A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclus\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena (TI) Taego \u00c3wa, do povo Av\u00e1-canoeiro do Araguaia, representa uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das viola\u00e7\u00f5es sofridas por este povo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da antrop\u00f3loga Patr\u00edcia de Mendon\u00e7a Rodrigues, respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio que identificou e delimitou a TI. A etnia tem sido v\u00edtima de deslocamentos for\u00e7ados ao longo da hist\u00f3ria. Atualmente, os cerca de 40 sobreviventes ainda vivem fora do territ\u00f3rio tradicional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um dos casos mais graves de viol\u00eancia genoc\u00eddica, que tem destaque no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, est\u00e1 l\u00e1 com destaque o caso dos Av\u00e1-canoeiro do Araguaia. Na \u00e9poca dos governos militares, chegou \u00e0 beira da extin\u00e7\u00e3o, chegaram a ser cinco pessoas e foram removidas para a terra dos seus antigos inimigos, onde sofreram todo tipo de marginaliza\u00e7\u00e3o\u201d, lamentou a antrop\u00f3loga, destacando que a decis\u00e3o judicial foi um passo importante para se fazer justi\u00e7a em prol da etnia.<\/p>\n
O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) reverteu decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido em cerca de 30% a TI Taego \u00c3wa. Essa fatia de quase um ter\u00e7o do territ\u00f3rio tinha sido reservada para assentados da reforma agr\u00e1ria e fazendeiros que atualmente est\u00e3o sobrepostos \u00e0 TI. A decis\u00e3o do TRF1, que ocorreu no fim do m\u00eas passado, teve assinatura do ac\u00f3rd\u00e3o no \u00faltimo dia 15.<\/p>\n
O territ\u00f3rio est\u00e1 em processo de demarca\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de dez anos, no entanto, a decis\u00e3o judicial determinou prazo de 15 meses para que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) conclua a a\u00e7\u00e3o, a fim de que o grupo possa retornar \u00e0 regi\u00e3o, de onde foram capturados e expulsos durante a ditadura militar.<\/p>\n
A antrop\u00f3loga ressalta que a decis\u00e3o anterior, proferida em 2022, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o em quase um ter\u00e7o das terras, havia retirado tamb\u00e9m o acesso da TI Taego \u00c3wa ao rio Java\u00e9s, que \u00e9 o principal rio da regi\u00e3o, d\u00e1 passagem a outras comunidades ind\u00edgenas e \u00e9 o principal meio para navega\u00e7\u00e3o e pescaria. \u201cEles haviam ficado com 70%, a maior parte de \u00e1reas inund\u00e1veis. A melhor parte da \u00e1rea foi retirada, ent\u00e3o foi uma decis\u00e3o considerada absurda\u201d, disse.<\/p>\n
O juiz relator do caso, Emmanuel Mascena de Medeiros, escreveu ainda que o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), juntamente com a Funai, deve fazer a desintrus\u00e3o das terras, reassentar as pessoas do Projeto de Assentamento Caracol diretamente afetados pela forma\u00e7\u00e3o da TI Taego \u00c3wa e o pagamento de benfeitorias estabelecidas no territ\u00f3rio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena, com cerca de 29 mil hectares, foi publicado pela Funai em 2012 e, em 2016 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicou a portaria declarat\u00f3ria reconhecendo-a como terra de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional do povo ind\u00edgena Av\u00e1-canoeiro. A TI Taego \u00c3wa est\u00e1 localizada na regi\u00e3o do m\u00e9dio curso do Rio Araguaia, no Tocantins. O territ\u00f3rio fica localizado \u00e0 margem direita do Rio Java\u00e9s, a leste da Ilha do Bananal.<\/p>\n
No entanto, diante da estagna\u00e7\u00e3o do processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, em 2018, contra a Uni\u00e3o, a Funai e o Incra, para que fosse finalizada a demarca\u00e7\u00e3o. O MPF apontou que limita\u00e7\u00f5es materiais, financeiras e de pessoal n\u00e3o legitimam o retardo no processo demarcat\u00f3rio, acrescentando \u201cque o controle judicial pleiteado na presente a\u00e7\u00e3o p\u00fablica visa corrigir v\u00edcio de ilegalidade na atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o indigenista\u201d. A decis\u00e3o do TRF1 \u00e9 uma resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n
Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o, houve levantamento fundi\u00e1rio pela Funai e a terra foi demarcada fisicamente. Segundo a antrop\u00f3loga, falta a desintrus\u00e3o do territ\u00f3rio, retorno dos Av\u00e1-canoeiro e homologa\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Assentados do Incra<\/strong> \u201cEsse \u00e9 o ponto mais dif\u00edcil, avisar as pessoas que est\u00e3o l\u00e1 que elas n\u00e3o poderiam estar. Quando se tem clientes da reforma agr\u00e1ria, que tamb\u00e9m s\u00e3o pessoas que devem ser defendidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, tem que fazer isso com base em muita negocia\u00e7\u00e3o\u201d, relatou.<\/p>\n \u201cN\u00f3s j\u00e1 avisamos para que eles n\u00e3o fiquem preocupados, que eles n\u00e3o iriam sair e ficar na beira da estrada, n\u00f3s n\u00e3o fazemos isso. N\u00f3s temos um compromisso em n\u00e3o fazer a desintrus\u00e3o antes que isso seja negociado. Normalmente o Incra faz a disponibilidade da terra, mas a gente exige tamb\u00e9m que eles aceitem a terra, porque eles conhecem, sabem se a terra pode ser produtiva ou n\u00e3o\u201d, explicou o promotor.<\/p>\n A sobreposi\u00e7\u00e3o de assentamentos da reforma agr\u00e1ria com territ\u00f3rios que vieram a ser reconhecidos como tradicionais n\u00e3o \u00e9 particularidade da TI Taego \u00c3wa. \u201cN\u00f3s temos v\u00e1rios casos em que isso aconteceu. N\u00f3s acabamos de ter a desintrus\u00e3o no Alto Rio Guam\u00e1, que era um assentamento do Incra. Nesses casos, a gente negocia com o Incra e com os assentados. N\u00f3s defendemos os sem terra tamb\u00e9m, assim como defendemos os ind\u00edgenas\u201d, contou o promotor.<\/p>\n Patr\u00edcia Rodrigues aponta que o grupo de reassentados, na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi v\u00edtima de erro hist\u00f3rico do estado brasileiro, j\u00e1 que foram transferidos de uma terra ind\u00edgena localizada na Ilha do Bananal para outro territ\u00f3rio considerado tradicional, de onde ter\u00e3o que ser removidos novamente. \u201cDesejamos que eles sejam reassentados num lugar digno, onde eles possam desenvolver as suas atividades com dignidade e justi\u00e7a tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n A antrop\u00f3loga conta que, na d\u00e9cada de 1990, o Incra adquiriu \u00e1reas na regi\u00e3o da Mata Azul, local onde os Av\u00e1-canoeiro foram contatados for\u00e7adamente na ditadura militar, para o reassentamento de fam\u00edlias que ocupavam \u00e1reas protegidas na Ilha do Bananal.<\/p>\n \u201cApesar de estarem morando na aldeia dos Java\u00e9, os Av\u00e1-canoeiro continuaram ca\u00e7ando, coletando nessa \u00e1rea da Mata Azul, que \u00e9 do outro lado do rio. A Funai ignorou sumariamente que ali era uma terra ind\u00edgena, que o povo continuava frequentando aquele lugar\u201d, afirmou Patr\u00edcia. Segundo ela, quando fizeram a identifica\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena, o assentamento do Incra ocupava metade da \u00e1rea total demarcada.<\/p>\n A regi\u00e3o da Mata Azul foi a \u00faltima morada dos Av\u00e1-canoeiro do Araguaia, onde seus mortos foram enterrados e onde se deu o contato com outros povos. Ela enfatizou que os ind\u00edgenas conheciam ainda cada cent\u00edmetro do territ\u00f3rio, quando foi feita a identifica\u00e7\u00e3o das terras. \u201cApesar dos desmatamentos que est\u00e3o sendo feitos, eles conhecem cada \u00e1rvore, cada lugar que tem ali dentro dessa terra ind\u00edgena, mas est\u00e3o fora dessa terra at\u00e9 hoje, at\u00e9 hoje eles est\u00e3o morando na terra do Java\u00e9, aguardando o momento de voltar\u201d, disse Patr\u00edcia Rodrigues.<\/p>\n Para o procurador Pontes, os Av\u00e1-canoeiro do Araguaia n\u00e3o t\u00eam ainda seus direitos garantidos pelo estado brasileiro. \u201cEnquanto eles n\u00e3o estiverem na terra deles, \u00e9 um estado constante de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.\u201d<\/p>\n Hist\u00f3ria dos Av\u00e1-canoeiro<\/strong> \u201cEles eram um povo guerreiro e ficaram conhecidos na literatura como o povo do Brasil central que mais resistiu \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o. Eles nunca aceitaram o contato pac\u00edfico. Houve um primeiro momento de embates fortes com os colonizadores, no s\u00e9culo XVIII at\u00e9 meados do s\u00e9culo XIX, e a partir de ent\u00e3o, como eles foram massacrados, eles se dividiram em dois grupos de refugiados\u201d, contou.<\/p>\n Parte do grupo que vivia nas cabeceiras do Rio Tocantins se deslocou para a regi\u00e3o do m\u00e9dio Rio Araguaia, onde passou a disputar o mesmo territ\u00f3rio com os Karaj\u00e1 e Java\u00e9, que j\u00e1 habitavam a regi\u00e3o h\u00e1 s\u00e9culos. Com isso, houve a separa\u00e7\u00e3o dos Av\u00e1-canoeiro em dois grupos, do Rio Araguaia e do Rio Tocantins. O deslocamento dos Av\u00e1-canoeiro do Araguaia para o territ\u00f3rio, especialmente, dos Java\u00e9 gerou conflitos e disputas entre eles, o que tamb\u00e9m resultou em mortes de ambos os lados, segundo mem\u00f3ria oral citada por Patr\u00edcia.<\/p>\n Na primeira metade do s\u00e9culo XX, houve massacres de aldeias inteiras dos Av\u00e1-Canoeiro do Araguaia, inc\u00eandios e persegui\u00e7\u00e3o, por parte de novos invasores de terras. Isso levou a mais deslocamentos, at\u00e9 que chegaram \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da Fazenda Canuan\u00e3, regi\u00e3o da Mata Azul.<\/p>\n Depois de massacres e deslocamentos for\u00e7ados em sua hist\u00f3ria, o grupo chegou a 14 sobreviventes nos anos 1960, habitando um local chamado de Mata Azul. O local estava inserido no latif\u00fandio Fazenda Canuan\u00e3, de propriedade da fam\u00edlia Pazzanese, de S\u00e3o Paulo. Quando houve o contato for\u00e7ado pela Funai em 1973, depois de reclama\u00e7\u00f5es de fazendeiros, eram 11 ind\u00edgenas nos acampamentos da etnia.<\/p>\n \u201cFoi nesse per\u00edodo [d\u00e9cada de 1970] que o governo militar determinou o contato for\u00e7ado com os Av\u00e1-Canoeiro. A Funai chegou ao local atirando e soltando fogos de artif\u00edcio. Uma menina chamada Typyire foi baleada, falecendo dias depois na mata\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o do MPF. O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) reafirmou que, sob o regime autorit\u00e1rio da ditadura militar, a Funai protagonizou um contato for\u00e7ado que resultou em um quase exterm\u00ednio dos Av\u00e1-Canoeiro.<\/p>\n \u201cA equipe [da Funai] entrou atirando nesse acampamento, essa \u00e9 a mem\u00f3ria oral dos Av\u00e1-canoeiros. Eles conseguiram capturar seis pessoas, porque o grande l\u00edder do grupo se entregou quando a mulher dele foi capturada com uma crian\u00e7a\u201d, contou Patr\u00edcia. Os outros cinco fugiram, incluindo uma menina que foi baleada e morreu dias depois.<\/p>\n Os capturados foram levados para a sede da Fazenda Canuan\u00e3, onde eles foram expostos \u00e0 visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, situa\u00e7\u00e3o que foi registrada em fotos na \u00e9poca. Aqueles que tinham fugido, foram contatados seis meses depois e, junto aos outros seis, o grupo ficou sob supervis\u00e3o da Funai, que colocou os Java\u00e9 – inimigos tradicionais dos Av\u00e1-canoeiro do Araguaia – como supervisores desse acampamento.<\/p>\n \u201cRelatos tanto dos Java\u00e9 como dos Av\u00e1-canoeiro e dos moradores regionais \u00e9 de que as pessoas vieram de v\u00e1rios lugares para ver os \u2018\u00edndios presos\u2019, assim que eles falavam, \u2018os \u00edndios pelados\u2019, me falaram desse jeito. E esses Av\u00e1 capturados ficaram l\u00e1 numa casa, num cercado, sendo observados por gente que vinha de todo lugar\u201d, lembrou a antrop\u00f3loga. Os ind\u00edgenas foram expostos tamb\u00e9m \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, para os quais eles n\u00e3o tinham imunidade, o que a antrop\u00f3loga aponta como outra neglig\u00eancia da Funai.<\/p>\n Um dos capturados morreu tr\u00eas meses depois do contato for\u00e7ado de pneumonia. \u201cEle foi levado para Goi\u00e2nia, morreu l\u00e1 e nunca devolveram o corpo para os seus parentes. Agora, dois anos atr\u00e1s, n\u00f3s conseguimos encontrar um documento que fala onde ele foi internado, a causa da morte dele, onde ele foi enterrado como um lavrador. Nem como ind\u00edgena foi enterrado\u201d, contou.<\/p>\n Sobreviventes<\/strong> \u201cFoi um grande marco na vida deles, eles dividem a hist\u00f3ria entre antes e depois do contato, o momento em que eles foram capturados [pela Funai]. Antes, eles eram fugitivos, mas pelo menos tinham a autonomia deles. E, depois, passaram a viver como marginalizados na aldeia dos seus antigos inimigos\u201d, pontuou Patr\u00edcia.<\/p>\n Os Av\u00e1-canoeiro do Araguaia sobreviveram gra\u00e7as a uni\u00f5es inter\u00e9tnicas. Hoje s\u00e3o mais de 40 pessoas, ap\u00f3s casamentos e uni\u00f5es com as etnias Java\u00e9, Karaj\u00e1 e Tux\u00e1. Segundo a antrop\u00f3loga, a maioria do grupo atualmente s\u00e3o filhos dessas uni\u00f5es. H\u00e1 apenas uma sobrevivente do epis\u00f3dio em que houve o contato for\u00e7ado, na d\u00e9cada de 1970.<\/p>\n O grupo aguarda pelo reconhecimento e desintrus\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Taego \u00c3wa e, segundo confirma a a\u00e7\u00e3o do MPF, ainda vivem dispersos em territ\u00f3rios dos Java\u00e9 e Karaj\u00e1. O MPF ressalta que a imprescindibilidade das terras ind\u00edgenas para a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural dos \u00edndios j\u00e1 foi inclusive objeto de reconhecimento expresso por parte do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n Patr\u00edcia ressalta a import\u00e2ncia do processo de demarca\u00e7\u00e3o para reverter a invisibilidade deste grupo. \u201cDesde que a gente come\u00e7ou esse trabalho com a identifica\u00e7\u00e3o da terra, eles est\u00e3o vivendo um processo tamb\u00e9m de reafirma\u00e7\u00e3o, de busca de revitaliza\u00e7\u00e3o da l\u00edngua, de inser\u00e7\u00e3o no movimento ind\u00edgena, de participar dos debates pol\u00edticos. Porque, at\u00e9 ent\u00e3o, eles estavam absolutamente \u00e0 margem de tudo, eles tinham esse desejo de voltar para o seu territ\u00f3rio, mas n\u00e3o eram ouvidos.\u201d<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a Terra Ind\u00edgena Taego \u00c3wa, o Incra informou que aguarda a an\u00e1lise do inteiro teor do ac\u00f3rd\u00e3o para definir as a\u00e7\u00f5es que adotar\u00e1 e que atuar\u00e1 em parceria com a Funai nessa quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclus\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena (TI) Taego \u00c3wa, do povo Av\u00e1-canoeiro do Araguaia, representa uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das viola\u00e7\u00f5es sofridas por este povo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da antrop\u00f3loga Patr\u00edcia de Mendon\u00e7a Rodrigues, respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio que identificou e delimitou a TI. 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\nEm entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o procurador regional da Rep\u00fablica, Fel\u00edcio Pontes Jr., representante do MPF no processo, ressaltou que a desintrus\u00e3o \u00e9 uma das grandes dificuldades em casos como este.<\/p>\n
\nEstima-se que a popula\u00e7\u00e3o dos Av\u00e1-Canoeiro, no s\u00e9culo XVIII, era de 4 mil pessoas. Patr\u00edcia Rodrigues relata que o grupo foi se refugiando ao longo da hist\u00f3ria, a partir da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, e que resistiram ao contato externo.<\/p>\n
\nPor fim, o grupo restante foi transferido, ainda na d\u00e9cada de 70, para uma aldeia dos Java\u00e9, onde passaram a viver uma situa\u00e7\u00e3o de marginalidade. Pouco tempo depois dessa transfer\u00eancia, alguns morreram e os Av\u00e1-canoeiro ficaram reduzidos a cinco pessoas apenas.<\/p>\n