N\u00e3o \u00e9 de hoje que o garimpo carrega estigma negativo no Brasil, mesmo sendo fonte de riqueza, impostos e distribui\u00e7\u00e3o de renda nas parcelas mais modestas da sociedade.<\/p>\n
Figuras isoladas, empresas sem procedimentos \u00e9ticos e fatos de suma gravidade, levam ao setor \u00e0 passivo de ilegalidades, n\u00e3o raro enveredando pela obscuridade.<\/p>\n
E tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 boa para o setor e muito menos para o pa\u00eds.<\/p>\n
O garimpo ilegal sempre foi um grande problema no Brasil, e estima-se que 50% do ouro garimpado entre 2015 e 2020 tenha sido extra\u00eddo de forma clandestina, longe das leis de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, felizmente, o progn\u00f3stico \u00e9 de mudan\u00e7as extremamente positivas para o setor.\u00a0O que j\u00e1 vem tarde, mas ainda em tempo!<\/p>\n
Ap\u00f3s anos de luta e reclamos de empres\u00e1rios, garimpeiros e setores da sociedade, a I.N. 2.138 da Secretaria da Receita Federal determinou a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) para compra e venda de ouro em todo o nosso vasto territ\u00f3rio continental.<\/p>\n
Faz mais de tr\u00eas d\u00e9cadas que iniciei uma luta solit\u00e1ria, muitas vezes incompreendida pelo pr\u00f3prio setor, defendendo a formaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas negociais, a identifica\u00e7\u00e3o dos vendedores, a transpar\u00eancia absoluta no garimpo. N\u00e3o h\u00e1 outro caminho que n\u00e3o o do estrito respeito \u00e0s leis modernizantes e saneadoras. \u00c9 bom para o garimpo, \u00e9 bom para o Brasil.<\/p>\n
O governo federal, enfim, transformou em proposta de lei as tradicionais bandeiras que empunhei como um pregador solit\u00e1rio na imensid\u00e3o do Brasil mineral.<\/p>\n
N\u00e3o me arrependo! A racionalidade venceu!<\/p>\n
A pr\u00e1tica vem sendo adotada desde o dia tr\u00eas de junho passado, e ap\u00f3s o in\u00edcio das transa\u00e7\u00f5es serem autenticadas pela NF-e, o inevit\u00e1vel aconteceu: uma das maiores DTVM\u00b4s (Distribuidora de T\u00edtulos e Valores Imobili\u00e1rios) do mercado brasileiro de ouro caiu na malha fina e teve bilh\u00f5es em ouro e ativos apreendidos em uma opera\u00e7\u00e3o contra o com\u00e9rcio ilegal daquele metal extra\u00eddo na Amaz\u00f4nia. S\u00f3 temos a lamentar e torcer para que epis\u00f3dios como esse n\u00e3o se repitam.<\/p>\n
Como empres\u00e1rio \u00e9tico lamento o procedimento; como brasileiro e contribuinte, rejubilo-me pela aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
O garimpo ilegal \u00e9 sin\u00f4nimo de preju\u00edzo financeiro, ambiental e social. A atividade garimpeira \u00e9 um patrim\u00f4nio do pa\u00eds, um cultura consolidada, sendo ind\u00fastria poderosa e seara onde labutam brasileiras e brasileiros humildes e batalhadores em busca de vida melhor e de opulentar o crescimento social e econ\u00f4mico de nosso Brasil.<\/p>\n
Acabou-se o tempo infame da fraude e do irrespons\u00e1vel incentivo \u00e0s pr\u00e1ticas ilegais. O garimpo do s\u00e9culo XXI tem compromisso com as pessoas, com a sustentabilidade, tem responsabilidade social e se rege por uma legisla\u00e7\u00e3o moderna e descomplicada. O novo garimpo n\u00e3o se confunde com a invas\u00e3o absurda das reservas de nossos irm\u00e3os ind\u00edgenas. H\u00e1 que se respeitar nossos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
Aquelas id\u00e9ias generosas e, ent\u00e3o, dif\u00edceis de sa\u00edrem das cartilhas que financiei do meu bolso, das centenas de palestras que proferi, de uma mir\u00edade de debates, entrevistas e reuni\u00f5es das quais participei ao longo de d\u00e9cadas, foram transformadas em legisla\u00e7\u00e3o pelo governo do presidente Lula. Valeu a luta!<\/p>\n
Agora, al\u00e9m de maior gera\u00e7\u00e3o de empregos e de mais incentivos ambientais, o novo cen\u00e1rio institucional j\u00e1 leva desenvolvimento e riqueza \u00e0s regi\u00f5es de interesse. E por fim, mas n\u00e3o menos importante, a legalidade garante ao garimpeiro condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas e seguras.<\/p>\n
Posso garantir que somente a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade pode contribuir para o t\u00e9rmino de qualquer pr\u00e1tica fora da lei.<\/p>\n
J\u00e1 fui chamado de sonhador quando lancei e defendi o que chamo de \u201cGarimpo 4.0\u201d. Trata-se, simplesmente, da entroniza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas \u00e9ticas, modernas e dentro do imp\u00e9rio das leis. Qual o problema? Nenhum! Com uma rela\u00e7\u00e3o transparente e realista, onde o setor aur\u00edfero e as autoridades possam conviver decentemente, sob a \u00e9gide da legalidade, os garimpeiros e o Brasil ganham muito mais.<\/p>\n
Sou apoiador entusiasta da nova legisla\u00e7\u00e3o proposta ao Congresso Nacional, com v\u00e1rias iniciativas que visam assegurar a promo\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de ouro, de forma justa e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Entre os principais pontos est\u00e3o:<\/p>\n
1.\u00a0 \u00a0 \u00a0 Regula\u00e7\u00e3o das atividades de ouro no Brasil<\/strong> Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, a palavra regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa acabar com o garimpo, mas sim trazer maior transpar\u00eancia para as opera\u00e7\u00f5es. A rastreabilidade do ouro garantir\u00e1 sua origem, desde a extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 o seu destino final.<\/p>\n Essa iniciativa valoriza quem trabalha na legalidade e garante puni\u00e7\u00f5es aos infratores, como perda de licen\u00e7as e at\u00e9 mesmo pris\u00e3o.<\/p>\n Desenvolvi e defendo o conceito do \u201cGarimpo 4.0\u201d e venho me colocando fortemente contra a extra\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio ilegais do metal. Mesmo ap\u00f3s tentativas de criminaliza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 ataques injustos de parte da m\u00eddia, tenho uma miss\u00e3o e n\u00e3o irei parar de lutar pela regula\u00e7\u00e3o de todo o setor no qual milito e ao qual dediquei minha vida.<\/p>\n Sabemos que h\u00e1 muitos que n\u00e3o querem saber de legalidade, seja por causa da burocracia para se conquistar uma concess\u00e3o de lavra de minera\u00e7\u00e3o, ou pelos altos lucros trazidos para quem trabalha de forma ilegal. Ou, mesmo, por evidente cobi\u00e7a.<\/p>\n O inimigo \u00e9 poderoso, mas a sociedade sempre colocou os d\u00e9spotas de joelhos, e assim o faremos. Atuando na contram\u00e3o da pr\u00e1tica gananciosa e destruidora que normalmente associamos ao \u00e0 atividade, o Garimpo 4.0 \u00e9 baseado em quatro pilares educacionais: 1) aprender a conhecer; 2) aprender a fazer; 3) aprender a conviver e 4) aprender a ser.<\/p>\n O novo Brasil que desponta como Pot\u00eancia Ambiental, tem o dever de educar todos os seus cidad\u00e3os envolvidos na cadeia de valor do ouro como aliados ao desenvolvimento social, econ\u00f4mico e ambiental.<\/p>\n Fui palestrante convidado em importante confer\u00eancia da revista Forbes, em Funchal, na Ilha da Madeira. Discorri sobre o Brasil, uma pot\u00eancia mineral. L\u00e1 estavam representantes das na\u00e7\u00f5es lus\u00f3fonas, desde empres\u00e1rios \u00e0 ministros, de embaixadores \u00e0 lideran\u00e7as pol\u00edticas. Surpreendi-me com o interesse que nosso pa\u00eds desperta, com o respeito e o carinho que recebemos de outros povos. Em viagem ao Oriente M\u00e9dio e alguns pa\u00edses africanos, tradicionalmente importantes no setor da minera\u00e7\u00e3o, o cen\u00e1rio n\u00e3o foi diferente. Nosso presente \u00e9 nosso futuro, as possibilidades de neg\u00f3cio, a viva amizade daqueles povos por nosso pa\u00eds, s\u00e3o – verdadeiramente – tocantes.<\/p>\n O Garimpo 4.0 tem compromisso com a legalidade e responsabilidade ambiental e busca isso atrav\u00e9s de alian\u00e7as governamentais, palestras, aulas e oficinas pr\u00e1ticas. Apesar do interesse em contribuir com a cadeia de valor do ouro, no Brasil o empresariado ainda \u00e9 mal visto pelos olhos daqueles que apenas apontam o dedo, mas n\u00e3o colocam as m\u00e3os na massa.<\/p>\n H\u00e1 anos alguns setores midi\u00e1ticos e sociais v\u00eam tentando se aproveitar das conquistas que o Garimpo 4.0 tem tido, como a pr\u00f3pria NF-e do Ouro, e para isso tentam descolar do empresariado que investe e gera bilh\u00f5es ao pa\u00eds e \u00e0 sociedade.<\/p>\n Retorno, sem cansa\u00e7o e com a energia renovada ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas de prega\u00e7\u00e3o: o garimpo legal \u00e9 fonte poderosa de financiamento para o Brasil economicamente rico, socialmente justo e politicamente democr\u00e1tico com o qual tanto sonhamos.<\/p>\n (*) Dirceu Frederico Sobrinho \u00e9 empres\u00e1rio dos setores financeiro, mineral e agr\u00edcola.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o \u00e9 de hoje que o garimpo carrega estigma negativo no Brasil, mesmo sendo fonte de riqueza, impostos e distribui\u00e7\u00e3o de renda nas parcelas mais modestas da sociedade. 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