Dificuldade de acessar recursos e viol\u00eancia armada s\u00e3o os dois desafios centrais enfrentados pelas iniciativas de defesa de direitos lideradas por mulheres nas favelas e periferias da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro. Esse \u00e9 um dos resultados da pesquisa “Mulheres, Ativismo e Viol\u00eancia: a luta por direitos nas favelas e periferias do Rio de Janeiro”, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Observat\u00f3rio de Favelas.<\/p>\n
Realizada atrav\u00e9s do Programa de Direito \u00e0 Vida e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Observat\u00f3rio de Favelas, a sondagem foi desenvolvida em duas etapas. Na primeira, foram mapeadas 115 iniciativas existentes de defesa de direitos lideradas por mulheres em periferias da regi\u00e3o metropolitana, mas somente 23,5% delas tinham algum tipo de apoio para realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades, apesar de o trabalho desenvolvido ser essencial para a garantia de direitos no territ\u00f3rio.<\/p>\n
Do total de iniciativas, 70% est\u00e3o situadas na capital, em especial na zona norte da cidade; 19% na Baixada Fluminense; 10% na regi\u00e3o da Grande Niter\u00f3i (Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Itabora\u00ed e Maric\u00e1); e 1% tem abrang\u00eancia metropolitana.<\/p>\n
\u201cO que a gente v\u00ea \u00e9 que, entre as (iniciativas) que t\u00eam apoio, predominava o financiamento privado ou coletivo. Nesse sentido, \u00e9 fundamental que a gente possa avan\u00e7ar em uma estrat\u00e9gia que potencialize a democratiza\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico que garanta a continuidade e o fortalecimento dessas a\u00e7\u00f5es territoriais de defesa de direitos\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil a diretora do Observat\u00f3rio de Favelas, Raquel Willadino, coordenadora da pesquisa.<\/p>\n
Desafio contundente<\/strong> Essas informa\u00e7\u00f5es foram aprofundadas depois com a realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas com mulheres ativistas que desenvolvem a\u00e7\u00f5es territoriais e com representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam na prote\u00e7\u00e3o de defensoras e defensores de direitos humanos.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es e coletivos mapeados atuam em temas como educa\u00e7\u00e3o, cultura, igualdade \u00e9tnico-racial, seguran\u00e7a alimentar, g\u00eanero e sexualidade, sa\u00fade, gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, seguran\u00e7a p\u00fablica e acesso \u00e0 justi\u00e7a. Eles s\u00e3o voltados de forma priorit\u00e1ria para defesa de direitos de mulheres, pessoas negras, crian\u00e7as, adolescentes, jovens, pessoas LGBTQIA+, idosos e familiares de v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n Na segunda etapa da pesquisa, foi feito mapeamento de diferentes din\u00e2micas relacionadas \u00e0 viol\u00eancia armada que impacta o cotidiano dessas organiza\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, Raquel destacou a viol\u00eancia policial como uma das quest\u00f5es centrais, al\u00e9m de confrontos relacionados \u00e0 disputa entre grupos armados e pr\u00e1ticas que articulam de alguma forma a viol\u00eancia armada com grupos pol\u00edticos, muito especialmente a partir da atua\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias em territ\u00f3rios da periferia da regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n Mecanismos<\/strong> \u201cEsses s\u00e3o os temas que aparecem com mais \u00eanfase como viol\u00eancias que, em algum momento, geram a necessidade de acionamento de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o\u201d, apontou a diretora do Observat\u00f3rio de Favelas. Do total de iniciativas que participaram do mapeamento, 37,4% afirmaram ter sido v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia praticada em fun\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio. Dentre as viol\u00eancias apontadas pelas organiza\u00e7\u00f5es por conta de sua atua\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia policial foi a mais recorrente. H\u00e1 relatos de amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00f5es, agress\u00f5es f\u00edsicas, casas invadidas, sedes alvejadas por tiros durante opera\u00e7\u00f5es, equipamentos apreendidos ou quebrados em retalia\u00e7\u00e3o a den\u00fancias, entre outros.<\/p>\n Raquel Willadino destacou que quando se olha os caminhos para o fortalecimento dessas organiza\u00e7\u00f5es, dentro das estrat\u00e9gias de defesa de direitos que elas desenvolvem no seu territ\u00f3rio, \u00e9 muito importante n\u00e3o s\u00f3 a amplia\u00e7\u00e3o das fontes, mas estrat\u00e9gias que democratizem o acesso \u00e0s possibilidades de financiamento p\u00fablico e privado, de modo a garantir n\u00e3o s\u00f3 a cria\u00e7\u00e3o, mas a continuidade e o fortalecimento dessas iniciativas.<\/p>\n \u201cA gente fez a escuta de ativistas que atuam em favelas e periferias da regi\u00e3o metropolitana, mas tamb\u00e9m ouviu institui\u00e7\u00f5es estatais e da organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que atuam no campo de prote\u00e7\u00e3o a defensores. Foram identificadas algumas fragilidades ainda dentro dessa pol\u00edtica\u201d. Para enfrentar os impactos da viol\u00eancia armada na atua\u00e7\u00e3o do trabalho dessas ativistas, Raquel afirmou que \u00e9 fundamental que se criem estrat\u00e9gias que possam superar os desafios que foram mapeados relacionados a especificidades territoriais de g\u00eanero, sexualidade e ra\u00e7a, vendo como \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar em estrat\u00e9gias que levem em conta especificidades dessas ativistas que est\u00e3o lutando por direitos em favelas e periferias.<\/p>\n Fragilidade<\/strong> A pesquisa identifica que \u00e9 muito importante avan\u00e7ar no aperfei\u00e7oamento de medidas de prote\u00e7\u00e3o que possam produzir respostas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dessas defensoras para al\u00e9m da retirada do territ\u00f3rio. \u201cPorque um dos princ\u00edpios fundamentais da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o a defensoras e defensores de direitos humanos \u00e9 que as pessoas possam seguir com suas lutas no territ\u00f3rio de origem e, muitas vezes, a \u00fanica resposta poss\u00edvel tem sido o deslocamento dessas pessoas para fora do seu territ\u00f3rio de atua\u00e7\u00e3o, para garantia do seu direito \u00e0 vida\u201d.<\/p>\n Raquel comentou ainda que mulheres negras e mulheres LGBTQIA+, que atuam tanto como ativistas territoriais, como na pol\u00edtica institucional, t\u00eam sido principais v\u00edtimas dos processos de viol\u00eancia contra defensores de direitos humanos no contexto que foi pesquisado.<\/p>\n A pesquisa ser\u00e1 lan\u00e7ada nesta quarta-feira (3), \u00e0s 14h, no Observat\u00f3rio de Favelas, durante ato do qual participar\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es parceiras que atuam nesse campo, como Justi\u00e7a Global e Instituto Marielle Franco. O objetivo \u00e9 que os resultados do estudo possam contribuir para fortalecimento de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o a defensores de direitos humanos, em especial mulheres negras e LGBTQIA+ \u201cque est\u00e3o colocando seus corpos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da luta por direitos nos seus territ\u00f3rios e na pol\u00edtica institucional\u201d, explicou Raquel Willadino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dificuldade de acessar recursos e viol\u00eancia armada s\u00e3o os dois desafios centrais enfrentados pelas iniciativas de defesa de direitos lideradas por mulheres nas favelas e periferias da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro. Esse \u00e9 um dos resultados da pesquisa “Mulheres, Ativismo e Viol\u00eancia: a luta por direitos nas favelas e periferias do Rio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":325933,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-325932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=325932"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":325934,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325932\/revisions\/325934"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/325933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=325932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=325932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=325932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPor outro lado, confirmou que a viol\u00eancia armada aparece como um dos desafios mais contundentes na atua\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es. Do grupo de 115 experi\u00eancias envolvidas na primeira etapa do levantamento, 60% relataram que tinham suas atividades impactadas por confrontos armados. As opera\u00e7\u00f5es policiais foram respons\u00e1veis por 50,8% dos confrontos armados que causaram a interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos das organiza\u00e7\u00f5es, sendo a raz\u00e3o mais frequente para esse tipo de situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nOutro ponto de destaque no estudo \u00e9 a quest\u00e3o dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para essas mulheres ativistas de direitos. A\u00ed, as viol\u00eancias que aparecem como mais recorrentes no contexto urbano da regi\u00e3o metropolitana e que fazem com que as atividades de periferias precisem acionar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o a viol\u00eancia policial, a viol\u00eancia relacionada a grupos armados, a viol\u00eancia pol\u00edtica de disputas relacionadas \u00e0 luta por terra e territ\u00f3rio.<\/p>\n
\n\u201cA primeira coisa que a gente constata \u00e9 que ainda s\u00e3o muito fr\u00e1geis as medidas que levem em conta essas especificidades relacionadas a g\u00eanero, sexualidade e ra\u00e7a\u201d, disse Raquel. Entre os desafios apontados destaque para a falta de reconhecimento dessas ativistas como defensoras de direitos humanos, o que dificulta que acessem mecanismos de prote\u00e7\u00e3o. Outro ponto relevante \u00e9 a forte presen\u00e7a de agentes do estado em casos de viol\u00eancia contra essas defensoras; o controle territorial exercido por grupos armados e os v\u00ednculos p\u00fabico-pol\u00edticos, caso das mil\u00edcias. Esses elementos fazem com que as an\u00e1lises de risco e a constru\u00e7\u00e3o de medidas protetivas sejam mais delicadas.<\/p>\n