Depois de mais de um m\u00eas do in\u00edcio dos depoimentos na CPI da Braskem, a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ouviu pela primeira vez, nesta quarta-feira (10), um representante da mineradora. Marcelo Arantes, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Pessoas, Comunica\u00e7\u00e3o, Marketing e Rela\u00e7\u00f5es com a Imprensa da petroqu\u00edmica, admitiu que a empresa tem \u201cculpa\u201d no processo de afundamento do solo em bairros de Macei\u00f3.<\/p>\n
Ele declarou que, ap\u00f3s o encerramento das atividades de extra\u00e7\u00e3o de sal-gema na regi\u00e3o, a prioridade da Braskem foi garantir a seguran\u00e7a das pessoas nas \u00e1reas afetadas. Segundo ele, a empresa ofereceu toda a estrutura necess\u00e1ria para a realoca\u00e7\u00e3o dos moradores.<\/p>\n
\u2014 A Braskem tem a sua culpa nesse processo e n\u00f3s assumimos a responsabilidade por isso \u2014 disse.<\/p>\n
Ele declarou que a mineradora seguiu normas t\u00e9cnicas estabelecidas para realizar as atividades de explora\u00e7\u00e3o e era acompanhada pela ag\u00eancia reguladora do setor.<\/p>\n
Arantes relatou que trabalha na empresa h\u00e1 14 anos e que come\u00e7ou a atuar no processo relacionado a Macei\u00f3 a partir de maio de 2019, quando a companhia interrompeu as atividades de extra\u00e7\u00e3o na capital alagoana. A empresa iniciou a atividade de extra\u00e7\u00e3o de sal-gema na cidade em 1976. Os primeiros tremores no solo pr\u00f3ximo \u00e0s minas de explora\u00e7\u00e3o foram registrados em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
\u2014 A Braskem tem, sim, a contribui\u00e7\u00e3o e \u00e9 respons\u00e1vel pelo evento acontecido em Macei\u00f3. Isso j\u00e1 ficou claro. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que todos esfor\u00e7os da companhia t\u00eam sido colocados para reparar, mitigar e compensar todo o dano causado de subsid\u00eancia na regi\u00e3o \u2014 afirmou Arantes.<\/p>\n
Temas t\u00e9cnicos<\/strong> O relator, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), afirmou que o diretor da empresa falou \u201cinverdades\u201d em seu depoimento e que, apesar de ele representar a Braskem, n\u00e3o tinha \u201ccompet\u00eancia\u201d para responder perguntas t\u00e9cnicas.<\/p>\n \u2014 Diante do que aconteceu em 2018 e diante da maior mobiliza\u00e7\u00e3o de retirada de pessoas de uma cidade, qualquer diretor deveria estar por dentro do que est\u00e1 acontecendo e o que aconteceu com essa mina. Me perdoem, mas aqui h\u00e1 uma clara tentativa de n\u00e3o responder aos questionamentos que essa CPI est\u00e1 fazendo \u2014 disse o relator.<\/p>\n Arantes afirmou desconhecer temas como: o faturamento e a margem de lucro da opera\u00e7\u00e3o da Braskem em Macei\u00f3 e em Cama\u00e7ari (BA); as raz\u00f5es de aus\u00eancia de um ge\u00f3logo no acompanhamento das a\u00e7\u00f5es da empresa; supostos cortes de investimentos entre 2015 e 2017; a suposta pr\u00e1tica de \u201clavra ambiciosa\u201d (que n\u00e3o seguiu o plano preestabelecido, de acordo com resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o); e eventos de instabilidade geol\u00f3gica em anos anteriores.<\/p>\n Para algumas perguntas, Arantes justificou desconhecer as informa\u00e7\u00f5es por se tratarem de fatos anteriores \u00e0 sua entrada na Braskem. Para o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a aus\u00eancia de parte das respostas na oitiva demonstrou a \u201cfalta de compromisso da empresa\u201d com o tema e uma postura \u201comissa\u201d da companhia.<\/p>\n Apesar disso, tanto Rodrigo Cunha quanto o relator, Rog\u00e9rio Carvalho, destacaram que pela primeira vez que um representante da Braskem admitiu a culpa da mineradora pelos danos em Macei\u00f3.<\/p>\n Requerimentos<\/strong> \u2014 Vamos convocar o Sr. Marcelo [Cerqueira] para ele vir aqui tecnicamente para nos dizer quantas pessoas trabalhavam [nas minas], qual era a qualifica\u00e7\u00e3o desse pessoal, porque se trata de uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de marketing, de coisa parecida \u2014 disse Aziz.<\/p>\n Realoca\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 Nossa prioridade foi sempre a seguran\u00e7a das pessoas. De dezembro de 2019 a dezembro de 2022, foram realocados aproximadamente 40 mil moradores da regi\u00e3o dos cerca de 14,5 mil im\u00f3veis que est\u00e3o dentro das \u00e1reas de desocupa\u00e7\u00e3o definidas pela Defesa Civil em 2020. Sabemos do impacto social causado na vida das pessoas que moravam nesses bairros, que s\u00e3o tradicionais na cidade de Macei\u00f3 \u2014 disse.<\/p>\n A empresa realizou, de acordo com ele, mais de 19 mil propostas de compensa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de acordos com autoridades municipais, estaduais e federais.<\/p>\n \u2014 Atualmente, 99,8% das pessoas j\u00e1 receberam a proposta e 95% j\u00e1 receberam a indeniza\u00e7\u00e3o; R$ 15,5 bilh\u00f5es foram provisionados pela empresa, R$ 9,5 bilh\u00f5es j\u00e1 foram desembolsados, sendo R$ 4,5 bilh\u00f5es pagos em indeniza\u00e7\u00f5es a moradores e comerciantes \u2014 destacou.<\/p>\n O depoimento de Marcelo Arantes foi sugerido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). O objetivo da oitiva era esclarecer a atua\u00e7\u00e3o papel da Braskem no caso do afundamento do solo em bairros de Macei\u00f3.<\/p>\n A CPI foi criada por requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar os efeitos da responsabilidade jur\u00eddica e socioambiental da mineradora. O colegiado tem 11 membros titulares e 7 suplentes. O prazo inicial de funcionamento \u00e9 at\u00e9 o dia 22 de maio, podendo ser prorrogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de mais de um m\u00eas do in\u00edcio dos depoimentos na CPI da Braskem, a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ouviu pela primeira vez, nesta quarta-feira (10), um representante da mineradora. 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\nNo in\u00edcio da reuni\u00e3o, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Dias Toffoli havia concedido habeas corpus para Marcelo Arantes, permitindo que o depoente ficasse em sil\u00eancio em quest\u00f5es que pudessem incrimin\u00e1-lo. O senador criticou a decis\u00e3o e\u00a0anunciou que tomou medidas para que \u201cfosse derrubado\u201d o habeas corpus. Na oitiva, no entanto, o representante da Braskem n\u00e3o ficou em sil\u00eancio durante os questionamentos, mas afirmou que n\u00e3o seria capaz de debater quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n
\nQuestionado por Omar Aziz, Arantes respondeu que o vice-presidente de Opera\u00e7\u00f5es da Braskem, Marcelo Cerqueira, seria o representante mais adequado para responder temas t\u00e9cnicos. O presidente da CPI e o relator apresentaram requerimentos para a convoca\u00e7\u00e3o, que foram aprovados de forma simb\u00f3lica.<\/p>\n
\nSegundo Arantes, ap\u00f3s paralisar as atividades de extra\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3, a Braskem contratou institutos nacionais e internacionais para realizarem novos estudos e indicarem as solu\u00e7\u00f5es para a realoca\u00e7\u00e3o das pessoas dos bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, Farol e Bebedouro.<\/p>\n