O Tribunal de Contas do Distrito Federal notificou a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o sobre falhas na oferta de profissionais de magist\u00e9rio na Rede P\u00fablica de Ensino. A Corte aponta a necessidade de melhorias para garantir a transpar\u00eancia, a padroniza\u00e7\u00e3o e, principalmente, a gest\u00e3o efetiva das car\u00eancias de servidores. O \u00f3rg\u00e3o fiscalizador admite que houve avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o a irregularidades apontadas em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCDF de 2021. As melhorias, por\u00e9m, ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir a oferta de professores e orientadores educacionais de maneira adequada.<\/p>\n
De acordo com o monitoramento realizado recentemente pelo Tribunal, a SEE n\u00e3o tem cumprido integralmente uma determina\u00e7\u00e3o da Corte de 2022 para que todas as aus\u00eancias sejam inclu\u00eddas no Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Pessoas (Sigep). Essa plataforma foi criada para auxiliar as a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o nas unidades escolares e administrativas da rede p\u00fablica.<\/p>\n
No diagn\u00f3stico, o TCDF identificou quantitativo consider\u00e1vel de licen\u00e7as e afastamentos sem registro no Sigep, especialmente nos casos de aus\u00eancias inferiores a cinco dias. Geralmente, os registros de afastamento s\u00f3 t\u00eam sido feitos em prazo suficiente para substitui\u00e7\u00e3o por professor tempor\u00e1rio. Mas esse prazo n\u00e3o \u00e9 padronizado entre as diversas escolas da rede p\u00fablica. Enquanto algumas unidades solicitam professor substituto para os afastamentos de apenas um dia, outras escolas fazem esse pedido somente para per\u00edodos superiores a 30 dias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 46% dos gestores n\u00e3o divulgam para a comunidade escolar as informa\u00e7\u00f5es quanto aos profissionais afastados e previs\u00e3o de retorno. Outra falha na publicidade, apontada por 73% dos gestores, \u00e9 a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o local e a forma de divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O levantamento do Tribunal tamb\u00e9m aponta que a maioria das escolas tem descumprido a legisla\u00e7\u00e3o ao priorizar a convoca\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios para suprir as car\u00eancias provis\u00f3rias de educadores. Segundo normativo da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a convoca\u00e7\u00e3o de professor tempor\u00e1rio s\u00f3 deve ser feita quando for invi\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o por outro educador concursado da mesma escola que tenha carga hor\u00e1ria n\u00e3o preenchida.<\/p>\n
Mas o monitoramento do TCDF aponta que 89% dos gestores nunca (73%) ou raramente (16%) utilizam essa carga hor\u00e1ria residual para as substitui\u00e7\u00f5es de at\u00e9 cinco dias. J\u00e1 nas aus\u00eancias entre 6 e 15 dias \u00e9 adotada a substitui\u00e7\u00e3o por professor tempor\u00e1rio em 79% dos casos.<\/p>\n
Por outro lado, o monitoramento do TCDF aponta ainda que 70,84% das escolas t\u00eam quantidade de orientadores educacionais em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. Mas ainda existem 100 escolas com quantidade insuficiente de orientadores. Enquanto isso, 80 escolas t\u00eam profissionais em excesso.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Tribunal de Contas determinou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estabele\u00e7a sistem\u00e1tica padronizada para divulga\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e0 comunidade escolar de informa\u00e7\u00f5es como carga hor\u00e1ria de cada professor, afastamentos e previs\u00e3o de retorno desses profissionais. A pasta tamb\u00e9m deve atuar para garantir que o suprimento de car\u00eancias provis\u00f3rias seja realizado, prioritariamente, por professor efetivo com carga hor\u00e1ria residual lotado na pr\u00f3pria escola. A Corte tamb\u00e9m cobrou a regulariza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos orientadores educacionais entre as unidades escolares, com a realoca\u00e7\u00e3o de excedentes para as escolas que apresentem d\u00e9ficit desses profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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