A polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a intoler\u00e2ncia podem minar o di\u00e1logo democr\u00e1tico, dificultar a busca de consenso e compromisso e levar \u00e0 eros\u00e3o das normas democr\u00e1ticas. Sendo assim, temos uma grande quest\u00e3o: onde tra\u00e7ar a linha entre proteger a liberdade de express\u00e3o e garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar das pessoas?<\/p>\n
Tentar converter uma ou v\u00e1rias pessoas em prol de determinada causa, doutrina, ideologia ou religi\u00e3o s\u00e3o desafios que a democracia brasileira, por pior que seja, enfrenta atualmente.<\/p>\n
Os ataques \u00e0 democracia existem e podem ser traduzidos como tentativas de enfraquecer ou subverter institui\u00e7\u00f5es como o Congresso, o Judici\u00e1rio e as ag\u00eancias de aplica\u00e7\u00e3o da lei. Isso representa um risco s\u00e9rio. E quando as amea\u00e7as ganham cores vivas e caminham para as vias de fato, a\u00ed vira caso de pol\u00edcia.<\/p>\n
As pessoas n\u00e3o podem confundir liberdade com libertarismo, seja do livre pensar ou da forma de se expressar. A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta e pode ser limitada em certas circunst\u00e2ncias, como quando h\u00e1 incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, discurso de \u00f3dio, difama\u00e7\u00e3o, cal\u00fania, amea\u00e7as ou viola\u00e7\u00e3o dos direitos de privacidade de outras pessoas.<\/p>\n
Essas restri\u00e7\u00f5es variam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds e muitas vezes s\u00e3o objeto de debates intensos; como estamos vendo agora entre a rede social X e o Supremo Tribunal Federal Brasileiro, nas personas de Elon Musk e Alexandre de Moraes.<\/p>\n
O X \u00e9 uma rede social que, ap\u00f3s mudar de dono, mudou tamb\u00e9m de vi\u00e9s a forma dos expressantes na timeline de uma internet que j\u00e1 era intolerante. Quem n\u00e3o concordar que nesse debate devemos ser regidos por leis e n\u00e3o por vontades pessoais, sejam elas de Elon Musk ou Alexandre de Moraes, est\u00e1 totalmente parcial no agir; confunde, assim, liberdade com libertarismo e at\u00e9 mesmo libertinagem.<\/p>\n
Por\u00e9m, \u00e9 importante lembrar que, se n\u00e3o existe lei, o crime se espalha. Mas, onde as leis existem, elas devem ser cumpridas. Tudo respeitando a Constitui\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o, vedado o anonimato.<\/p>\n
Lembrando o fil\u00f3sofo controvertido Fran\u00e7ois-Marie d\u2019Arouet, que ficou para a Hist\u00f3ria como Voltaire: “Posso n\u00e3o concordar com o que dizes, mas defenderei at\u00e9 a morte o direito de diz\u00ea-lo.” Essa cita\u00e7\u00e3o a ele atribu\u00edda, mesmo que o pensador iluminista provavelmente nunca a tenha dito, sumariza do que se trata a luta em favor da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Mas, quem disse a frase de Voltaire? A verdadeira autora da manifesta\u00e7\u00e3o \u201cvoltairiana\u201d \u00e9 a escritora inglesa Evelyn Beatrice Hall, que, com o pseud\u00f4nimo S.G. Tallentyre, escreveu a biografia do pensador franc\u00eas chamada \u201cOs amigos de Voltaire\u201d.<\/p>\n
A liberdade \u00e9 um navio. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 mais o mesmo navio. Isso porque ela, que parece verdadeira, \u00e9, na realidade, falsa. Pois depende da identidade das partes que a comp\u00f5em. Ou seja, deve haver igualdade entre as partes. Caso contr\u00e1rio, se n\u00e3o existe uma condi\u00e7\u00e3o da identidade das partes que a comp\u00f5em, torna-se somente em mais uma estupidez das massas dos amigos de Lula, de Bolsonaro, de Musk ou de Moraes.<\/p>\n
A identidade \u00e9 o que nos torna a pessoa que somos e, \u00e0s vezes, a melhor explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o as pessoas devem se libertar de seus princ\u00edpios dogm\u00e1ticos e de leis irracionais. N\u00e3o fosse assim, continuaremos a adorar o falso conhecimento daqueles que reverenciamos como \u201c\u00eddolos\u201d, seja da tribo, da caverna, do mercado ou do teatro que vivemos, na falsa no\u00e7\u00e3o de liberdade ou do dilema do prisioneiro, onde a liberdade se encontra com o arb\u00edtrio. At\u00e9 porque, em temos de fake news, as palavras costumam nos confundir mais do que esclarecer.<\/p>\n
*Jo\u00e3o Moura \u00e9 observador da anatomia de governos e sociedade.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a intoler\u00e2ncia podem minar o di\u00e1logo democr\u00e1tico, dificultar a busca de consenso e compromisso e levar \u00e0 eros\u00e3o das normas democr\u00e1ticas. Sendo assim, temos uma grande quest\u00e3o: onde tra\u00e7ar a linha entre proteger a liberdade de express\u00e3o e garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar das pessoas? Tentar converter uma ou v\u00e1rias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":326242,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-326241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326241"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326241\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":326243,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326241\/revisions\/326243"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/326242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}