Com o objetivo de aprimorar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na \u00e1rea eleitoral, a procuradoria-geral de Justi\u00e7a criou o N\u00facleo de Apoio e Assessoramento \u00e0s Promotorias Eleitorais (Naape) do Estado do Rio. Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do MPRJ para garantir elei\u00e7\u00f5es municipais transparentes em 2024.<\/p>\n
De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 2.583, a estrutura funcionar\u00e1 vinculada \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o de cada Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (Craai\/MPRJ), para prestar apoio administrativo e t\u00e9cnico-jur\u00eddico aos promotores de Justi\u00e7a investidos nas fun\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao novo n\u00facleo reunir normas e decis\u00f5es que possam embasar a atua\u00e7\u00e3o de seus membros. Al\u00e9m disso, a equipe do Naape produzir\u00e1 relat\u00f3rios com base em dilig\u00eancias designadas pelos promotores, e que s\u00e3o consideradas indispens\u00e1veis para garantir que o processo eleitoral transcorra com transpar\u00eancia e legalidade.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio-geral do MPRJ, promotor Roberto Goes Vieira, a nova estrutura vai garantir mais efici\u00eancia ao trabalho de promotores. \u201cO incremento na estrutura administrativa, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Naape, trar\u00e1 o adequado suporte ao promotor de Justi\u00e7a investido na fun\u00e7\u00e3o eleitoral e, por consequ\u00eancia, maior efici\u00eancia em sua atua\u00e7\u00e3o na defesa do regime democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n
Desde 2014, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava com o N\u00facleo de Assessoramento \u00e0s Promotorias Eleitorais (Nape), com atua\u00e7\u00e3o apenas de bachar\u00e9is em Direito, enquanto o Naape inclui a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de servidores de apoio administrativo.<\/p>\n
Pente fino<\/strong> Durante a reuni\u00e3o, foram definidas a\u00e7\u00f5es articuladas e integradas de intelig\u00eancia que resultar\u00e3o em um protocolo efetivo de atua\u00e7\u00e3o repressiva \u00e0s candidaturas ligadas ao crime organizado.<\/p>\n “As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o trabalhando em conjunto e com toda a dedica\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, para que tenhamos um pleito limpo, justo e eficaz, sem que condutas criminosas e interven\u00e7\u00f5es il\u00edcitas representem risco \u00e0 normalidade do processo eleitoral”, disse o procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de aprimorar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na \u00e1rea eleitoral, a procuradoria-geral de Justi\u00e7a criou o N\u00facleo de Apoio e Assessoramento \u00e0s Promotorias Eleitorais (Naape) do Estado do Rio. Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do MPRJ para garantir elei\u00e7\u00f5es municipais transparentes em 2024. De acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":325853,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-325852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=325852"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":325854,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325852\/revisions\/325854"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/325853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=325852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=325852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=325852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o procurador-geral de Justi\u00e7a Luciano Mattos anunciou que ser\u00e1 realizado um “pente fino” nos pedidos de candidatura para as elei\u00e7\u00f5es municipais. O objetivo \u00e9 combater a influ\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es criminosas nas c\u00e2maras e prefeituras do estado.<\/p>\n