Em 2023, o Brasil registrou n\u00famero recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os n\u00fameros tenham registrado alta, na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, a \u00e1rea em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados s\u00e3o da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), divulgada nesta segunda-feira (22) em Bras\u00edlia.<\/p>\n
As regi\u00f5es do pa\u00eds que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorr\u00eancias, respectivamente. Na sequ\u00eancia, v\u00eam o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).<\/p>\n
Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o pa\u00eds. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano.<\/p>\n
Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui tamb\u00e9m conflitos por \u00e1gua (225 ocorr\u00eancias) e trabalho escravo contempor\u00e2neo na zona rural (251 ocorr\u00eancias), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorr\u00eancias relativas \u00e0 terra, que interferiram no universo de 187.307 fam\u00edlias.<\/p>\n
No total, destaca o relat\u00f3rio, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados \u00e0 viol\u00eancia contra a ocupa\u00e7\u00e3o e a posse e\/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de viol\u00eancia, observa-se que a quantidade dos casos de invas\u00e3o subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comiss\u00e3o, no ano passado, 74.858 fam\u00edlias foram afetadas por esse tipo de agress\u00e3o.<\/p>\n
A pistolagem foi o segundo tipo de viol\u00eancia contra a ocupa\u00e7\u00e3o e a posse, com maior n\u00edvel de registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior n\u00famero registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das fam\u00edlias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais v\u00edtimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorr\u00eancias), posseiros (49), ind\u00edgenas (47) e quilombolas (19).<\/p>\n
Outros n\u00fameros do relat\u00f3rio que preocupam s\u00e3o os que tratam dos conflitos em torno do acesso \u00e0 \u00e1gua. Como principais agentes da viol\u00eancia nesses casos s\u00e3o mencionados fazendeiros, governos estaduais, empres\u00e1rios, hidrel\u00e9tricas e mineradoras. Na outra ponta, figuram como v\u00edtimas ind\u00edgenas (24,4%), pescadores (21,8%), ribeirinhos (13,3%), quilombolas (12,4%) e assentados (8,4%).<\/p>\n
Entre os agentes causadores da viol\u00eancia nos conflitos por terra s\u00e3o citados fazendeiros (31,2%), empres\u00e1rios (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%). Para os especialistas da CPT, apesar de ter havido “pequena diminui\u00e7\u00e3o na viol\u00eancia” e maior abertura do governo federal aos movimentos sociais, permaneceu a estagna\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 reforma agr\u00e1ria e \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. No relat\u00f3rio, a cr\u00edtica feita \u00e0s gest\u00f5es estaduais \u00e9 quanto \u00e0s for\u00e7as de repress\u00e3o, por meio da pol\u00edcia, e ao alinhamento com pol\u00edticas que violam outros direitos b\u00e1sicos, como a libera\u00e7\u00e3o de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Povos origin\u00e1rios<\/strong> O cap\u00edtulo do relat\u00f3rio da CPT que aborda a viol\u00eancia contra a pessoa mostra a fragiliza\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas. Nele est\u00e3o detalhadas agress\u00f5es cometidas contra indiv\u00edduos, complementando dados referentes \u00e0 realidade imposta a fam\u00edlias. Em 2023, foram relacionadas 554 ocorr\u00eancias dessa natureza, que envolveram 1.467 pessoas. Em 2022, a comiss\u00e3o tomou conhecimento de 561 ocorr\u00eancias abrangendo 1.075 pessoas,. De um ano para o outro foi constatada queda de 1,2% no n\u00famero de ocorr\u00eancias e aumento de 36,4% no de v\u00edtimas.<\/p>\n Os ind\u00edgenas est\u00e3o no topo da lista de pessoas v\u00edtimas da viol\u00eancia assim categorizada (25,5%). Al\u00e9m disso, foram 14 das 31 pessoas assassinadas em 2023, n\u00famero 34% menor que o do ano anterior, que teve 47 execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ruralistas<\/strong> Para ele, o agroneg\u00f3cio existente no pa\u00eds \u00e9 “arcaico” e, apesar do discurso disseminado de que o setor contribui fortemente para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, na realidade provoca muito mais desequil\u00edbrio. “Desequil\u00edbrio ambiental, mas tamb\u00e9m social, porque gera pobreza e viol\u00eancia no campo”, acrescenta.<\/p>\n Um dos problemas, segundo o coordenador da CPT, \u00e9 o poderio da extrema-direita na esfera estadual. “Hoje, o agroneg\u00f3cio constitui outro poder dentro da Rep\u00fablica, pela for\u00e7a que tem de marcar presen\u00e7a no Congresso, mas tamb\u00e9m em grande parte dos governos estaduais. \u00c9 muito complicado quando a gente percebe que as secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica ou de Meio Ambiente, na maioria desses estados, atuam de forma conjunta para proteger ou promover a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio. E \u00e9 \u00f3bvio que os territ\u00f3rios das comunidades tradicionais e dos povos origin\u00e1rios constituem desafio enorme, porque t\u00eam uma legisla\u00e7\u00e3o, inclusive internacional, que est\u00e1 de olho nesses avan\u00e7os. Se n\u00e3o tivessem, imagine como seria”, diz.<\/p>\n Costa afirma ainda que o per\u00edodo atual, no que diz respeito \u00e0s vantagens que t\u00eam grupos como o Invas\u00e3o Zero, se distingue de d\u00e9cadas anteriores por diversos fatores. Um deles \u00e9 o f\u00e1cil acesso a armas de fogo. “H\u00e1 in\u00fameros setores de apoio, que v\u00e3o desde as mil\u00edcias com CNPJ, empresas de seguran\u00e7a privada, alinhadas a ex-agentes de seguran\u00e7a. Eles t\u00eam atuado com setores do narcotr\u00e1fico, com for\u00e7as de seguran\u00e7as do pr\u00f3prio Estado. S\u00e3o in\u00fameros casos em que a pol\u00edcia chega sem uma ordem judicial para despejo, sem ordem de busca e apreens\u00e3o e age com pistoleiros da fazenda. O servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o do Estado atua de forma conjunta e em prol de grileiro”, observa, lembrando que, muitas vezes, terras p\u00fablicas s\u00e3o tomadas por grileiros.<\/p>\n Para o representante da CPT, a sa\u00edda \u00e9 que o governo federal retome um pacote de pol\u00edticas para o campo. “O que n\u00e3o significa aquilo que foi realizado no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], Lula 1 e 2, que correspondia a distribuir terra. \u00c9 distribuir terra, demarcar territ\u00f3rios, titular territ\u00f3rios quilombolas, mas com o acompanhamento de pol\u00edticas que, de fato, garantam vida digna para as pessoas que vivem nesses territ\u00f3rios. Porque [sen\u00e3o] conquistam a terra e depois v\u00e3o continuar a fazer luta para conquistar outros direitos que, quando chegam, \u00e9 de forma fragmentada, insuficiente, parcelada e n\u00e3o \u00e9 bem isso. N\u00e3o adianta estar em uma terra conquistada ao longo de anos de luta e, de repente, n\u00e3o ter uma estrada que d\u00ea acesso, uma ponte, ou sem incentivos para produzir. Ficam os chamados abandonados da reforma agr\u00e1ria. Certamente, na primeira oportunidade que vier, essas terras voltar\u00e3o a ser concentradas nas m\u00e3os daqueles que conseguem, com mais facilidade, capital para promover a produ\u00e7\u00e3o”, argumenta.<\/p>\n Governo<\/strong> O programa Terra da Gente sistematiza alternativas legais de obten\u00e7\u00e3o de terras, al\u00e9m das formas tradicionais, como a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas improdutivas e a regulariza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas.<\/p>\n Entre as novidades, est\u00e1 a adjudica\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da Uni\u00e3o e a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o com bancos, empresas p\u00fablicas e governos estaduais para a transfer\u00eancia de im\u00f3veis rurais tamb\u00e9m em troca do abatimento de d\u00edvidas ou permutas (encontro de contas).<\/p>\n O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, espera que o processo de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que ser\u00e3o assentadas aconte\u00e7a at\u00e9 junho. Segundo ele, a ideia \u00e9 agilizar a reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m por meios n\u00e3o conflituosos.<\/p>\n O governo pretende lan\u00e7ar um programa para atender os produtores que est\u00e3o sem cr\u00e9dito por inadimpl\u00eancia – uma esp\u00e9cie de Desenrola Brasil do campo. A medida deve sair junto com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, com an\u00fancio previsto para junho.<\/p>\n Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas<\/strong> “\u00c9 importante ressaltar que esse \u00e9 um trabalho complexo, que demanda estrutura e articula\u00e7\u00e3o para que as a\u00e7\u00f5es de demarca\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o ocorram de maneira c\u00e9lere e com seguran\u00e7a para todos. O MPI vem atuando junto a outros minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os para avan\u00e7ar sobre quest\u00f5es pontuais e problem\u00e1ticas dos territ\u00f3rios pendentes”, acrescenta.<\/p>\n “O MPI est\u00e1 implementando novos planos de gest\u00e3o para ampliar as respostas \u00e0s demandas dos povos ind\u00edgenas. Um passo importante foi dado na semana passada com a retomada do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista, instalado pelo governo federal, que facilitar\u00e1 ainda mais o di\u00e1logo permanente e o acompanhamento cada vez mais pr\u00f3ximo das quest\u00f5es dos povos ind\u00edgenas”, finaliza a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2023, o Brasil registrou n\u00famero recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os n\u00fameros tenham registrado alta, na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, a \u00e1rea em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados s\u00e3o da \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":327272,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-327271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327271"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327271\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":327273,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327271\/revisions\/327273"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Comiss\u00e3o Pastoral da Terra lembra no relat\u00f3rio o que a aprova\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal no Congresso Nacional representou no contexto da viol\u00eancia no campo. A tese jur\u00eddica sustenta que os povos origin\u00e1rios s\u00f3 t\u00eam direito aos territ\u00f3rios que ocupavam ou reivindicavam at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988. O Projeto de Lei n\u00ba 2.903\/2023 estava sob relatoria do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) e foi aprovado pelo plen\u00e1rio da Casa em setembro de 2023, com 43 votos a favor e 21 contr\u00e1rios. O texto seguiu para san\u00e7\u00e3o e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva optou por vetar trechos. Os vetos, por\u00e9m, foram revistos na C\u00e2mara dos Deputados e a vota\u00e7\u00e3o foi finalizada com 321 votos pela derrubada e 137 pela manuten\u00e7\u00e3o. No Senado, somou 53 votos pela rejei\u00e7\u00e3o e 19 pela manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n“A partir do momento em que o Estado brasileiro deixa de ser um agente mediador de conflitos, que \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo desde 2016 ou at\u00e9 um pouco antes, deixa um v\u00e1cuo, um espa\u00e7o para grupos que se articulam, como o Invas\u00e3o Zero, que \u00e9, na verdade, uma rearticula\u00e7\u00e3o da UDR [Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista], dos anos 1980 e 1990, e que assume, por conta pr\u00f3pria, a retirada de ind\u00edgenas de territ\u00f3rios de retomada, a expans\u00e3o de \u00e1reas por meio de a\u00e7\u00e3o de grilagem, \u00e1reas j\u00e1 consolidadas, j\u00e1 ocupadas por comunidades tradicionais. E outros grupos est\u00e3o surgindo”, afirma o coordenador nacional da CPT, Ronilson Costa.<\/p>\n
\nO governo federal anunciou, na semana passada, a compra das primeiras vinte propriedades para reforma agr\u00e1ria pelo programa Terra da Gente. Pelo menos dez estados devem ser contemplados no primeiro momento. Cerca de R$ 300 milh\u00f5es devem ser investidos na aquisi\u00e7\u00e3o das primeiras \u00e1reas.<\/p>\n
\nEm nota, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) afirmou que, desde que o presidente Lula assumiu seu terceiro mandato, houve forte retomada de homologa\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas. “Os n\u00fameros mostram a retomada desse processo: em um ano e quatro meses da nova gest\u00e3o, ocorreram dez homologa\u00e7\u00f5es enquanto que, nos dez anos dos governos anteriores, foram homologadas apenas 11”, diz a pasta.<\/p>\n