Com um olho no peixe e outro no gato, o PRD-DF quer \u2013 al\u00e9m de ser conhecido como Partido da Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica -, encontrar um bom termo para propor uma alternativa pol\u00edtica para a capital da Rep\u00fablica sem precisar pedir ben\u00e7\u00e3o ao governador Ibaneis Rocha.<\/p>\n
A proposta \u00e9 desafiadora diante do fato de que sua origem se confunde com o objetivo de sua pr\u00f3pria exist\u00eancia \u2013 que \u00e9 a mesma de todas as outras agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias existentes no pa\u00eds: recursos do Fundo Partid\u00e1rio e tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o para garantir musculatura pol\u00edtica local e nacional.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, pol\u00edticos sem mandato, deputados distritais eleitos (mas sem partido), ex – parlamentares e at\u00e9 a vice-governadora Celina Le\u00e3o uniram for\u00e7as para assumir o comando da legenda. A disputa foi intensa, a movimenta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou desde a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o e culminou, em novembro de 2023, com a fus\u00e3o do PTB com o Patriota. Surgiu da\u00ed o PRD, antes pensado, de acordo com seu estatuto, como partido ‘Mais Brasil’. O n\u00famero \u00e9 o 25, herdado do falecido DEM, integrando mais uma salada partid\u00e1ria.<\/p>\n
Para dar a musculatura pol\u00edtica, o PRD tem o deputado distrital Rog\u00e9rio Morro da Cruz, atualmente sem partido, mas que foi eleito pelo falecido PMN. Ele \u00e9 a principal estrela da legenda. Entre suas bandeiras destacam-se prioridades para o seu mandato na C\u00e2mara Legislativa, como a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Rog\u00e9rio quer fazer um mandato que n\u00e3o fique s\u00f3 no discurso, mas na pr\u00e1tica. Para isso, ele criou na C\u00e2mara Legislativa a Frente Parlamentar da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e Rural. O presidente, claro, \u00e9 o pr\u00f3prio Morro da Cruz. Seu tipo \u00e9 meio camale\u00e3o. Da base governista de Ibaneis, nem por isso deixa de ser pupilo futurista de candidatos a substituir o atual ocupante da cadeira do Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
Um fato, antes dos novos tempos, \u00e9 que nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, 16 partidos n\u00e3o alcan\u00e7aram a meta da barreira fixada pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral \u2013 7 partidos at\u00e9 conseguiram eleger deputados federais. Mas o n\u00famero n\u00e3o foi suficiente para alcan\u00e7ar o crit\u00e9rio de desempenho fixado pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os partidos pol\u00edticos que n\u00e3o conseguiram ultrapassar a cl\u00e1usula de barreira em 2022 s\u00e3o Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Outras legendas partid\u00e1rias como Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP sequer tiveram parlamentares eleitos.<\/p>\n
O PRD, j\u00e1 foi dito, \u00e9 fruto da fus\u00e3o do PTB e Patriotas. Os dois partidos n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula de desempenho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, mas boa parte de sua executiva provis\u00f3ria, na capital, \u00e9 oriunda do PMN, que no pleito passado garantiu a vaga de Rog\u00e9rio Morro da Cruz.<\/p>\n
Dos 28 partidos e federa\u00e7\u00f5es que disputaram o \u00faltimo pleito, apenas 12 conseguiram alcan\u00e7ar a cl\u00e1usula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Nos pr\u00f3ximos quatro anos, somente essas 12 legendas \u2013 o grande objetivo dos caciques das legendas \u00e9 esse, e n\u00e3o mais nenhum outro – v\u00e3o poder receber dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio e usar o tempo de propaganda gratuita de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a Emenda Constitucional 97, s\u00f3 podem ter acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e \u00e0 propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o os partidos pol\u00edticos que alcan\u00e7arem um dos seguintes crit\u00e9rios de desempenho:<\/p>\n
– Elei\u00e7\u00e3o de pelo menos 11 deputados federais, distribu\u00eddos em pelo menos 9 unidades da Federa\u00e7\u00e3o; ou<\/p>\n
– Obten\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 2% dos votos v\u00e1lidos nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, distribu\u00eddos em pelo menos 9 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada um deles.<\/p>\n
A cl\u00e1usula de desempenho passou a ser aplicada a partir das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018 e ser\u00e1 reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais at\u00e9 atingir o \u00e1pice nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2030. Na ocasi\u00e3o, s\u00f3 ter\u00e3o direito a recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o os partidos pol\u00edticos que:<\/p>\n
– Elejam pelo menos 15 deputados federais, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o; ou<\/p>\n
– Obtenham, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, no m\u00ednimo 3% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 2% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas.<\/p>\n
Os 16 partidos que n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula de barreira continuam a existir, embora n\u00e3o recebam mais suporte financeiro de origem p\u00fablica desde fevereiro de 2023. Para evitar essa restri\u00e7\u00e3o, esses partidos usufruem de algumas alternativas, como recorrer a fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o ou federa\u00e7\u00e3o com legendas que obtiveram melhor desempenho nas urnas – e foi isso que o PTB e o Patriota fizeram para criar o PRD.<\/p>\n
No Distrito Federal, o deputado distrital Morro da Cruz, eleito pelo PMN, conseguiu o direito de desfilia\u00e7\u00e3o pelo fato desse partido n\u00e3o ter atingido a cl\u00e1usula de barreira. Agora, em festa na capital, Rog\u00e9rio \u00e9 a nova estrela pol\u00edtica do PRD e j\u00e1 tem uma barreira a vencer, que \u00e9 a meta da executiva da legenda, ou seja, a de propor uma alternativa pol\u00edtica para o Distrito Federal sem precisar pedir ben\u00e7\u00e3o a Ibaneis Rocha ou quem vier a suced\u00ea-lo.<\/p>\n
O fato \u00e9 que, sem dinheiro, sem recursos do Fundo Partid\u00e1rio, sem tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o; dificilmente se ganha uma elei\u00e7\u00e3o. Seja ela para que cargo for. E como pol\u00edtica \u00e9 como nuvem, que muda a cada instante, quem viver, ver\u00e1.<\/p>\n
*Jo\u00e3o Moura \u00e9 observador da anatomia de governos e sociedade.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com um olho no peixe e outro no gato, o PRD-DF quer \u2013 al\u00e9m de ser conhecido como Partido da Renova\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica -, encontrar um bom termo para propor uma alternativa pol\u00edtica para a capital da Rep\u00fablica sem precisar pedir ben\u00e7\u00e3o ao governador Ibaneis Rocha. A proposta \u00e9 desafiadora diante do fato de que sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":290087,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-325928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n