Disposto a ajudar a bancada que quer fazer filminho para, via redes sociais, distribuir para o eleitorado que ainda acredita em neg\u00f3cios da China, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve pautar para a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (16) a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga il\u00edcita. Embora a lei n\u00e3o formalize penas espec\u00edficas para porte de droga para uso pessoal, a PEC, de autoria do pr\u00f3prio Rodrigo, fala em refor\u00e7ar o que j\u00e1 est\u00e1 previsto na Lei de Drogas, que determina puni\u00e7\u00e3o similar para quem vende, compra, produz, guarda, transporta, importa, exporta ou entrega para consumo.<\/p>\n
Ou seja, vai jogar traficante de drogas pesadas e o consumidor bagrinho de maconha no mesmo balaio medonho dos entorpecentes. Na melhor das an\u00e1lises, o Senado parece emburrecidamente querer insistir com o projeto pessoal de subir no telhado com a pol\u00edtica de boa vizinhan\u00e7a com o Supremo Tribunal Federal. N\u00e3o h\u00e1 outra hip\u00f3tese, considerando que, caso seja aprovada, a proposta representar\u00e1 um retrocesso frente \u00e0 pol\u00edtica atual do pa\u00eds. O imbr\u00f3glio entre Congresso e STF ocorre no momento em que mais de 60 na\u00e7\u00f5es endossaram uma declara\u00e7\u00e3o da ONU preconizando pol\u00edtica de drogas centradas na redu\u00e7\u00e3o de danos, justi\u00e7a e direitos.<\/p>\n
N\u00e3o sou do ramo, mas n\u00e3o h\u00e1 como negar que, mais uma vez, caminhamos na contram\u00e3o dos fatos. Na verdade, marcharemos contra nossa pr\u00f3pria conduta, pois desde 2006 o usu\u00e1rio de drogas est\u00e1 despenalizado. Como ilustra\u00e7\u00e3o, semana passada a Alemanha legalizou o plantio caseiro da maconha, estabelecendo regras para uso em espa\u00e7os comuns, proibindo em lugares pr\u00f3ximos de escolas e hospitais. O projeto alem\u00e3o estabelece puni\u00e7\u00f5es r\u00edgidas para quem fugir \u00e0s normas. No Brasil, a ideia \u00e9 prender e pronto. Pior do que retroceder, aprovar a PEC poder\u00e1 levar \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o de um em cada cinco brasileiros.<\/p>\n
Obviamente que esse n\u00famero \u00e9 absurdo, mas a culpa n\u00e3o \u00e9 do usu\u00e1rio, mas do mesmo sistema que hoje quer transformar em criminoso quem consome maconha. Certamente seria diferente se, no passado, o Parlamento tivesse se unido ao governo contra os bar\u00f5es das drogas. Depois da casa arrombada, \u00e9 mais f\u00e1cil penalizar \u00e0queles com menores chances de rea\u00e7\u00e3o. Portanto, parece pat\u00e9tico querer peitar o STF, cuja inten\u00e7\u00e3o ao encaminhar a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para uso pessoal foi somente \u201clegislar\u201d sobre o que o Parlamento empurrou para as calendas. Poderiam ter feito isso antes. Como n\u00e3o fizeram, hoje vale o ditado revelador de que, entre o mar e a montanha, quem mais sofre \u00e9 o marisco.<\/p>\n
J\u00e1 descobriram quem \u00e9 o marisco? Se a inten\u00e7\u00e3o de suas excel\u00eancias \u00e9 torcer pelo encarceramento em massa da popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica, que a PEC de Rodrigo Pacheco seja aprovada. Nesse caso, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es devemos incluir o autor e os que votarem a favor como defensores do racismo estrutural, j\u00e1 que inquestionavelmente impactar\u00e1 de maneira diferente na vida dos brasileiros. Relator da proposta, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) diz que a mat\u00e9ria \u00e9 extremamente importante para a fam\u00edlia brasileira. Resta saber a que fam\u00edlia ele se refere. Pelo menos o parlamentar entende que o tema das drogas \u201ctem inser\u00e7\u00e3o na sa\u00fade e na seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
O que se espera \u00e9 que ele e seus seguidores ou\u00e7am as vozes dissonantes, entre elas a da professora Andrea Galassi, conselheira da Plataforma Brasileira de Pol\u00edtica de Drogas (PBPD). Segundo ela, a PEC vai ressaltar e evidenciar o racismo existente na atua\u00e7\u00e3o policial em regi\u00f5es nas quais vivem pessoas de baixa condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica. De forma mais clara, a exemplo do que se debatia em governos passados, o objetivo final ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o brasileiro de segunda classe. O que mais lamento \u00e9 justamente a afronta gratuita do Senado, que briga para criminalizar o que o Supremo sugere descriminalizar. Depois v\u00e3o para a TV defender a preval\u00eancia do princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos poderes. A separa\u00e7\u00e3o vale at\u00e9 que algu\u00e9m interfira na in\u00e9rcia na casa de entretenimento adulto.<\/p>\n
*Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Disposto a ajudar a bancada que quer fazer filminho para, via redes sociais, distribuir para o eleitorado que ainda acredita em neg\u00f3cios da China, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve pautar para a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (16) a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que criminaliza o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":213067,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-326796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326796"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326796\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":326797,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326796\/revisions\/326797"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/213067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}