Participantes do 20\u00aa Acampamento Terra Livre, maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, que acontece esta semana, em Bras\u00edlia (DF), divulgaram o teor da carta que pretendem entregar a representantes dos Tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Entre uma an\u00e1lise de conjuntura e cr\u00edticas a iniciativas que lideran\u00e7as consideram contr\u00e1rias aos direitos e interesses ind\u00edgenas, como a aprova\u00e7\u00e3o do chamado Marco Temporal (Lei 14.701\/2023), o documento apresenta 25 \u201cexig\u00eancias e urg\u00eancias\u201d do movimento.<\/p>\n
\u201cA entrada em vigor da Lei no 14.701\/2023 e\u0301 o maior retrocesso aos nossos direitos desde a redemocratizac\u0327a\u0303o e resulta no derramamento de sangue ind\u00edgena em todo o pai\u0301s\u201d, sustentam as entidades signat\u00e1rias do documento ao se referir \u00e0 lei que o Congresso Nacional aprovou em setembro do ano passado, uma semana ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a tese do Marco Temporal.<\/p>\n
Das 25 reivindica\u00e7\u00f5es, 19 s\u00e3o endere\u00e7adas ao Poder Executivo; tr\u00eas ao Poder Legislativo e tr\u00eas ao Poder Judici\u00e1rio. O primeiro dos 25 itens \u00e9 uma cobran\u00e7a ao governo federal: a imediata conclus\u00e3o do processo de demarca\u00e7\u00e3o de quatro terras ind\u00edgenas cujas portarias declarat\u00f3rias j\u00e1 foram emitidas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, ou seja, que, legalmente, est\u00e3o aptas a serem homologadas: Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Xucuru Kariri (AL) e Potiguara de Monte-Mor (PB).<\/p>\n
Nesta segunda-feira (22), um dos coordenadores da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Kret\u00e3 Kaingang j\u00e1 tinha dito a jornalistas que a homologa\u00e7\u00e3o das duas \u00e1reas reivindicadas em Santa Catarina \u00e9 uma \u201cquest\u00e3o de honra para o movimento\u201d. Al\u00e9m disso, como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica j\u00e1 havia dado o aval \u00e0 conclus\u00e3o do processo demarcat\u00f3rio, o movimento ind\u00edgena esperava que o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinasse o decreto de homologa\u00e7\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (18). Na ocasi\u00e3o, v\u00e9spera do Dia dos Povos Ind\u00edgenas, Lula homologou dois territ\u00f3rios (Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso). E admitiu que a decis\u00e3o de n\u00e3o homologar os outros quatro territ\u00f3rios foi pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cSei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas fiz isso para n\u00e3o mentir para voc\u00eas, porque temos um problema, e \u00e9 melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, diante de dezenas de ind\u00edgenas. Segundo o presidente, entre os problemas identificados nas quatro \u00e1reas n\u00e3o homologadas est\u00e1 a ocupa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente t\u00e3o pobres quanto n\u00f3s. Tem umas que t\u00eam 800 pessoas que n\u00e3o s\u00e3o ind\u00edgenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque n\u00e3o posso chegar com a pol\u00edcia e ser violento com as pessoas que est\u00e3o l\u00e1”, acrescentou o presidente, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio de 2023, o governo federal j\u00e1 homologou dez terras ind\u00edgenas \u2013 quase o mesmo n\u00famero (11) que nos dez anos anteriores.<\/p>\n
Em sua carta aos Tr\u00eas Poderes, o movimento ind\u00edgena critica o recuo de Lula em rela\u00e7\u00e3o aos quatro territ\u00f3rios. \u201cEnquanto se discute marcos temporais e se concede mais tempo aos pol\u00edticos, nossas terras e territ\u00f3rios continuam sob ameac\u0327a; nossas vidas e culturas em risco e nossas comunidades em constante luta pela sobrevive\u0302ncia. Na\u0303o podemos simplesmente dar um tempo enquanto nossos direitos fundamentais esta\u0303o sendo negligenciados. O tempo que queremos e\u0301 o tempo de a\u00e7\u00e3o imediata, onde cada segundo conta para honrarmos nossa ancestralidade e para proteger o futuro de nossas gera\u00e7\u00f5es e da humanidade\u201d.<\/p>\n
O movimento tamb\u00e9m pede o fortalecimento institucional das inst\u00e2ncias federais de defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas (Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas \u2013 Funai e Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena \u2013 Sesai), al\u00e9m de pedir uma atua\u00e7\u00e3o mais forte do governo federal contra projetos e a\u00e7\u00f5es anti ind\u00edgenas. Tamb\u00e9m cobram a cria\u00e7\u00e3o de secretaria espec\u00edfica para a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a introdu\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio e t\u00e9cnico profissionalizante nas escolas ind\u00edgenas, entre outras reivindica\u00e7\u00f5es (leia aqui o documento na \u00edntegra).<\/p>\n
Costumeiramente, o documento com as principais reivindica\u00e7\u00f5es discutidas durante o tradicional Acampamento Terra Livre \u00e9 aprovado, redigido e divulgado perto do fim do encontro, para ser encaminhado \u00e0s inst\u00e2ncias de poder oficial posteriormente. Segundo Kleber Karipuna, outro dos coordenadores da Apib, o movimento este ano decidiu inovar a fim de cobrar respostas \u00e0s demandas ainda com os participantes do evento acampados pr\u00f3ximos \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n
\u201cNos anos anteriores, a gente lia a carta no final do acampamento. [Desta vez] estamos tirando um documento inicial, com nossas pautas e demandas. Com isso, esperamos come\u00e7ar a receber [as primeiras] respostas a algumas das quest\u00f5es postas. A ideia \u00e9 j\u00e1 come\u00e7armos a cobrar [respostas], e desde a semana retrasada j\u00e1 oficiamos v\u00e1rios minist\u00e9rios, pedindo agenda [reuni\u00f5es] e demandando nossas pautas. E alguns ministros j\u00e1 confirmaram que ir\u00e3o nos receber\u201d, afirmou Kleber.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Participantes do 20\u00aa Acampamento Terra Livre, maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, que acontece esta semana, em Bras\u00edlia (DF), divulgaram o teor da carta que pretendem entregar a representantes dos Tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Entre uma an\u00e1lise de conjuntura e cr\u00edticas a iniciativas que lideran\u00e7as consideram contr\u00e1rias aos direitos e interesses ind\u00edgenas, como a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":327295,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-327294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n