Com o potencial de destravar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito, o Programa Acredita, lan\u00e7ado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econ\u00f4mico. Uma das diretrizes prev\u00ea ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas.<\/p>\n
O programa baseia-se em quatro eixos. O primeiro, chamado de Acredita no Primeiro Passo, representa um programa de microcr\u00e9dito para inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico). Voltado aos neg\u00f3cios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Neg\u00f3cio, e ter\u00e1 uma vers\u00e3o do Desenrola, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para micro e pequenas empresas e um programa de cr\u00e9dito para esse p\u00fablico.<\/p>\n
O terceiro eixo visa a cria\u00e7\u00e3o de um mercado secund\u00e1rio (mercado de troca de ativos) para o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. Chamado de Eco Invest Brasil, o quarto eixo pretende criar um programa de prote\u00e7\u00e3o cambial para investimentos verdes para atrair investimentos internacionais em projetos sustent\u00e1veis no Brasil.<\/p>\n
A maior parte dos recursos para o programa vir\u00e1 do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO). Formado com recursos do Tesouro Nacional, o FGO cobriu eventuais calotes de quem aderiu \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o da Faixa 2 do Desenrola. Outra parte vir\u00e1 da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que usar\u00e1 recursos pr\u00f3prios para estimular o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio.<\/p>\n
O efeito para o Or\u00e7amento federal ser\u00e1 pequeno e constar\u00e1 de ren\u00fancias fiscais, quantia que o governo deixar\u00e1 de arrecadar em tributos. O impacto est\u00e1 previsto em R$ 18 milh\u00f5es para 2025, R$ 3 milh\u00f5es em 2026 e nenhum em 2027.<\/p>\n
Confira as principais medidas do Programa Acredita:<\/p>\n
Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios<\/strong> \u2013 Inicialmente anunciado para o primeiro trimestre, a iniciativa foi lan\u00e7ada com um m\u00eas de atraso;<\/p>\n \u2013 D\u00edvidas inadimplentes com o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) renegociadas at\u00e9 o fim de 2024 poder\u00e1 ser contabilizada como cr\u00e9dito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os cr\u00e9ditos presumidos s\u00e3o uma esp\u00e9cie de incentivo do governo concedido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras;<\/p>\n \u2013 Programa entrar\u00e1 em vigor assim que a medida provis\u00f3ria for publicada, nesta ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n Cr\u00e9dito a MEI, micro e pequenos empres\u00e1rios \u2013 Destinada a MEI e a micro e pequenas empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 360 mil;<\/p>\n \u2013 Juros fixados em Selic (juros b\u00e1sicos da economia), mais 5% ao ano;<\/p>\n \u2013 Pagamento de juros no per\u00edodo de car\u00eancia, antes do pagamento da primeira parcela;<\/p>\n \u2013 In\u00edcio dos empr\u00e9stimos em 60 dias.<\/p>\n \u2022 Desconto no Peac:<\/p>\n \u2013 Redu\u00e7\u00e3o de 20% do Encargo por Concess\u00e3o de Garantia (ECG), dentro do Peac;<\/p>\n \u2013 V\u00e1lido para empresas de at\u00e9 m\u00e9dio porte, com faturamento de R$ 300 milh\u00f5es por ano;<\/p>\n \u2013 Limite expandido no valor m\u00e1ximo dos empr\u00e9stimos, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas com Selo Mulher Emprega Mais, que tenham mulheres como s\u00f3cias majorit\u00e1rias ou s\u00f3cias administradoras.<\/p>\n Renegocia\u00e7\u00e3o no Pronampe<\/strong> Sebrae \u2013 Aumento das linhas de cr\u00e9dito, previs\u00e3o de conceder at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n Cr\u00e9dito imobili\u00e1rio<\/strong> \u2013 Emgea poder\u00e1 adquirir cr\u00e9ditos imobili\u00e1rios para incorporar em sua carteira ou vender no mercado, assim como t\u00edtulos de valores mobili\u00e1rios;<\/p>\n \u2013 Medida pretende fortalecer mercado secund\u00e1rio (troca de pap\u00e9is) de cr\u00e9dito no setor;<\/p>\n \u2013 Tesouro Nacional n\u00e3o far\u00e1 aporte \u00e0 Emgea. Toda a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com recursos pr\u00f3prios da empresa.<\/p>\n Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es \u2013 R$ 3 bilh\u00f5es do FGO para a renegocia\u00e7\u00e3o do Pronampe;<\/p>\n \u2013 R$ 1 bilh\u00e3o do FGO para linha Acredita no Primeiro Passo, de microcr\u00e9dito a inscritos no Cad\u00danico.<\/p>\n Projetos sustent\u00e1veis<\/strong> \u2013 Alavancagem de recursos j\u00e1 dispon\u00edveis no pa\u00eds: investimentos em reais poder\u00e3o ser atrelados ao d\u00f3lar, garantindo dinheiro em moeda nacional para os investidores em caso de desvaloriza\u00e7\u00e3o do real;<\/p>\n \u2013 PTE busca reduzir custo de prote\u00e7\u00e3o cambial para projetos com prazo acima de dez anos;<\/p>\n \u2013 Linhas de cr\u00e9dito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica que usem recursos estrangeiros;<\/p>\n \u2013 Programa n\u00e3o se prop\u00f5e a interferir no mercado de c\u00e2mbio;<\/p>\n \u2013 P\u00fablico alvo: investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustent\u00e1veis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o potencial de destravar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito, o Programa Acredita, lan\u00e7ado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econ\u00f4mico. 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\n\u2013 Vers\u00e3o do Programa Desenrola Brasil destinada \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de MEI e de micro e pequenas empresas;<\/p>\n
\n\u2022 Linha ProCred 360:<\/p>\n
\n\u2013 Empresas inadimplentes com Pronampe podem renegociar d\u00edvidas com os bancos, mesmo ap\u00f3s a honra das garantias, quando institui\u00e7\u00f5es tomam bens dados para cobrir inadimpl\u00eancias<\/p>\n
\n\u2013 Capitaliza\u00e7\u00e3o do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, que alcan\u00e7ou R$ 2 bilh\u00f5es em patrim\u00f4nio l\u00edquido;<\/p>\n
\n\u2013 Criada para gerir ativos podres de bancos que quebraram na d\u00e9cada de 1990, a Emgea usar\u00e1 cerca de R$ 10 bilh\u00f5es dos pr\u00f3prios ativos para securitizar (converter pap\u00e9is) no mercado de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio;<\/p>\n
\n\u2013 R$ 4 bilh\u00f5es do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para o Procred 360;<\/p>\n
\n\u2013 Lan\u00e7amento do Eco Invest Brasil, Prote\u00e7\u00e3o Cambial para Investimentos Verdes (PTE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central;<\/p>\n