O Cons\u00f3rcio Brasil Central se reuniu, nesta ter\u00e7a-feira (23), na sede do Banco de Bras\u00edlia (BRB), no Setor de Autarquias Norte. As autoridades anunciaram a nova linha de financiamento para seguran\u00e7a p\u00fablica dos estados e munic\u00edpios do cons\u00f3rcio. Al\u00e9m disso, os membros formalizaram a realiza\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio de Melhores Pr\u00e1ticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica em 2024 e a assinatura do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).<\/p>\n
O encontro contou com a presen\u00e7a da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o; do governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, atual presidente do cons\u00f3rcio; e de representantes dos outros entes consorciados, do Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranh\u00e3o e Rond\u00f4nia.<\/p>\n
Para Celina Le\u00e3o, as medidas anunciadas demonstram o empenho do DF e dos outros estados em promover seguran\u00e7a p\u00fablica para seus moradores. Ela destacou que o financiamento permitir\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos por valores mais baixos do que o usual. \u201cAlguns itens que s\u00e3o comprados de forma coletiva ficam mais baratos. \u00c0s vezes, um estado precisa de mais armamento, outro precisa de viaturas, e analisando cada necessidade poderemos fazer uma compra maior, com um gasto menor, aproveitando melhor o recurso dispon\u00edvel\u201d, pontuou.<\/p>\n
A vice-governadora afirmou ainda que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF j\u00e1 est\u00e1 avaliando quais s\u00e3o as demandas da capital federal. \u201cJ\u00e1 temos pedidos de aeronaves, j\u00e1 que algumas s\u00e3o muito antigas, viaturas, armamentos e coletes\u201d, completou. Ela tamb\u00e9m observou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto dos estados. \u201cCom a integra\u00e7\u00e3o que queremos criar, teremos, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es e recursos compartilhados, todo um trabalho de intelig\u00eancia, que vai ser feito junto aos estados do Centro-Oeste, melhorando ainda mais a nossa seguran\u00e7a p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
Por sua vez, Ronaldo Caiado ressaltou que as novas medidas est\u00e3o em conson\u00e2ncia com os objetivos do cons\u00f3rcio. \u201cA parceria com o Pnud \u00e9 importante para que a gente possa desenvolver toda a pr\u00e1tica para o desenvolvimento dos nossos estados, sem d\u00favida o que n\u00f3s buscamos cada vez mais\u201d, salientou. O acordo com a entidade internacional visa estabelecer uma colabora\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/p>\n
Antes dos an\u00fancios, as autoridades dialogaram com o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), sobre o Grupo de Trabalho dos Secret\u00e1rios de Fazenda. Foram apresentados resultados e negocia\u00e7\u00f5es que culminaram em minutas de projetos de lei regulamentadores da Reforma Tribut\u00e1ria, como a Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023.<\/p>\n
Financiamento<\/strong> O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, afirmou que o novo financiamento atende a necessidade do cons\u00f3rcio de desenvolver e aprimorar iniciativas. Segundo ele, est\u00e3o sendo disponibilizados, inicialmente, R$ 500 milh\u00f5es para os projetos. \u201cConstru\u00edmos uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para financiar seguran\u00e7a p\u00fablica em entes p\u00fablicos, que se destina \u00e0 compra de equipamentos, aeronaves, viaturas e todo tipo de investimento, inclusive em constru\u00e7\u00e3o civil, com o aperfei\u00e7oamento da estrutura dos batalh\u00f5es e das unidades de pol\u00edcia\u201d, pontuou.<\/p>\n O BRB conta com uma equipe dedicada para realizar as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos gestores p\u00fablicos por meio da Plataforma de Governo. O atendimento \u00e9 personalizado e pode ser agendado por meio do telefone (61) 3409-3556.<\/p>\n Reconhecimento<\/strong> Ser\u00e3o selecionados tr\u00eas projetos por estado consorciado, com pr\u00eamios de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro. Todos receber\u00e3o um certificado de reconhecimento. Al\u00e9m disso, o primeiro lugar na classifica\u00e7\u00e3o geral ser\u00e1 premiado com R$ 20 mil e um pacote de viagem para uma regi\u00e3o do Brasil, com direito a acompanhante, no valor de R$ 15 mil.<\/p>\n Sobre o BrC<\/strong> Juntos, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Rond\u00f4nia, Tocantins e o Distrito Federal formam o cons\u00f3rcio, respons\u00e1vel por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds. Esse grupo re\u00fane uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 27 milh\u00f5es de pessoas e conta com uma relevante representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados.<\/p>\n O governador Ibaneis Rocha presidiu o BrC entre 2021 e 2022, quando liderou a concess\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito do Banco de Bras\u00edlia (BRB) e a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% do custo da compra de medicamentos pelo grupo, fruto do projeto Sa\u00fade Compras Compartilhadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Cons\u00f3rcio Brasil Central se reuniu, nesta ter\u00e7a-feira (23), na sede do Banco de Bras\u00edlia (BRB), no Setor de Autarquias Norte. As autoridades anunciaram a nova linha de financiamento para seguran\u00e7a p\u00fablica dos estados e munic\u00edpios do cons\u00f3rcio. Al\u00e9m disso, os membros formalizaram a realiza\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio de Melhores Pr\u00e1ticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica em 2024 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":327310,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-327309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA nova linha de cr\u00e9dito do BRB estar\u00e1 dispon\u00edvel para projetos a partir de R$ 15 milh\u00f5es, com prazo de pagamento de at\u00e9 15 anos e car\u00eancia de tr\u00eas anos. O financiamento ser\u00e1 direcionado aos estados, munic\u00edpios, autarquias, funda\u00e7\u00f5es e empresas estatais. Os custos dependem das condi\u00e7\u00f5es de cada opera\u00e7\u00e3o e seguem as diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).<\/p>\n
\nO Pr\u00eamio de Melhores Pr\u00e1ticas de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cons\u00f3rcio Brasil Central 2024 tem como objetivo destacar e premiar as iniciativas p\u00fablicas mais eficazes, que promovem a seguran\u00e7a e bem-estar das comunidades. Foram estabelecidas oito categorias de avalia\u00e7\u00e3o, como inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, preven\u00e7\u00e3o do crime e seguran\u00e7a cibern\u00e9tica.<\/p>\n
\nFundado em 2015, o BrC tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus participantes, que acumulam 2,5 milh\u00f5es de metros quadrados de territ\u00f3rio e 875 munic\u00edpios.<\/p>\n