O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (9) a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para debater um novo projeto de regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. Segundo o deputado, a atual vers\u00e3o do Projeto de Lei 2630\/20, conhecido como PL das Fake News, apresentada pelo relator Orlando Silva (PCdoB – SP) n\u00e3o ser\u00e1 mais votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Lira disse que o texto foi alvo de narrativas de propor censura e viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, o que prejudica sua an\u00e1lise, al\u00e9m de n\u00e3o haver consenso entre os parlamentares para ser levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. \u201cO PL 2630\/20 est\u00e1 fadado a ir a lugar nenhum, n\u00e3o tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria\u201d, afirmou.<\/p>\n
A ideia, conforme Lira, \u00e9 o grupo de trabalho apresentar projeto “mais maduro” entre 30 e 40 dias. \u201cN\u00e3o \u00e9 novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esfor\u00e7o de todos os l\u00edderes, do relator, da presid\u00eancia da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na quest\u00e3o dos streamings e na quest\u00e3o dos direitos autorais e n\u00e3o conseguimos um consenso. Todos os l\u00edderes avaliaram que o projeto n\u00e3o teria como ir \u00e0 pauta\u201d, disse Lira, acrescentando que a medida teve apoio dos l\u00edderes partid\u00e1rios, inclusive os do governo.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o das redes sociais voltou a ganhar destaque diante do embate entre Elon Musk, dono da rede social X, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong> Ele usou o espa\u00e7o para coment\u00e1rios do perfil do pr\u00f3prio Moraes no X para atac\u00e1-lo. Em uma mensagem de 11 de janeiro, postada por Moraes para parabenizar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Musk questionou: \u201cPor que voc\u00ea exige tanta censura no Brasil?\u201d.<\/p>\n Em outra postagem, ainda no s\u00e1bado, Musk prometeu \u201clevantar\u201d [desobedecer] todas as restri\u00e7\u00f5es judiciais, alegando que Moraes amea\u00e7ou prender funcion\u00e1rios do X no Brasil. No domingo, dia 7, Musk acusou Moraes de trair \u201cdescarada e repetidamente a Constitui\u00e7\u00e3o e o povo brasileiro\u201d. Sustentando que as exig\u00eancias de Moraes violam a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destitu\u00eddo do cargo. Pouco depois, ele recomendou aos internautas brasileiros utilizarem uma rede privada virtual (VPN, do ingl\u00eas Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.<\/p>\n No pr\u00f3prio domingo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclus\u00e3o do multibilion\u00e1rio entre os investigados do chamado Inqu\u00e9rito das Mil\u00edcias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atua\u00e7\u00e3o criminosa de grupos suspeitos de disseminar not\u00edcias falsas em redes sociais para influenciar processos pol\u00edticos.<\/p>\n Na mesma decis\u00e3o, Moraes ordenou a instaura\u00e7\u00e3o de um \u201cinqu\u00e9rito por preven\u00e7\u00e3o\u201d para apurar as condutas de Musk.<\/p>\n Ap\u00f3s os ataques de Musk, lideran\u00e7as governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais no Brasil. Por outro lado, l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o sa\u00edram em defesa do dono da plataforma X, refor\u00e7ando tese de censura e de viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (9) a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para debater um novo projeto de regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. Segundo o deputado, a atual vers\u00e3o do Projeto de Lei 2630\/20, conhecido como PL das Fake News, apresentada pelo relator Orlando Silva (PCdoB – SP) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":326372,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-326371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326371"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":326373,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326371\/revisions\/326373"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/326372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo \u00faltimo s\u00e1bado (6), o bilion\u00e1rio Elon Musk, dono da rede social X e da fabricante de ve\u00edculos el\u00e9tricos Tesla, iniciou uma s\u00e9rie de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF.<\/p>\n