A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em \u00e1reas rurais e urbanas do Semi\u00e1rido para garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar dessa regi\u00e3o. O texto muda a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o dos Efeitos da Seca.<\/p>\n
O texto \u00e9 um substitutivo do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) ao Projeto de Lei 5350\/23. A proposta inicialmente estendia apenas a Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa para \u00e1reas urbanas do Semi\u00e1rido.<\/p>\n
Paulino afirmou que o programa Carro-Pipa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica a\u00e7\u00e3o emergencial para situa\u00e7\u00f5es de calamidade clim\u00e1tica. “Existem programas, por exemplo, que destinam recursos diretamente a estados e munic\u00edpios, bastante \u00e1geis, com vi\u00e9s n\u00e3o apenas de abastecimento de \u00e1gua, mas para garantia de seguran\u00e7a h\u00eddrica”, disse.<\/p>\n
Segundo Paulino, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas fizeram aumentar a regi\u00e3o semi\u00e1rida do Pa\u00eds e, atualmente, h\u00e1 mais de 5 milh\u00f5es de pessoas em \u00e1rea de seca extrema ou severa. “Eu vivi de perto esse complexo, cidades da regi\u00e3o do brejo paraibano colapsaram. Foi necess\u00e1rio serem atendidas por carro-pipa”, disse.<\/p>\n
O relator aceitou mudan\u00e7as propostas pelo deputado Pedro Campos para garantir o abastecimento de \u00e1gua em escolas p\u00fablicas no semi\u00e1rido. \u201cMais de 3 mil escolas do nordeste n\u00e3o tem \u00e1gua pot\u00e1vel e passar\u00e3o a ter apoio da Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa\u201d, disse Campos. Tamb\u00e9m acatou altera\u00e7\u00e3o proposta pelo deputado Domingos Neto para prever linhas de cr\u00e9dito para recompor pequenas produ\u00e7\u00f5es rurais afetadas por processos de desertifica\u00e7\u00e3o e seca.<\/p>\n
“Projeto veio corrigir um equ\u00edvoco onde havia cidades que precisavam ser atendidas e por estarem na zona urbana, as fam\u00edlias n\u00e3o podiam receber \u00e1gua”, afirmou o deputado Hugo Motta.<\/p>\n
O semi\u00e1rido atualmente est\u00e1 presente em 1.477 munic\u00edpios, em todos os estados do Nordeste, al\u00e9m de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, de acordo com atualiza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) de 2022.<\/p>\n
Atualmente, a Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o emergencial do governo federal para levar \u00e1gua pot\u00e1vel a comunidades preferencialmente rurais do Semi\u00e1rido afetadas por seca ou estiagem, utilizando caminh\u00f5es-pipa no transporte.<\/p>\n
Essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional e envolve a participa\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito. Em 2024, o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o prev\u00ea uma dota\u00e7\u00e3o inicial de R$ 598,6 milh\u00f5es para essa atividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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