A Justi\u00e7a Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo \u00f3rg\u00e3o para proibir a realiza\u00e7\u00e3o da chamada assistolia fetal para interrup\u00e7\u00e3o de gravidez.<\/p>\n
O procedimento \u00e9 usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando h\u00e1 possibilidade de sobrevida do feto, e foi contestado em uma a\u00e7\u00e3o popular protocolada pela Sociedade Brasileira de Bio\u00e9tica (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (Cebes).<\/p>\n
O prazo para manifesta\u00e7\u00e3o foi concedido pela ju\u00edza Paula Weber Rosito. O procedimento antecede a an\u00e1lise do caso.<\/p>\n
Conforme defini\u00e7\u00e3o do CFM, o ato m\u00e9dico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n
\u201c\u00c9 vedada ao m\u00e9dico a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de assistolia fetal, ato m\u00e9dico que ocasiona o fetic\u00eddio, previamente aos procedimentos de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas\u201d, definiu o CFM.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, a norma foi contestada por diversas entidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo \u00f3rg\u00e3o para proibir a realiza\u00e7\u00e3o da chamada assistolia fetal para interrup\u00e7\u00e3o de gravidez. O procedimento \u00e9 usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":326254,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-326253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n