Para a constru\u00e7\u00e3o de um novo centro administrativo, o governo de S\u00e3o Paulo pretende desapropriar quatro quadras inteiras no entorno da Pra\u00e7a Princesa Isabel, na regi\u00e3o central da capital paulista. Decreto assinado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas declarou de utilidade p\u00fablica os im\u00f3veis onde atualmente funcionam lojas de autope\u00e7as, restaurantes, padarias, casas e pr\u00e9dios de apartamentos residenciais.<\/p>\n
Nos \u00faltimos processos de desapropria\u00e7\u00e3o feitos no local, em processos judiciais abertos pela prefeitura paulistana, a proximidade com a Favela do Moinho e com a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e com consumo abusivo de drogas, conhecida como Cracol\u00e2ndia, reduziu o valor das indeniza\u00e7\u00f5es. Em diversas decis\u00f5es, os t\u00e9cnicos do Tribunal de Justi\u00e7a recomendaram a diminui\u00e7\u00e3o dos valores pelo conceito do \u201cfator favela\u201d, que estima deprecia\u00e7\u00e3o em 30% do pre\u00e7o das propriedades na \u00e1rea.<\/p>\n
Desalojamentos<\/strong> H\u00e1 ainda dois empreendimentos habitacionais. Um, j\u00e1 em fase avan\u00e7ada de constru\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma parceria da prefeitura de S\u00e3o Paulo com a Uni\u00e3o das Lutas de Moradia e Corti\u00e7o. O outro, tem um stand, maquete e diversos corretores, que fazem simula\u00e7\u00f5es do projeto previsto para ser lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos dias. Os vendedores negam, entretanto, que o empreendimento esteja dentro da \u00e1rea que ser\u00e1 liberada para constru\u00e7\u00e3o de torres de 30 andares que dever\u00e3o abrigar a burocracia estadual.<\/p>\n O decreto assinado no dia 27 de mar\u00e7o pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas \u00e9 claro ao declarar de utilidade p\u00fablica a totalidade das quadras 25, 34, 46 e 48, al\u00e9m de nove lotes da Quadra 52. A estimativa do governo \u00e9 que 22 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos passem a dar expediente diariamente no entorno da pra\u00e7a, que se tornaria uma grande esplanada, integrando o Pal\u00e1cio dos Campos El\u00edseos. O casar\u00e3o constru\u00eddo no fim do s\u00e9culo 19 abriga atualmente o Museu das Favelas.<\/p>\n Projeto arquitet\u00f4nico<\/strong> A ideia, de acordo com Afif, \u00e9 aumentar a ocupa\u00e7\u00e3o do centro paulistano. \u201cHoje, temos um centro abandonado \u00e0 merc\u00ea das popula\u00e7\u00f5es de rua e do tr\u00e1fico de drogas\u201d, disse.<\/p>\n Incertezas<\/strong> Ele chama a aten\u00e7\u00e3o para a reforma feita na Pra\u00e7a Princesa Isabel, em frente onde mora. O local chegou a abrigar o chamado fluxo da Cracol\u00e2ndia em alguns momentos, ap\u00f3s as dispers\u00f5es promovidas pelas opera\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n No ano passado, o espa\u00e7o foi completamente reformado e tem recebido manuten\u00e7\u00e3o constante, com limpeza e jardinagem. Por\u00e9m, a pra\u00e7a, que ganhou status de parque, foi gradeada e fica na maior parte do tempo fechada ao p\u00fablico. \u201cEssa pra\u00e7a, a\u00ed\u201d, aponta o comerciante. \u201cFaz tempo que n\u00e3o abre. Um monte de crian\u00e7as todos os dias fica s\u00f3 olhando\u201d, diz Martinez, que tem uma filha.<\/p>\n A possibilidade de ter que deixar a regi\u00e3o, onde vive h\u00e1 dez anos, tamb\u00e9m preocupa Martinez. \u201cA gente j\u00e1 sabia que ia ter uma mudan\u00e7a. Mas t\u00e3o r\u00e1pido assim, eu n\u00e3o sabia\u201d, diz o comerciante que optou por morar no centro pela facilidade de locomo\u00e7\u00e3o, importante para seu trabalho.<\/p>\n H\u00e1 quem acredite que as desapropria\u00e7\u00f5es possam ser uma boa oportunidade para mudar da regi\u00e3o. A aposentada Marilene Freire disse que n\u00e3o acharia ruim deixar o apartamento onde reside h\u00e1 40 anos. \u201cN\u00e3o saindo aqui do centro, mas para outro lugar. Est\u00e1 bom, mas a gente tem vontade de ir para uma coisa melhor. Maior, com mais espa\u00e7o, pessoas novas\u201d, disse.<\/p>\n O pr\u00e9dio onde Marilene vive fica de frente para o Liceu Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, um im\u00f3vel tombado. Fundado pela Ordem Cat\u00f3lica dos Salesianos, em 1885, o col\u00e9gio quase fechou as portas no ano passado devido \u00e0 falta de alunos, consequ\u00eancia da proximidade da Cracol\u00e2ndia. As atividades s\u00f3 foram mantidas por um conv\u00eanio firmado com a prefeitura de S\u00e3o Paulo para atendimento de crian\u00e7as do ensino infantil e do fundamental.<\/p>\n Fator favela e remo\u00e7\u00f5es<\/strong> Parte das pessoas identificadas como em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade recebeu aux\u00edlio-aluguel por alguns meses. Por\u00e9m, segundo o pesquisador Ariel Machado, que estuda os projetos de parceria p\u00fablico-privada na regi\u00e3o, em seu mestrado na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), o cadastro deixou parte dessa popula\u00e7\u00e3o de fora. \u201cPoucas pessoas ali tinham cadastro da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, porque ele foi feito, mas em 2016, e depois tentaram uma atualiza\u00e7\u00e3o. Mas essa remo\u00e7\u00e3o ocorreu s\u00f3 em 2021. Ent\u00e3o, muitas fam\u00edlias j\u00e1 n\u00e3o estavam mais ali e muitas outras pessoas tinham chegado\u201d, lembra.<\/p>\n Para os propriet\u00e1rios, as indeniza\u00e7\u00f5es foram rebaixadas com o argumento da proximidade com a Cracol\u00e2ndia e a Favela do Moinho, que fica a cerca de 1,5 quil\u00f4metro do Largo Cora\u00e7\u00e3o de Jesus. \u201cO ‘fator favela’ \u00e9 um elemento usado pelo Cajufa [Centro de Apoio dos Ju\u00edzes da Fazenda P\u00fablica da Capital] que \u00e9 um setor de apoio das varas da Fazenda. Eles mobilizam os peritos para conseguir precificar im\u00f3veis ou terrenos a partir da localiza\u00e7\u00e3o\u201d, explica o pesquisador, que analisou 40 processos de desapropria\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n Em uma decis\u00e3o de dezembro de 2019 sobre a desapropria\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de 14,1 mil metros quadrados em posse de uma empresa, o juiz Josu\u00e9 Vilela Pimentel, da 8\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, deixou claro que havia dois cen\u00e1rios. No primeiro, a propriedade estaria avaliada em mais de R$ 3,2 milh\u00f5es e, no segundo, em R$ 2,3 milh\u00f5es. Ao optar pela \u00faltima, o Pimentel justificou: \u201ca redu\u00e7\u00e3o de 30% do valor obtido inicialmente, decorre das condi\u00e7\u00f5es limitativas de interesse do mercado imobili\u00e1rio privado no bem, vez que a regi\u00e3o est\u00e1 ocupada de forma hostil e desordenada\u201d.<\/p>\n As decis\u00f5es divergem, no entanto, sobre a forma de calcular a deprecia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. Em fevereiro de 2021, o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, o decidir sobre tr\u00eas im\u00f3veis pertencentes a uma fam\u00edlia, diz que a orienta\u00e7\u00e3o dos peritos era para n\u00e3o usar o \u201cfator favela\u201d. Segundo os t\u00e9cnicos, a perda de valor das propriedades era maior do que os 30% previstos pelo indicador. \u201cCaso seja aplicado o \u2018fator favela\u2019 para a homogeneiza\u00e7\u00e3o dos elementos comparativos, o valor unit\u00e1rio sofreria eleva\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu o magistrado.<\/p>\n Ainda sobre os tr\u00eas im\u00f3veis, o juiz destacou que as fam\u00edlias que ocupavam as propriedades n\u00e3o deveriam ser removidas por causa da pandemia de covid-19 e a falta de atendimento social. \u201cN\u00e3o est\u00e1 sequer demonstrado que o cadastro dos moradores colecionado pela expropriante abarca os moradores dos im\u00f3veis aqui expropriados e nem est\u00e1 demonstrado estar a eles garantido ao menos atendimento habitacional provis\u00f3rio, por meio de aux\u00edlio-aluguel\u201d, disse em refer\u00eancia \u00e0s \u201cv\u00e1rias dezenas de pessoas\u201d, que estavam vivendo nos casar\u00f5es que haviam sido deixados sem uso pelos donos.<\/p>\n De acordo com Ariel Machado, nas disputas judiciais envolvendo as desapropria\u00e7\u00f5es, alguns propriet\u00e1rios acabaram obtendo neg\u00f3cios vantajosos e outros podem ter sido prejudicados. \u201cMuitos ali foram desapropriados s\u00f3 pelo valor do terreno. Os peritos diziam que os im\u00f3veis estavam inutiliz\u00e1veis, n\u00e3o tinham valor nenhum\u201d, afirma.<\/p>\n Hist\u00f3rico de demoli\u00e7\u00f5es<\/strong> Segundo o Laborat\u00f3rio Espa\u00e7o P\u00fablico e Direito \u00e0 Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), moram na \u00e1rea afetada 800 pessoas. Em nota conjunta com movimentos sociais, o LabCidade pede a suspens\u00e3o do projeto. \u201cA presen\u00e7a da assim chamada Cracol\u00e2ndia nesse peda\u00e7o da cidade funcionou como verdadeira cortina de fuma\u00e7a para uma s\u00e9rie de ilegalidades urban\u00edsticas promovidas pelo estado\u201d, diz no documento assinado tamb\u00e9m pelo Uni\u00e3o de Movimentos de Moradia de S\u00e3o Paulo e pelo Observat\u00f3rio de Remo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cTrata-se de in\u00fameras iniciativas e projetos p\u00fablicos que partem do pressuposto de que aquele territ\u00f3rio est\u00e1 vazio ou inabitado, que projetos podem chegar para \u2018revitalizar\u2019 uma \u00e1rea, como se n\u00e3o houvesse pessoas que h\u00e1 d\u00e9cadas vivem e constroem esse territ\u00f3rio, que n\u00e3o s\u00e3o ouvidos e respeitados. Ainda, o projeto desconsidera a regula\u00e7\u00e3o urban\u00edstica municipal: nos termos do plano diretor municipal, projetos urbanos como esse devem seguir procedimentos de participa\u00e7\u00e3o social\u201d, acrescenta o comunicado dos pesquisadores e movimentos sociais.<\/p>\n A nota t\u00e9cnica lembra ainda de dois momentos em que foram feitas remo\u00e7\u00f5es e demoli\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade do Hospital P\u00e9rola Byington, especializado em sa\u00fade da mulher, e para a constru\u00e7\u00e3o de um conjunto habitacional tamb\u00e9m por PPP.<\/p>\n Indeniza\u00e7\u00f5es justas<\/strong> Afif ressaltou, no entanto, que os crit\u00e9rios para pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es pelas propriedades v\u00e3o considerar a perda de valor de mercado. \u201cVoc\u00ea vai pagar o valor que vale\u201d, enfatiza. De acordo com o secret\u00e1rio, esses procedimentos ser\u00e3o feitos pela concession\u00e1ria ganhadora da licita\u00e7\u00e3o. \u201cA desapropria\u00e7\u00e3o quem vai fazer \u00e9 o concession\u00e1rio que ganhar, porque eles t\u00eam mais facilidade para poder negociar.\u201d O secret\u00e1rio afirma ainda que todo o processo vai respeitar os bens tombados e o plano diretor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para a constru\u00e7\u00e3o de um novo centro administrativo, o governo de S\u00e3o Paulo pretende desapropriar quatro quadras inteiras no entorno da Pra\u00e7a Princesa Isabel, na regi\u00e3o central da capital paulista. 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\nDentro do per\u00edmetro previsto para as demoli\u00e7\u00f5es est\u00e3o 280 habita\u00e7\u00f5es. Segundo o secret\u00e1rio estadual de Projetos Estrat\u00e9gicos, Guilherme Afif Domingos, a estimativa inclui apartamentos e casas, inclusive as usadas como corti\u00e7os.<\/p>\n
\nFoi aberto um concurso para escolha do projeto arquitet\u00f4nico e urban\u00edstico para constru\u00e7\u00e3o do novo centro, com previs\u00e3o para os resultados em julho. A empresa vencedora dever\u00e1 elaborar um projeto executivo para ser submetido \u00e0 consulta p\u00fablica. Segundo o secret\u00e1rio, a previs\u00e3o \u00e9 que a licita\u00e7\u00e3o ocorra no in\u00edcio de 2025.<\/p>\n
\nApesar do an\u00fancio, os moradores da regi\u00e3o afetada ainda n\u00e3o t\u00eam certeza se efetivamente ser\u00e3o despejados ou como o projeto ser\u00e1 implementado. O comerciante Richard Martinez, que mora em um pequeno pr\u00e9dio, tem dificuldades em entender as propostas do poder p\u00fablico para o bairro dos Campos El\u00edseos.<\/p>\n
\nNo entorno do liceu, no Largo Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, quase todos os im\u00f3veis foram desapropriados para constru\u00e7\u00e3o de moradias em uma parceria p\u00fablico-privada (PPP). As fam\u00edlias que viviam em pens\u00f5es nos antigos casar\u00f5es foram removidas, em uma a\u00e7\u00e3o iniciada ap\u00f3s a megaopera\u00e7\u00e3o policial de maio de 2017, que retirou do local pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e com consumo abusivo de drogas. Apesar da desocupa\u00e7\u00e3o, os im\u00f3veis ainda n\u00e3o foram completamente demolidos e os empreendimentos n\u00e3o come\u00e7aram a ser constru\u00eddos.<\/p>\n
\nDiferentemente das desapropria\u00e7\u00f5es do Largo Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, al\u00e9m de casar\u00f5es usados como pens\u00f5es e corti\u00e7os, que tamb\u00e9m existem dentro do novo per\u00edmetro, agora, podem ser desapropriados edif\u00edcios residenciais de at\u00e9 nove andares.<\/p>\n
\nAfif Domingos informa que ser\u00e3o feitas \u201crealoca\u00e7\u00f5es\u201d de moradores e o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es \u201cjustas\u201d aos propriet\u00e1rios. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m aponta a possibilidade de os empreendimentos habitacionais em constru\u00e7\u00e3o serem incorporados ao projeto. \u201cAqueles pr\u00e9dios que est\u00e3o em um est\u00e1gio bastante avan\u00e7ado ser\u00e3o incorporados. Aqueles que s\u00e3o de interesse social ser\u00e3o remanejados em \u00e1reas no entorno. Todo o processo de desapropria\u00e7\u00e3o vai ser com justa indeniza\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o em habita\u00e7\u00e3o de interesse social\u201d, disse Afif, ao participar de evento sobre a PPP para constru\u00e7\u00e3o do novo centro administrativo na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo nesta quarta-feira (3).<\/p>\n