201cinvers\u00e3o obscena da realidade\u201d e diz que respeita o direito humanit\u00e1rio internacional.<\/p>\n
Essa \u00e9 a primeira vez que um informe ligado \u00e0 ONU acusa Israel de genoc\u00eddio. A relatora, que tem um mandato independente, foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n
\u201cA natureza esmagadora e a escala do ataque de Israel \u00e0 Gaza e as condi\u00e7\u00f5es de vida destrutivas que [Israel] infligiu revelam uma inten\u00e7\u00e3o de destruir fisicamente os palestinos, enquanto grupo\u201d, diz o informe da relatora.<\/p>\n
O governo de Tel Aviv enfrenta ainda a acusa\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio na Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ), resultado de den\u00fancia apresentada pela \u00c1frica do Sul e apoiada por diversos pa\u00edses, entre os quais, o Brasil.<\/p>\n
A relatora para os direitos humanos nos territ\u00f3rios palestinos, Francesca Albanese, pede ainda que os pa\u00edses promovam um embargo de armas contra Israel, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de outras medidas econ\u00f4micas e pol\u00edticas que garantam o cessar-fogo imediato e duradouro, incluindo san\u00e7\u00f5es contra o governo de Tel Aviv.<\/p>\n
Genoc\u00eddio \u00e9 processo<\/strong> De acordo com Albanese, os atos de Israel em Gaza podem ser caracterizados como genoc\u00eddio porque o pa\u00eds teria cometido, ao menos, tr\u00eas atos proibidos pela Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e a Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio, de 1948. Seriam eles: o assassinato de membros do grupo; os s\u00e9rios danos corporais ou mentais aos membros do grupo, al\u00e9m de infligir \u201cdeliberadamente ao grupo condi\u00e7\u00f5es de vida calculadas para provocar a sua destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica, no todo ou em parte\u201d.<\/p>\n A relatora especial da ONU para Palestina ainda cita o bloqueio \u00e0 ajuda humanit\u00e1ria na regi\u00e3o como outro elemento para caracterizar o crime de genoc\u00eddio.<\/p>\n \u201cO bloqueio refor\u00e7ado de Israel a Gaza causou a morte por fome, incluindo dez crian\u00e7as por dia, ao impedir o acesso a abastecimentos vitais.\u201d<\/p>\n De acordo com o informe, Israel tem buscado ocultar sua conduta em Gaza sustentando que est\u00e1 respeitando o Direito Humanit\u00e1rio Internacional (DHI). \u201cIsrael invocou estrategicamente o quadro do DHI como \u2018camuflagem humanit\u00e1ria\u2019 para legitimar a sua viol\u00eancia genocida em Gaza\u201d, completou.<\/p>\n Albanesa defende que n\u00e3o h\u00e1 respeito ao DHI porque \u201cIsrael tratou, de fato, todo um grupo protegido e a sua infraestrutura de sustenta\u00e7\u00e3o da vida como \u2018terrorista\u2019 ou \u2018apoiador do terrorismo\u2019, transformando assim tudo e todos num alvo\u201d.<\/p>\n Outro elemento usado pela relatora especial para caracterizar a a\u00e7\u00e3o de Israel em Gaza como genoc\u00eddio s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es de autoridades de Tel Aviv que, segundo ela, estariam tentando desumanizar os palestinos.<\/p>\n \u201cA desumaniza\u00e7\u00e3o pode ser entendida como fundamental para o processo de genoc\u00eddio\u201d, destacou.<\/p>\n Conflito colonial<\/strong> \u201cDurante mais de sete d\u00e9cadas, este processo sufocou o povo palestino como grupo \u2013 demograficamente, culturalmente, econ\u00f4mica e politicamente \u2013, procurando desloc\u00e1-lo, expropriar e controlar as suas terras e recursos.\u201d<\/p>\n \u201cAs a\u00e7\u00f5es de Israel foram impulsionadas por uma l\u00f3gica genocida integrante do seu projeto colonial de coloniza\u00e7\u00e3o na Palestina, sinalizando uma trag\u00e9dia anunciada\u201d, completou Albanese, acrescentando que \u201cdeslocar e apagar a presen\u00e7a \u00e1rabe ind\u00edgena tem sido uma parte inevit\u00e1vel do processo de forma\u00e7\u00e3o de Israel como um \u2018Estado Judeu\u2019\u201d.<\/p>\n Israel<\/strong> \u201cFica claro no relat\u00f3rio que a Relatora Especial come\u00e7ou com a conclus\u00e3o de que Israel comete genoc\u00eddio e depois tentou provar as suas opini\u00f5es distorcidas e politicamente motivadas com argumentos e justifica\u00e7\u00f5es fracas\u201d, destacou o comunicado.<\/p>\n \u201cO relat\u00f3rio \u00e9, portanto, uma invers\u00e3o obscena da realidade, onde um suposto perito pode fazer acusa\u00e7\u00f5es ultrajantes, quanto mais extremas, melhor\u201d, completou.<\/p>\n Ainda de acordo com o comunicado, o relat\u00f3rio \u201c\u00e9 uma tentativa de esvaziar a palavra genoc\u00eddio da sua for\u00e7a \u00fanica e do seu significado especial\u201d e que a guerra em Gaza \u201c\u00e9 contra o Hamas e n\u00e3o contra civis palestinos\u201d.<\/p>\n O comunicado de Israel finaliza dizendo que o parecer \u201c\u00e9 mais uma mancha no seu mandato tendencioso e s\u00f3 traz ainda mais descr\u00e9dito ao Conselho dos Direitos Humanos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territ\u00f3rios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relat\u00f3rio nesta segunda-feira (25) afirmando que existem \u201cmotivos razo\u00e1veis\u201d para sustentar que Israel promove um genoc\u00eddio na Faixa de Gaza. 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\nA especialista da ONU argumenta que o genoc\u00eddio pode ser caracterizado como \u201ca nega\u00e7\u00e3o do direito de exist\u00eancia de um povo e a subsequente tentativa ou sucesso na sua aniquila\u00e7\u00e3o\u201d e que esse crime \u00e9 \u201c\u2018um composto de diferentes atos de persegui\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o\u2019, que v\u00e3o desde a elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica at\u00e9 a \u2018for\u00e7ada desintegra\u00e7\u00e3o\u2019 das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais de um povo, da cultura, da l\u00edngua, sentimentos e religi\u00e3o. O genoc\u00eddio \u00e9 um processo, n\u00e3o um ato\u201d.<\/p>\n
\nA relatora da ONU Francesca Albanese sustentou ainda em seu informe que a a\u00e7\u00e3o de Israel em Gaza \u00e9 mais uma fase de um longo processo de apagamento colonial.<\/p>\n
\nO minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel divulgou nota em que condena o relat\u00f3rio de Albanese que, de acordo com Tel Aviv, \u201ccontinua a sua campanha de deslegitima\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o e exist\u00eancia do Estado de Israel\u201d.<\/p>\n