A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu nesta ter\u00e7a-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre a divulga\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conte\u00fados ilegais postados por usu\u00e1rios da rede social X, antigo Twitter. Para o \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 suspeita de ocorr\u00eancia de crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito e contra as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na semana passada, parte das decis\u00f5es foi divulgada pelo jornalista Michael Shellenberger na rede social. O caso \u00e9 conhecido como “Twitter Files”. Nas postagens, foram reproduzidas partes de decis\u00f5es sigilosas proferidas por Moraes entre 2020 e 2022.<\/p>\n
No entendimento do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, a divulga\u00e7\u00e3o dos documentos causa interfer\u00eancia no andamento dos processos e viola o dever de sigilo na guarda dos documentos.<\/p>\n
“Os fatos ora delineados indicam que foram divulgadas, em detrimento do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, e sem as respectivas autoriza\u00e7\u00f5es judiciais, uma enorme quantidade de informa\u00e7\u00f5es aos quais foi atribu\u00eddo segredo de Justi\u00e7a, comprometendo investiga\u00e7\u00f5es em curso tanto nessa Suprema Corte como no TSE a respeito de condutas antidemocr\u00e1ticas ocorridas no Brasil e que culminaram nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023”, afirmou Messias.<\/p>\n
Com a medida, a AGU pede que Alexandre de Moraes envie a not\u00edcia-crime apresentada pelo \u00f3rg\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (STF) para apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 necess\u00e1rio n\u00e3o apenas identificar e punir os poss\u00edveis culpados, como tamb\u00e9m deixar clara a absoluta avers\u00e3o \u00e0 natureza dos fatos, cuja reitera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, admitida pelos poderes constitu\u00eddo”, concluiu o AGU.<\/p>\n
Musk<\/strong> A medida foi tomada ap\u00f3s Musk insinuar que n\u00e3o vai cumprir determina\u00e7\u00f5es do Supremo para retirada de postagens que forem consideradas ilegais.<\/p>\n Nas postagens publicadas no in\u00edcio deste m\u00eas, Musk prometeu \u201clevantar\u201d (desobedecer) todas as restri\u00e7\u00f5es judiciais, alegando que Moraes amea\u00e7ou prender funcion\u00e1rios do X no Brasil ao determinar a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ilegais. O empres\u00e1rio tamb\u00e9m acusou Moraes de trair \u201cdescarada e repetidamente a Constitui\u00e7\u00e3o e o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu nesta ter\u00e7a-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre a divulga\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conte\u00fados ilegais postados por usu\u00e1rios da rede social X, antigo Twitter. Para o \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 suspeita de ocorr\u00eancia de crimes contra o Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":327289,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-327288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa semana passada, o empres\u00e1rio norte-americano Elon Musk foi inclu\u00eddo pelo ministro Alexandre de Moraes no inqu\u00e9rito que investiga a atua\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias digitais para dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas no pa\u00eds.<\/p>\n