Cerca de 10 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras de 0 a 6 anos de idade est\u00e3o no Cadastro \u00danico de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil (6,7%) est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de at\u00e9 R$ 218).<\/p>\n
Esse n\u00famero, no entanto, poderia ser muito pior, e incluir 8,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as a mais, sem o aux\u00edlio de programas de transfer\u00eancia de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o de um estudo feito pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).<\/p>\n
O Perfil S\u00edntese da Primeira Inf\u00e2ncia e Fam\u00edlias no Cadastro \u00danico leva em considera\u00e7\u00e3o dados de outubro de 2023 do Cad\u00danico, sistema que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias de baixa renda no pa\u00eds (renda mensal per capita de at\u00e9 R$ 660). Na primeira inf\u00e2ncia, de 0 a 6 anos, s\u00e3o 10 milh\u00f5es de crian\u00e7as (55,4% das 18,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras) classificadas nessa categoria.<\/p>\n
\u201cEsse estudo demonstra o potencial do Cadastro \u00danico para a identifica\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades na primeira inf\u00e2ncia, a relev\u00e2ncia de seu uso para a elabora\u00e7\u00e3o de iniciativas para esse p\u00fablico e a import\u00e2ncia do Bolsa Fam\u00edlia no combate \u00e0 pobreza\u201d, diz Let\u00edcia Bartholo, secret\u00e1ria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico.<\/p>\n
O estudo traz outros recortes, como o fato de que 43% dos respons\u00e1veis por fam\u00edlias com crian\u00e7as de 0 a 6 anos n\u00e3o t\u00eam nenhuma fonte de renda fixa. Para 83% deles, a principal fonte de renda \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Cerca de tr\u00eas a cada quatro fam\u00edlias com crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia s\u00e3o chefiadas por m\u00e3es solo. A maioria delas \u00e9 parda e tem idade entre 25 e 34 anos.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao perfil das crian\u00e7as, 133,7 mil (11,1%) s\u00e3o ind\u00edgenas; 81,3 mil (6,7%) s\u00e3o quilombolas, e 2,8 mil (0,2%) est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
\u201cAo lado de outras pol\u00edticas p\u00fablicas, o Bolsa Fam\u00edlia tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do pa\u00eds. A cria\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia \u00e9 o primeiro passo para chamar a aten\u00e7\u00e3o de gestores, gestoras e popula\u00e7\u00e3o em geral para a import\u00e2ncia dessa fase na vida\u201d, diz Eliane Aquino, secret\u00e1ria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).<\/p>\n
Diferen\u00e7as regionais<\/strong> Por outro lado, na Regi\u00e3o Sudeste, quase metade do total de crian\u00e7as entre 0 e 6 anos, est\u00e3o registradas no programa. S\u00e3o 6,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as na regi\u00e3o, das quais 3,1 milh\u00f5es est\u00e3o no Cad\u00danico.<\/p>\n \u201cA disparidade socioecon\u00f4mica entre crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia exige a\u00e7\u00f5es imediatas e uma pol\u00edtica nacional integrada que aborde as necessidades espec\u00edficas das fam\u00edlias mais vulnerabilizadas. O Cadastro \u00danico \u00e9 um importante instrumento para nortear uma pol\u00edtica que sirva como alavanca para equidade\u201d, diz Mariana Luz, CEO da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal.<\/p>\n Perfil dos munic\u00edpios<\/strong> Os dados mostram que 71% dos munic\u00edpios da regi\u00e3o Norte n\u00e3o tem saneamento adequado. No Sudeste, o \u00edndice \u00e9 de 20%. No Nordeste, 9% dos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam energia el\u00e9trica.<\/p>\n Os dados fazem parte da s\u00e9rie Caderno de Estudos, do MDS, que desde 2005 busca construir conhecimento cient\u00edfico e gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Na nova edi\u00e7\u00e3o, o caderno apresenta uma s\u00e9rie de publica\u00e7\u00f5es voltadas para a primeira inf\u00e2ncia, como pesquisas sobre o impacto do programa de Cisternas na sa\u00fade infantil e os desafios enfrentados por m\u00e3es no mercado no trabalho ap\u00f3s terem o primeiro filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 10 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras de 0 a 6 anos de idade est\u00e3o no Cadastro \u00danico de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil (6,7%) est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de at\u00e9 R$ 218). Esse n\u00famero, no entanto, poderia ser muito pior, e incluir […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":327332,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[166,167,168,169,165,170,171,172,173,174],"tags":[],"class_list":["post-327330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-bahia","category-ceara","category-maranhao","category-nordeste","category-paraiba-nordeste","category-pernambuco-nordeste","category-piaui","category-rio-grande-do-norte","category-sergipe"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327330"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":327331,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327330\/revisions\/327331"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo considerar as regi\u00f5es do pa\u00eds, o levantamento aponta a exist\u00eancia de desigualdades. Segundo o Censo, o Nordeste tem 5,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia: 3,7 milh\u00f5es (72%) est\u00e3o registradas do Cad\u00danico. No Norte, h\u00e1 1,9 milh\u00e3o de crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia: 1,4 milh\u00e3o (73%) registradas no Cad\u00danico.<\/p>\n
\nO estudo faz um recorte municipal, a partir de uma classifica\u00e7\u00e3o em tr\u00eas grupos. O primeiro inclui cidades onde h\u00e1 mais crian\u00e7as migrantes, em situa\u00e7\u00e3o de rua e em domic\u00edlio improvisado coletivo. O segundo, onde h\u00e1 maior precariedade habitacional, \u00e9 primeira inf\u00e2ncia na \u00e1rea rural e de popula\u00e7\u00f5es tradicionais e espec\u00edficas. O terceiro, crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, fora da pr\u00e9-escola e em precariedade habitacional.<\/p>\n