A transi\u00e7\u00e3o da tutela para o exerc\u00edcio direto do poder, ali um movimento t\u00e1tico, aqui uma estrat\u00e9gia, \u00e9 projeto da caserna que incomoda a Rep\u00fablica representativa desde o golpe de 1889, embora suas ra\u00edzes ideol\u00f3gicas remontem \u00e0 Guerra do Paraguai e \u00e0 “quest\u00e3o militar”, artificialmente forjada pelos fardados. Nos anos seguintes, da ditadura Deodoro-Floriano, inaugurais da Rep\u00fablica, o exerc\u00edcio do poder castrense seguiu a regra, dispensando intermedia\u00e7\u00f5es, e assim caminha at\u00e9 o grande acordo da lavoura, que possibilitou a elei\u00e7\u00e3o de Prudente de Morais, e os governos conservadores que se seguem.<\/p>\n
Com eles sobrevivem as oligarquias rurais \u2013 o conhecido cons\u00f3rcio entre a pecu\u00e1ria mineira e o caf\u00e9 paulista, subsidiado pelo conjunto da economia do pa\u00eds, para poder encontrar pre\u00e7o no mercado exterior. Por muitos anos essa foi nossa \u00fanica fonte de divisas. Esse mando do atraso, a preemin\u00eancia da falsa “voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola” do Brasil, lograr\u00e1 sobreviver mesmo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o varguista, ditada de cima para baixo, pois a via prussiana \u00e9 o \u00fanico modelo que as ditaduras professam. No Nordeste e no Norte sobreviver\u00e1 mesmo aos anos JK, quando o pa\u00eds opta pela industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro enfrentamento republicano nasce com a dissid\u00eancia inter-olig\u00e1rquica que a hist\u00f3ria registrou como “revolu\u00e7\u00e3o de 1930” e suas diversas e distintas fases, sempre sob o comando de Get\u00falio Vargas: o governo provis\u00f3rio (1930-1934), o intermezzo constitucional consentido (1934-1937) e, na consolida\u00e7\u00e3o do regime, a ditadura de 1937-1945, o “Estado Novo”, como se denominava, copiando a titula\u00e7\u00e3o do salazarismo. O estrategista \u00e9 Get\u00falio Vargas, o concerto militar \u00e9 encargo do general G\u00f3es Monteiro, e a formula\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria coube ao jurista Francisco Campos, tamb\u00e9m conhecido como Chico Ci\u00eancia, redator da Carta de 1937 e, vinte e sete anos passados, autor do Ato Institucional com o qual a ditadura militar se anunciava ao mundo, como fonte, ela mesma, de seu poder. Na efetividade da for\u00e7a procurava sua legitima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Movimento de 1930, embora tenha tido como estopim a sucess\u00e3o de Washington Lu\u00eds, foi precedido de uma s\u00e9rie de levantes militares, no seu conjunto carentes de programas pol\u00edticos. Seu leitmotiv era a “moraliza\u00e7\u00e3o dos costumes” e a “verdade eleitoral”, quando a fraude mais desabrida campeava em todos os pleitos, das prov\u00edncias \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A artimanha que campeou em 1930, despindo o pleito de qualquer grama de legitimidade, n\u00e3o foi maior nem menor do que a corrup\u00e7\u00e3o reinante em todo e qualquer processo eleitoral anterior, sem peias \u00e0s insurrei\u00e7\u00f5es militares que v\u00e3o preparando a ambi\u00eancia pol\u00edtica que terminar\u00e1 por tornar, por assim dizer, natural e necess\u00e1ria a fratura de 1930.<\/p>\n
S\u00e3o insurrei\u00e7\u00f5es como o Levante do Forte de Copacabana (1922) e em 1924-1925 a coluna Prestes-Miguel Costa, de onde sairia o estado-maior de 1930. O que, por\u00e9m, n\u00e3o livraria o novo regime, de base de sustenta\u00e7\u00e3o militar, de enfrentar contesta\u00e7\u00f5es armadas como a insurrei\u00e7\u00e3o paulista de 1932, o levante militar comunista de 1935, e a intentona integralista de 1938.<\/p>\n
Os mesmos generais que haviam implantado a ditadura ser\u00e3o aqueles que, no seu esgotamento, e trazendo para casa as li\u00e7\u00f5es pol\u00edticas assimiladas nos palcos da Europa em guerra, ditam sua senten\u00e7a de morte, com a deposi\u00e7\u00e3o de Get\u00falio Vargas em 1945, ap\u00f3s 17 anos de mando direto e absoluto da caserna. No per\u00edodo que se segue, at\u00e9 o Golpe de 1964, os militares s\u00e3o levados a partilhar o poder com os civis. \u00c9 o per\u00edodo do retorno da tutela, que, nada obstante os seguidos recuos do poder civil, consome-se numa rela\u00e7\u00e3o pontilhada de choques com a legalidade democr\u00e1tica que se resolve na ditadura de 1964, ou seja, com a retomada do poder direto.<\/p>\n
O balan\u00e7o \u00e9 esse: poder direto, como at\u00e9 1945, ou tutela, como at\u00e9 hoje, desde o recuo a que se concedeu a ditadura em 1985. Ao todo, no s\u00e9culo passado, o mando direto dos militares soma 38 anos, a que se seguem a concordata de 2018 e a intentona frustrada de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Mesmo a preemin\u00eancia da tutela n\u00e3o foi suficiente para p\u00f4r em ordem a caserna, autorit\u00e1ria e indisciplinada. A cr\u00f4nica dos anos seguintes \u00e0 redemocratiza\u00e7\u00e3o de 1945-1946 \u00e9 uma cataloga\u00e7\u00e3o de “pronunciamentos” de comandantes e clubes militares sobre as mais variadas quest\u00f5es do cotidiano da vida nacional, que v\u00e3o de discuss\u00f5es sobre os valores do sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos trabalhadores, at\u00e9 a legitimidade de pleitos eleitorais, questionada, na democracia representativa, a soberania popular.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo historicamente curto que caminha da queda do Estado Novo ao golpe de 1964, dois presidentes da rep\u00fablica foram depostos por levantes militares, um deles tendo sido levado ao suic\u00eddio; um presidente renunciou, dois outros foram cassados, um foi condenado \u00e0 pris\u00e3o. As for\u00e7as armadas seguidamente tentaram impedir a posse de presidentes consagrados em elei\u00e7\u00f5es livres. Em 1955 o veto se aplicava a Juscelino Kubitschek, e assim tivemos o golpe e o contragolpe de 11 novembro, al\u00e9m de dois levantes de oficiais da Aeron\u00e1utica. Em 1961, no epis\u00f3dio da ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros, a trucul\u00eancia militar teve como alvo o vice-presidente constitucional, Jo\u00e3o Goulart, cuja posse foi vetada. Para consenti-la, os militares, tendo \u00e0 frente os tr\u00eas ministros fardados, impuseram ao Congresso, genuflexo, a revoga\u00e7\u00e3o do presidencialismo com a implanta\u00e7\u00e3o de um parlamentarismo de fancaria, afinal revogado por referendo em 1963. Mesmo dispondo de poder absoluto, a caserna conservou-se indisciplinada. N\u00e3o foram poucos os golpes levados a cabo ou intentados mesmo no regime de 1964.<\/p>\n
Os fatos desnudam a fragilidade da reconstitucionaliza\u00e7\u00e3o de 1985 e os idos de janeiro de 2023 nos mostram, mais uma vez, que nossa democracia \u00e9 uma florzinha muito fr\u00e1gil que precisa ser regada todos os dias, como receitava Ot\u00e1vio Mangabeira.<\/p>\n
As trafic\u00e2ncias visando \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o de Jango, cujo objetivo era, no fundo, a retomada do mando direto, come\u00e7aram mesmo antes da posse vice-presidente. Garrastazu M\u00e9dici (SCARTAZI, A.C, Segredos de M\u00e9dici. S\u00e3o Paulo. Marco Zero, 1985), ditador luciferino, fala do fio da meada: “Aquela conspira\u00e7\u00e3o de 64 n\u00f3s come\u00e7amos em 61, com a ren\u00fancia de J\u00e2nio”.<\/p>\n
Na longa prepara\u00e7\u00e3o do golpe militar (que n\u00e3o lograria \u00eaxito se n\u00e3o contasse com a ades\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o), a rea\u00e7\u00e3o criou na sociedade brasileira a vers\u00e3o de que o Presidente Jo\u00e3o Goulart estava preparando um golpe contra a democracia, que seria engolfada, com nossas liberdades, por um projeto bolchevista. Seria o primeiro na hist\u00f3ria a ser comandado por um estancieiro.<\/p>\n
A verdade, por\u00e9m, \u00e9 que o presidente Jo\u00e3o Goulart n\u00e3o dispunha, em 1964, de esquema militar de qualquer natureza, seja para defender-se do golpe que se anunciava em prosa e verso, seja para ele pr\u00f3prio romper com a legalidade, salvando seu governo, como o aconselhavam oficiais fi\u00e9is e \u00e0 frente de tropas, como o general Osvino Alves, do ent\u00e3o 1\u00ba Ex\u00e9rcito, sediado no Rio de Janeiro. Pois o decantado “dispositivo militar do general Assis Brasil”, se n\u00e3o era um al\u00e7ap\u00e3o, era sem d\u00favida uma tr\u00e1gica farsa. Com absoluta certeza, e catando a melhor das hip\u00f3teses, tratava-se, o engalando chefe da Casa Militar, de um general absolutamente inepto (na defini\u00e7\u00e3o precisa de Almino Afonso), como parece ser seu s\u00edmile no quase desastrado in\u00edcio do governo Lula, atarantado, andando sem rumo pelos corredores do pal\u00e1cio do Planalto diante do avan\u00e7o das hordas fascistas ensandecidas.<\/p>\n
O famigerado “dispositivo do general Brasil” foi desmontado em horas, por uma mera coluna de pra\u00e7as que n\u00e3o foi enfrentada, uma tropa militarmente irrelevante, sob o comando de um general de brigada sem qualquer brilho. Quando chegou ao Rio, o general Mour\u00e3o (que se autointitulava “vaca fardada”) nada mais tinha por fazer: o governo, sem ensaiar qualquer resist\u00eancia, j\u00e1 havia ca\u00eddo e n\u00e3o restava mais uma s\u00f3 poltrona para o comandante a caminho da reserva. Assim, os militares abancaram-se no poder, trotaram pelas avenidas e ruelas da democracia como o cavalo de \u00c1tila, deixando como rasto uma democracia esfrangalhada.<\/p>\n
O golpe, em sua f\u00faria, foi o arrombar de portas escancaradas. Apesar de haver encontrado o campo inimigo renunciando \u00e0 luta, os militares se esmeraram na viol\u00eancia a mais desabrida, na tortura e nos assassinatos, ainda hoje por serem contados e sempre impunes.<\/p>\n
Almino Afonso era, naquele mar\u00e7o, um dos pol\u00edticos mais influentes do pa\u00eds. L\u00edder estudantil, deputado federal, ministro do trabalho de Jango e, naquela altura, l\u00edder da bancada do PTB (partido do presidente da Rep\u00fablica) na C\u00e2mara dos Deputados. A narrativa que segue \u00e9 fatual, por isso important\u00edssima. \u00c9 um s\u00f3 arrolar de fatos anotados por um observador privilegiado. Recorro ao seu livro “1964 na vis\u00e3o do ministro do trabalho de Jo\u00e3o Goulart”, que ainda hoje aguarda uma editora apta a comercializ\u00e1-lo condignamente.<\/p>\n
Naquela manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, 31 de mar\u00e7o, contrariando o cotidiano, a C\u00e2mara dos deputados, que s\u00f3 se reunia \u00e0 tarde, estava superlotada e envolta num burburinho. Circulava a not\u00edcia de que o gal. Mour\u00e3o havia se levantado em Juiz de Fora, e marchava na dire\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro. Nada se sabia em nosso campo. Almino se dirige \u00e0 casa do l\u00edder do Governo, senador Arthur Virg\u00edlio Filho, tamb\u00e9m carente de qualquer elemento de informa\u00e7\u00e3o. Decidem, ent\u00e3o, falar com o presidente, que se encontrava no Rio, no Pal\u00e1cio das Laranjeiras. Indagado, Jango desqualifica as vers\u00f5es do levante como uma tentativa da oposi\u00e7\u00e3o de tumultuar o ambiente pol\u00edtico. Os fatos s\u00e3o reduzidos a boatos, apenas isso. Os parlamentares insistem, e ent\u00e3o, Goulart chama o gal. Brasil (relembro: chefe da Casa Militar), quando se trava o seguinte di\u00e1logo, segundo a mem\u00f3ria de Almino:<\/p>\n
“Presidente (dirigindo-se ao gal. Brasil): O que h\u00e1 de verdade na subleva\u00e7\u00e3o do general Mour\u00e3o filho?<\/p>\n
Gal. Brasil: Tudo fantasia, presidente. Trata-se de uma marcha de rotina, como \u00e9 de h\u00e1bito no ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Presidente (insistindo): Nada mais?<\/p>\n
O general Brasil: Nada al\u00e9m disso.<\/p>\n
O presidente: Tu ouviste, Arthur? Pois \u00e9 essa a verdade!”<\/p>\n
Esse deplor\u00e1vel di\u00e1logo, retrato da abulia do governo, teria ocorrido entre 10 e 11h. \u00c0 volta do almo\u00e7o, Almino se depara com o avan\u00e7o dos acontecimentos.<\/p>\n
Nenhum sinal sobre a vida do governo.<\/p>\n
Por volta das 18h desse longo dia, o presidente, ainda \u00e0 margem do que ocorria na Rep\u00fablica e em seu pr\u00f3prio entorno, recebe no Pal\u00e1cio das Laranjeiras, edifica\u00e7\u00e3o quase colada ao Pal\u00e1cio da Guanabara, onde se aquartelara o governador Carlos Lacerda, as visitas do general Peri Bevilacqua e do brigadeiro Correia de Melo, enviados, a mando do gal. Castello Branco, “na miss\u00e3o de restabelecer a paz nas fileiras”.<\/p>\n
Desta feita a pauta segue o depoimento do Gal. Mour\u00e3o (Mem\u00f3rias, o depoimento de um revolucion\u00e1rio. Porto Alegre. L&PM:1978): “Cerca das 18hs, o ministro da Justi\u00e7a, Abelardo Jurema, pediu licen\u00e7a e deu ao dr. Goulart um bilhete que ele leu. Finda a leitura, antes que o Gal. Bevilacqua recome\u00e7asse, o dr. Goulart lhe disse: “Gal, o general Mour\u00e3o Filho revoltou a 4\u00aa. Regi\u00e3o Militar em Minas Gerais e pede minha ren\u00fancia”.<\/p>\n
A insurrei\u00e7\u00e3o f\u00f4ra para a estrada na madrugada de 31\/03. S\u00f3 ao final do dia, ap\u00f3s \u00e0s 18h, \u00e9 que o presidente foi informado do golpe, j\u00e1 consolidado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A transi\u00e7\u00e3o da tutela para o exerc\u00edcio direto do poder, ali um movimento t\u00e1tico, aqui uma estrat\u00e9gia, \u00e9 projeto da caserna que incomoda a Rep\u00fablica representativa desde o golpe de 1889, embora suas ra\u00edzes ideol\u00f3gicas remontem \u00e0 Guerra do Paraguai e \u00e0 “quest\u00e3o militar”, artificialmente forjada pelos fardados. Nos anos seguintes, da ditadura Deodoro-Floriano, inaugurais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":205868,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-326092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326092"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326092\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":326093,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326092\/revisions\/326093"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/205868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}