{"id":326292,"date":"2024-04-09T00:37:09","date_gmt":"2024-04-09T03:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=326292"},"modified":"2024-04-09T08:44:50","modified_gmt":"2024-04-09T11:44:50","slug":"tempo-corre-para-definir-meta-fiscal-realista-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tempo-corre-para-definir-meta-fiscal-realista-diz-haddad\/","title":{"rendered":"Tempo corre para meta fiscal realista, diz Haddad"},"content":{"rendered":"<p>Em meio a pend\u00eancias com o Congresso Nacional, o governo precisa correr para definir uma meta fiscal \u201cfact\u00edvel\u201d para 2025, disse nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No pr\u00f3ximo dia 15, a equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 de enviar o Projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2025 com a meta de resultado prim\u00e1rio para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>\u201cEstamos esgotando o tempo para fazer as contas necess\u00e1rias para fixar uma meta [fiscal] fact\u00edvel \u00e0 luz do que aconteceu de um ano para c\u00e1. Vamos nos lembrar que essa meta foi anunciada em mar\u00e7o do ano passado, quando foi apresentado o marco fiscal\u201d, disse o ministro, ao retornar de uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>Para o pr\u00f3ximo ano, o novo arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea uma meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. O governo, no entanto, enfrentar\u00e1 dificuldades de arrecada\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, com o fim de receitas extraordin\u00e1rias que est\u00e3o entrando no caixa de 2024, como a regulariza\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos e de offshores (empresas de investimentos no exterior).<\/p>\n<p>Al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias, que n\u00e3o se repetir\u00e3o em 2025, o governo enfrenta desafios com o Congresso, que quer manter a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia, a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social por pequenas prefeituras e a ajuda a empresas do setor de eventos.<\/p>\n<p>\u201cDe l\u00e1 [mar\u00e7o do ano passao] para c\u00e1, aconteceu muita coisa boa, mas tivemos alguns percal\u00e7os que ter\u00e3o de ser considerados e n\u00f3s temos ainda alguma inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao resultado final das negocia\u00e7\u00f5es desse semestre em rela\u00e7\u00e3o a temas importantes\u201d, acrescentou Haddad.<\/p>\n<p>O ministro n\u00e3o comentou se o governo pretende diminuir a meta fiscal para 2025 para um super\u00e1vit prim\u00e1rio entre 0% e 0,25% do PIB, tamb\u00e9m com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual. Haddad apenas disse que o principal objetivo da equipe econ\u00f4mica consiste em manter a sustentabilidade das contas p\u00fablicas, com uma trajet\u00f3ria sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>\u201cDe que adianta voc\u00ea ter um resultado prim\u00e1rio positivo por um ano e ele ser insustent\u00e1vel? N\u00f3s estamos procurando fazer uma coisa pensando em sustentabilidade das contas\u201d, justificou o ministro.<\/p>\n<p><strong>Petrobras<\/strong><br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobras, Haddad disse que o debate relacionado \u00e0 decis\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 43,9 bilh\u00f5es em dividendos extraordin\u00e1rios est\u00e1 \u201cbem encaminhado\u201d. Segundo ele, a decis\u00e3o cabe \u00e0 empresa, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 a par das discuss\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cQuem tem de decidir \u00e9 a Petrobras, mas isso est\u00e1 bem encaminhado. A gente tem levado muitas informa\u00e7\u00f5es ao presidente sobre a situa\u00e7\u00e3o do caixa da Petrobras. Temos falado com os diretores da Petrobras e com alguns conselheiros para que o presidente possa ter tranquilidade de que o plano de investimento da Petrobras n\u00e3o vai ser prejudicado por falta de [recurso] financeiro\u201d, disse Haddad.<\/p>\n<p>De acordo com o ministro, a situa\u00e7\u00e3o das contas da estatal est\u00e1 levantada e a diretoria da Petrobras poder\u00e1 tomar a decis\u00e3o com \u201ctranquilidade\u201d. Segundo Haddad, a companhia tem caixa robusto e est\u00e1 fornecendo resultados dentro do esperado. Ele, no entanto, reconheceu que o cumprimento do plano de investimentos n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o f\u00e1cil.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um desafio cumprir o plano de investimento da Petrobras. Porque a empresa n\u00e3o estava preparada mais para investir. Ela estava sendo dilapidada, de certa maneira, e agora est\u00e1 tendo a revers\u00e3o desse quadro, para o bem do Brasil e da pr\u00f3pria empresa, porque s\u00e3o investimentos rent\u00e1veis que ela est\u00e1 assumindo\u201d, justificou.<\/p>\n<p>Sobre uma poss\u00edvel troca de comando da empresa, Haddad disse apenas que o tema n\u00e3o \u00e9 de sua al\u00e7ada e que trata com o presidente Lula apenas sobre os cen\u00e1rios econ\u00f4micos para a estatal. O ministro disse que, dentro dos assuntos sobre os quais conversa com o chefe do Poder Executivo, n\u00e3o cabe discutir a atua\u00e7\u00e3o do presidente da petroleira, Jean Paul Prates.<\/p>\n<p>No domingo, 7, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva convocou uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada para discutir a situa\u00e7\u00e3o de Prates na companhia. O encontro, no entanto, foi cancelado. Nesta segunda, no in\u00edcio da noite, Haddad voltou ao Pal\u00e1cio do Planalto, onde havia estado horas antes, mas o ministro n\u00e3o informou se o encontro servir\u00e1 para tomar uma decis\u00e3o sobre a Petrobras.<\/p>\n<p><strong>Dividendos<\/strong><br \/>\nNo m\u00eas passado, a Petrobras decidiu n\u00e3o distribuir os dividendos extraordin\u00e1rios de R$ 43,9 bilh\u00f5es aos acionistas. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos.<\/p>\n<p>Os dividendos s\u00e3o a parcela do lucro que uma empresa passa aos acionistas. Em mar\u00e7o, a companhia distribuiu apenas o m\u00ednimo de R$ 14,2 bilh\u00f5es previstos na Lei das Sociedades An\u00f4nimas, ap\u00f3s divulgar que obteve lucro de R$ 124,6 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o de dividendos extraordin\u00e1rios beneficiaria o Tesouro Nacional, o maior acionista da petroleira, porque o governo receberia cerca de R$ 12 bilh\u00f5es, o suficiente para cobrir o rombo de R$ 10 bilh\u00f5es provocados com a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social por pequenas prefeituras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio a pend\u00eancias com o Congresso Nacional, o governo precisa correr para definir uma meta fiscal \u201cfact\u00edvel\u201d para 2025, disse nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 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