O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, as leis e as decis\u00f5es das autoridades brasileiras. Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio Elon Musk sobre decis\u00f5es do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que o Supremo continuar\u00e1 protegendo as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO Supremo Tribunal Federal atuou e continuar\u00e1 a atuar na prote\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil est\u00e1 sujeita \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0s leis e \u00e0s decis\u00f5es das autoridades brasileiras. Decis\u00f5es judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa \u00e9 uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, declarou o presidente do STF, em nota.<\/p>\n
Elon Musk, dono da plataforma X e da fabricante de ve\u00edculos el\u00e9tricos Tesla, pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e disse que n\u00e3o acataria a decis\u00e3o judicial que determinou a suspens\u00e3o de perfis acusados de disseminar not\u00edcias falsas que atentariam contra o STF e a democracia.<\/p>\n
Sem citar nominalmente o caso, Barroso disse que travou-se recentemente no Brasil \u201cuma luta de vida e morte pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito e contra um golpe de Estado, que est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o nesta Corte com observ\u00e2ncia do devido processo legal\u201d.<\/p>\n
\u201cO inconformismo contra a preval\u00eancia da democracia continua a se manifestar na instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa das redes sociais\u201d, argumentou o ministro.<\/p>\n
Cr\u00edticas ao STF<\/strong> Em mensagem de 11 de janeiro, na qual Moraes parabeniza o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Musk questiona : \u201cPor que voc\u00ea exige tanta censura no Brasil?\u201d.<\/p>\n Em outra postagem, ainda no s\u00e1bado, Musk prometeu \u201clevantar\u201d [desobedecer] todas as restri\u00e7\u00f5es judiciais, alegando que Moraes amea\u00e7ou prender funcion\u00e1rios do X no Brasil. J\u00e1 ontem (7), no in\u00edcio da tarde, pouco antes de o ministro divulgar sua decis\u00e3o, Musk acusou Moraes de trair \u201cdescarada e repetidamente a Constitui\u00e7\u00e3o e o povo brasileiro\u201d. Sustentando que as exig\u00eancias de Moraes violam a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o brasileira, Musk sugeriu que o ministro renuncie ou seja destitu\u00eddo do cargo.<\/p>\n Pouco depois, Musk recomendou que os internautas brasileiros usem uma rede privada virtual (VPN, do ingl\u00eas Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.<\/p>\n Na noite de domingo, Moraes determinou a inclus\u00e3o de Musk entre os investigados do chamado Inqu\u00e9rito das Mil\u00edcias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atua\u00e7\u00e3o criminosa de grupos suspeitos de disseminar not\u00edcias falsas em redes sociais para influenciar processos pol\u00edticos. Na mesma decis\u00e3o, o ministro ordena a instaura\u00e7\u00e3o de um \u201cinqu\u00e9rito por preven\u00e7\u00e3o\u201d para apurar as condutas de Musk.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, as leis e as decis\u00f5es das autoridades brasileiras. Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es do empres\u00e1rio Elon Musk sobre decis\u00f5es do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":326248,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-326247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326247"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":326249,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326247\/revisions\/326249"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/326248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNos \u00faltimos dias, Elon Musk publicou uma uma s\u00e9rie de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No s\u00e1bado (6), ele usou o espa\u00e7o para coment\u00e1rios do perfil do pr\u00f3prio ministro no X para atac\u00e1-lo.<\/p>\n