O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) preocupa\u00e7\u00f5es acerca do crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos \u00faltimos anos. Um relat\u00f3rio preliminar reuniu dados presentes em diferentes levantamentos. O documento classifica o cen\u00e1rio atual como “alarmante”.<\/p>\n
A pesquisa da antrop\u00f3loga Adriana Dias, falecida no ano passado \u00e9 apontada como uma das refer\u00eancias. Ela constatou que as c\u00e9lulas de grupos neonazistas cresceram 270,6% no Brasil no per\u00edodo entre janeiro de 2019 e maio de 2021, se espalhando por todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Esse fen\u00f4meno teria sido impulsionado pela dissemina\u00e7\u00e3o dos discursos de \u00f3dio e de narrativas extremistas. Sem puni\u00e7\u00e3o, eles se propagam com mais facilidade. Segundo a pesquisa, no in\u00edcio de 2022, haviam mais de 530 n\u00facleos extremistas no pa\u00eds. Seus participantes compartilham o \u00f3dio contra feministas, judeus, negros e popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+.<\/p>\n
Outro levantamento citado \u00e9 o da ag\u00eancia Fiquem Sabendo. O documento aponta que de janeiro de 2019 a novembro de 2020 foram abertos 159 inqu\u00e9ritos pela Pol\u00edcia Federal por apologia ao nazismo. Esse n\u00famero, referente a um per\u00edodo inferior a dois anos, supera o total de 143 investiga\u00e7\u00f5es abertas ao longo de 15 anos, entre 2003 e 2018.<\/p>\n
O documento do CNDH destaca ainda que, no ano de 2021, foram recebidas e processadas 14.476 den\u00fancias an\u00f4nimas pela Central Nacional de Crimes Cibern\u00e9ticos, canal mantido pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental SaferNet com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Tamb\u00e9m h\u00e1 men\u00e7\u00e3o ao levantamento do Observat\u00f3rio Judaico sobre eventos antissemitas e correlatos ocorridos no pa\u00eds entre 2019 e 2022.<\/p>\n
Al\u00e9m dos dados, foram citados alguns casos concretos em que foram apreendidos artefatos ligados ao nazismo como fardas, armas e bandeiras, al\u00e9m de artigos e pe\u00e7as decorativas com imagens e s\u00edmbolos como rosto de Hitler e a su\u00e1stica. O CNDH tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o crescimento dos ataques em escolas, lembrando que em diferentes ocorr\u00eancias o agressor fazia uso de simbologia neonazista. \u00c9 citado, por exemplo, o epis\u00f3dio ocorrido em dezembro de 2022, quando um estudante de 16 anos matou quatro pessoas em escolas em Aracruz (ES). Ele vestia farda militar acompanhada de uma bra\u00e7adeira com um s\u00edmbolo nazista.<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o<\/strong> Dos 22 conselheiros, 11 s\u00e3o representantes da sociedade civil, eleitos em encontro nacional convocado por edital p\u00fablico. Os outros 11 s\u00e3o representantes do poder p\u00fablico, que s\u00e3o indicados pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, pela Pol\u00edcia Federal, pelo MPF, pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, pelo Senado Federal, dentre outros.<\/p>\n A expectativa do CNDH \u00e9 de que o relat\u00f3rio contribua para as discuss\u00f5es do 55\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que dever\u00e1 ocorrer em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, entre o final de junho e o in\u00edcio de julho. Na ocasi\u00e3o, uma nova edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre os esfor\u00e7os mundiais para o combate \u00e0 glorifica\u00e7\u00e3o do nazismo e do neonazismo ser\u00e1 apresentado pela indiana Ashwini K.P., relatora especial sobre as formas contempor\u00e2neas de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial, xenofobia e intoler\u00e2ncias conexas.<\/p>\n O documento traz informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de diferentes pa\u00edses. Na edi\u00e7\u00e3o apresentada durante a 53\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Direitos Humanos da ONU ocorrida no ano passado, o Brasil \u00e9 citado pelo seu quadro preocupante envolvendo o aumento da viol\u00eancia contra as mulheres, a discrimina\u00e7\u00e3o contra afrodescendentes e as amea\u00e7as \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n O Conselho de Direitos Humanos da ONU \u00e9 composto por 47 Estados-membros, eleitos na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas para mandatos de tr\u00eas anos. Anualmente, s\u00e3o realizadas tr\u00eas reuni\u00f5es, nos quais s\u00e3o discutidos diversos temas. Embora suas resolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam de cumprimento obrigat\u00f3rio, elas contribuem para pressionar os pa\u00edses por medidas.<\/p>\n Relat\u00f3rio final<\/strong> Durante a passagem por Santa Catarina, a comitiva do CNDH ir\u00e1 visitar as cidades de Florian\u00f3polis e Blumenau. O estado do sul do pa\u00eds \u00e9 um dos que mais gera preocupa\u00e7\u00f5es. Somente no munic\u00edpio de Blumenau, foram mapeadas 63 c\u00e9lulas neonazistas na pesquisa de Adriana Dias.<\/p>\n A agenda da comitiva da CNDH inclui reuni\u00f5es com autoridade p\u00fablicas municipais e estaduais, com representantes institucionais e com especialistas que pesquisam o tema. Uma das quest\u00f5es a ser discutida ser\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de um Question\u00e1rio de Evid\u00eancias, para identificar elementos envolvendo a propaga\u00e7\u00e3o da ideologia nazista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) preocupa\u00e7\u00f5es acerca do crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos \u00faltimos anos. Um relat\u00f3rio preliminar reuniu dados presentes em diferentes levantamentos. O documento classifica o cen\u00e1rio atual como “alarmante”. 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\nCriado pela Lei Federal 12.986\/2014, o CNDH deve promover e defender os direitos humanos no pa\u00eds atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es preventivas, protetivas e reparadoras. Embora seja vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, atua com autonomia.<\/p>\n
\nO CNDH informa que vem mantendo di\u00e1logo institucional com a relatora especial Ashwini K.P. e trabalha produzir um relat\u00f3rio final. Com o intuito de avan\u00e7ar nos dados sobre o crescimento do neonazismo no pa\u00eds, a partir desta quarta-feira (10), uma comitiva de conselheiros estar\u00e1 em Santa Catarina. Eles estar\u00e3o acompanhados ainda de parlamentares, de lideran\u00e7as da sociedade civil e de integrantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que \u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio do Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n