Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados v\u00e3o compor a cesta b\u00e1sica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tribut\u00e1ria. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com al\u00edquota reduzida em 60%.<\/p>\n
Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou \u201cminimamente processados\u201d para definir a cesta b\u00e1sica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomenda\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Embora tenha citado motivos de sa\u00fade, alguns alimentos com gordura saturada, como \u00f3leo de soja e manteiga, ou com subst\u00e2ncias que criam depend\u00eancia, como o caf\u00e9, foram inclu\u00eddos na cesta b\u00e1sica nacional. Nesse caso, a justificativa \u00e9 a de que esses itens s\u00e3o essenciais na alimenta\u00e7\u00e3o do brasileiro e j\u00e1 fazem parte da cesta b\u00e1sica tradicional.<\/p>\n
Confira a lista dos alimentos da cesta b\u00e1sica nacional:<\/p>\n
arroz;
\nfeij\u00e3o;
\nleites e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica;
\nmanteiga;
\nmargarina;
\nra\u00edzes e tub\u00e9rculos;
\ncocos;
\ncaf\u00e9;
\n\u00f3leo de soja;
\nfarinha de mandioca;
\nfarinha de milho, grumos e s\u00eamolas de milho, gr\u00e3os de milho esmagados ou em flocos;
\nfarinha de trigo;
\na\u00e7\u00facar;
\nmassas;
\np\u00e3es comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biol\u00f3gico, \u00e1gua e sal).<\/p>\n
O governo prop\u00f4s uma lista estendida de alimentos com al\u00edquotas zero. Eles n\u00e3o est\u00e3o na cesta b\u00e1sica nacional, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pagar\u00e3o a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). S\u00e3o eles:<\/p>\n
ovos;
\nfrutas;
\nprodutos hort\u00edculas.<\/p>\n
Outros 14 tipos de alimentos tiveram al\u00edquota reduzida em 60% no projeto de lei:<\/p>\n
carnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comest\u00edveis de ovinos e caprinos;
\npeixes e carnes de peixes (exceto salmon\u00eddeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
\ncrust\u00e1ceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
\nleite fermentado (iogurte), bebidas e compostos l\u00e1cteos;
\nqueijos tipo mu\u00e7arela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeij\u00e3o, queijo provolone, queijo parmes\u00e3o, queijo fresco n\u00e3o maturado e queijo do reino;
\nmel natural;
\nmate;
\nfarinha, grumos e s\u00eamolas de cerais, gr\u00e3os esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
\ntapioca;
\n\u00f3leos vegetais e \u00f3leo de canola;
\nmassas aliment\u00edcias;
\nsal de mesa iodado;
\nsucos naturais de fruta ou de produtos hort\u00edcolas sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
\npolpas de frutas sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar ou de outros edulcorantes e sem conservantes<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prop\u00f4s alguns produtos de limpeza que pagar\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens s\u00e3o bastante consumidos pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda:<\/p>\n
sab\u00f5es de toucador;
\npastas de dentes;
\nescovas de dentes;
\npapel higi\u00eanico;
\n\u00e1gua sanit\u00e1ria;
\nsab\u00f5es em barra.<\/p>\n
Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela popula\u00e7\u00e3o mais pobre. No in\u00edcio de abril, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta b\u00e1sica e incluir alguns itens de luxo.<\/p>\n
Os supermercados defendiam a isen\u00e7\u00e3o de impostos para itens como f\u00edgados gordos (foie gras), camar\u00e3o, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. J\u00e1 itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota.<\/p>\n
Ultraprocessados<\/strong> Em mar\u00e7o, um manifesto assinado por m\u00e9dicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, al\u00e9m de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclus\u00e3o dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado \u201cManifesto por uma reforma tribut\u00e1ria saud\u00e1vel\u201d, o texto teve apoio de organiza\u00e7\u00f5es como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Nutri\u00e7\u00e3o (Asbran), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados v\u00e3o compor a cesta b\u00e1sica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tribut\u00e1ria. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com al\u00edquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":327455,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[166,167,168,169,165,170,171,172],"tags":[],"class_list":["post-327454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-bahia","category-ceara","category-maranhao","category-nordeste","category-paraiba-nordeste","category-pernambuco-nordeste","category-piaui"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":327456,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327454\/revisions\/327456"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nApesar da justificativa de preservar a sa\u00fade, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidir\u00e1 sobre alimentos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. Apenas bebidas com adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e conservantes sofrer\u00e3o a incid\u00eancia do imposto.<\/p>\n