A Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2525\/23, que institui a Pol\u00edtica de Conviv\u00eancia com a Seca Nordestina definindo uma s\u00e9rie de objetivos e a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O relator, deputado Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o-RN), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cA necessidade de tratamento espec\u00edfico para o semi\u00e1rido nordestino \u00e9 raz\u00e3o mais do que bastante\u201d, disse. \u201cCompartilhamos da vis\u00e3o de que a seca n\u00e3o \u00e9 um desafio insuper\u00e1vel\u201d, acrescentou Leoc\u00e1dio.<\/p>\n
Apresentada pela deputada Iza Arruda (MDB-PE), o texto aprovado \u00e9 uma vers\u00e3o atualizada do trabalho final de uma comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara que, em 2015, avaliou as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas do semi\u00e1rido nordestino (PL 4175\/15).<\/p>\n
Premissas<\/strong> a seca \u00e9 um fen\u00f4meno natural do semi\u00e1rido, previs\u00edvel, e precisa ser objeto de aten\u00e7\u00e3o especial, permanente e continuada do poder p\u00fablico e da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n o desenvolvimento socioecon\u00f4mico sustent\u00e1vel da regi\u00e3o dever\u00e1 incluir medidas de adapta\u00e7\u00e3o ao fen\u00f4meno da seca;<\/p>\n e, a conviv\u00eancia com a seca envolve a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e resposta e exige a coordena\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Objetivos<\/strong> fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel do semi\u00e1rido;<\/p>\n garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar da popula\u00e7\u00e3o local;<\/p>\n vencer as desigualdades econ\u00f4micas e sociais da regi\u00e3o;<\/p>\n promover a gera\u00e7\u00e3o de renda;<\/p>\n garantir a previsibilidade clim\u00e1tica sazonal;<\/p>\n preparar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e comunidades para o enfrentamento da seca;<\/p>\n estimular a regenera\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da caatinga; e<\/p>\n promover a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es<\/strong> implanta\u00e7\u00e3o do monitoramento hidrometeorol\u00f3gico e de sistema de previs\u00e3o e emiss\u00e3o de alerta de seca; institui\u00e7\u00e3o de centro de pesquisa sobre desastres naturais no semi\u00e1rido, com foco na seca;<\/p>\n implanta\u00e7\u00e3o de centros de desenvolvimento tecnol\u00f3gico, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa sobre culturas e rebanhos est\u00edmulo a novas cadeias produtivas e \u00e0s atividades de baixo impacto ambiental;<\/p>\n fortalecimento do sistema de extens\u00e3o rural e a garantia de assist\u00eancia t\u00e9cnica aos pequenos produtores;<\/p>\n defini\u00e7\u00e3o de meta para sanar o d\u00e9ficit educacional da regi\u00e3o e eliminar o analfabetismo;<\/p>\n capacita\u00e7\u00e3o, treinamento e qualifica\u00e7\u00e3o profissional;<\/p>\n levantamento das popula\u00e7\u00f5es extrativistas e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural; e<\/p>\n combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outros pontos<\/strong> Com recursos p\u00fablicos e privados, inclusive por meio de pagamentos de servi\u00e7os ambientais, dever\u00e3o ser institu\u00eddos programas de seguran\u00e7a h\u00eddrica, de produ\u00e7\u00e3o de energia e de preserva\u00e7\u00e3o, regenera\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da caatinga.<\/p>\n Uma emenda apresentada pelo relator prev\u00ea que, no futuro Programa Semi\u00e1rido Produtor de Energia, o excedente produzido por sistemas fotovoltaicos dever\u00e1 ser comprado pelas distribuidoras de energia el\u00e9trica \u00e0s quais estiverem conectados.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> A Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2525\/23, que institui a Pol\u00edtica de Conviv\u00eancia com a Seca Nordestina definindo uma s\u00e9rie de objetivos e a\u00e7\u00f5es. O relator, deputado Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o-RN), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cA necessidade de tratamento espec\u00edfico para o semi\u00e1rido nordestino \u00e9 raz\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":325865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[166,167,168,169,165,170,171,172,173,174],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-325864","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-alagoas","category-bahia","category-ceara","category-maranhao","category-nordeste","category-paraiba-nordeste","category-pernambuco-nordeste","category-piaui","category-rio-grande-do-norte","category-sergipe"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo o projeto, a Pol\u00edtica de Conviv\u00eancia com a Seca Nordestinas ter\u00e1 as seguintes premissas:<\/p>\n
\nDessa forma, ser\u00e3o objetivos da Pol\u00edtica de Conviv\u00eancia com a Seca Nordestina:<\/p>\n
\nA proposta prev\u00ea v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es no semi\u00e1rido nordestino, entre elas:<\/p>\n
\nelabora\u00e7\u00e3o do zoneamento ecol\u00f3gico-econ\u00f4mico da regi\u00e3o;<\/p>\n
\nadaptados \u00e0 seca, ao potencial do extrativismo sustent\u00e1vel e \u00e0 bioprospec\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\nEstados e munic\u00edpios dever\u00e3o elaborar Plano de Conting\u00eancia para Mitiga\u00e7\u00e3o dos Efeitos da Seca, com objetivo de preparar as comunidades do semi\u00e1rido, reduzir as vulnerabilidades e minimizar os impactos socioecon\u00f4micos e ambientais.<\/p>\n
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"