Ele nasceu no munic\u00edpio de Mirador, no interior do Maranh\u00e3o, em 1936. \u00c9 advogado, empres\u00e1rio e jornalista. Mas foi na pol\u00edtica que se encontrou. Edison Lob\u00e3o foi senador por tr\u00eas mandatos consecutivos entre 1995 e 2019. Antes, j\u00e1 havia ocupado uma cadeira no Senado entre 1987 e 1991. Sua experi\u00eancia na vida pol\u00edtica ainda inclui o governo do Maranh\u00e3o (1991 a 1994), dois mandatos como deputado federal (1979 a 1987) e ministro de Minas e Energia por duas vezes (2008 a 2010 e 2011 a 2015). Na sua passagem pelo Senado, chegou a ocupar a Presid\u00eancia da Casa por dois meses em 2001, de julho a setembro, entre os mandatos de Jader Barbalho e Ramez Tebet.<\/p>\n
Nesta entrevista ele tamb\u00e9m exaltou o papel da Casa no processo de independ\u00eancia e em outros momentos hist\u00f3ricos do pa\u00eds. Na sua vis\u00e3o, o Senado, ao longo de seus 200 anos, tem uma import\u00e2ncia t\u00e3o destacada que “Dom Pedro II, uma certa vez disse que se n\u00e3o fosse imperador, ele gostaria de ser senador do Brasil”.<\/p>\n
\u2014 O Brasil copiou as suas institui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do conhecimento do que se fez nos Estados Unidos. O Senado [dos Estados Unidos], por sua vez, de algum modo imitava, ou imita, a C\u00e2mara dos Lordes na Inglaterra. E esta foi uma c\u00f3pia do Senado Romano. O Brasil seguiu alguns desses exemplos.\u00a0 E essa participa\u00e7\u00e3o, tanto no Imp\u00e9rio quanto na Rep\u00fablica, foi fundamental para que as liberdades se consolidassem e funcionassem \u2014 registrou.<\/p>\n
Nesse momento em que o Senado completa 200 anos de exist\u00eancia, Lob\u00e3o avaliou a import\u00e2ncia da Casa para a sociedade, como um ponto de equil\u00edbrio fundamental para a democracia. Disse que nesse per\u00edodo, o Senado foi se aprimorando, foi evoluindo como o mundo todo evoluiu.<\/p>\n
\u2014 O fato \u00e9 que o Senado presta um servi\u00e7o fundamental \u00e0 democracia e \u00e0s liberdades. E mais: fiscaliza o governo, a sua a\u00e7\u00e3o executiva e tem a capacidade de julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal. Nunca fez isso, mas tem esse poder \u2014 destacou.<\/p>\n
Democracia e liberdade<\/strong> \u2014 Eu, ent\u00e3o, como vice-l\u00edder do governo, fui muito questionado na \u00e9poca, apresentei uma proposta que acabou se tornando vitoriosa e restaurou duas elei\u00e7\u00f5es diretas. Eu entendia que esse era um passo fundamental, importante, indispens\u00e1vel para que se retomasse, de fato, o processo democr\u00e1tico brasileiro \u2014 lembrou o ex-senador.<\/p>\n Para Lob\u00e3o, \u00e9 natural o povo desejar \u201cliberdades plenas\u201d. Ele disse que a exist\u00eancia de um Congresso Nacional aberto \u00e9 uma garantia para essa liberdade do cidad\u00e3o. Ele aponta, por\u00e9m, que o Legislativo costuma ser mal compreendido no mundo inteiro.<\/p>\n \u2014 O povo tem a percep\u00e7\u00e3o de que o Parlamento trabalha pouco e custa muito. E n\u00e3o \u00e9 nada disso. Trabalha-se muito no Poder legislativo. Ele tem uma presen\u00e7a fundamental na democracia. N\u00e3o h\u00e1 democracia, e por consequ\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 liberdade, sem Congresso Nacional aberto e funcionando livremente \u2014 ponderou.<\/p>\n Constituinte<\/strong> \u2014 A Assembleia Nacional Constituinte teve a fun\u00e7\u00e3o de legalizar ou institucionalizar o regime que j\u00e1 era aparentemente democr\u00e1tico. Foi essa a fun\u00e7\u00e3o essencial do Parlamento \u2014 pontuou o ex-senador.<\/p>\n Lob\u00e3o tamb\u00e9m destaca que o povo participou intensamente da Constituinte, lotando as galerias da C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o ex-senador, as classes [e os segmentos] sociais organizados faziam reivindica\u00e7\u00f5es permanentes. Assim, pondera Lob\u00e3o, os parlamentares fizeram uma Constitui\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima “daquilo que o povo desejava que fizesse”. Para o senador, no entanto, isso nem sempre \u00e9 bom, apesar de o texto ter sido feito como o “melhor para a pr\u00f3pria na\u00e7\u00e3o brasileira”. Ele aponta o excesso de assuntos constitucionalizados e a necessidade de emendamentos. Compara a Carta Magna brasileira com a Constitui\u00e7\u00e3o americana: enquanto a estadunidense tem 16 emendas em 200 anos, a nossa tem mais de 100 emendas com menos de 40 anos. Na vis\u00e3o de Lob\u00e3o, o constituinte fez o que era poss\u00edvel fazer.<\/p>\n \u2014 Mas \u00e9 uma Constitui\u00e7\u00e3o que garante direitos e liberdades para a verdade p\u00fablica. E que tem, portanto, a sua qualidade e a sua import\u00e2ncia no centro pol\u00edtico \u2014 ressaltou.<\/p>\n Lob\u00e3o foi um dos respons\u00e1veis pelo cap\u00edtulo da autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e presidiu a Subcomiss\u00e3o da Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Fundi\u00e1ria e da Reforma Agr\u00e1ria na Assembleia Nacional Constituinte. Ele conta que chegou a ficar sentado por 13 horas presidindo a reuni\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final. Segundo ele, os parlamentares da Constituinte j\u00e1 entendiam a necessidade de o pa\u00eds realizar a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n \u2014 Formou-se uma comiss\u00e3o mista de senadores e deputados de 23 membros. Entre eles, 11 comunistas que queriam tomar a terra de todos os fazendeiros a qualquer custo. E 11 fazendeiros que n\u00e3o aceitavam ceder um palmo de terra para ningu\u00e9m. E o presidente no meio, teve que decidir tudo. Qualquer vota\u00e7\u00e3o que tivesse era 11 de um lado, 11 do outro. E o presidente para decidir \u2014 relatou Lob\u00e3o, destacando que procurou acatar emendas e produzir um relat\u00f3rio final que [mediasse os conflitos] e contemplasse um pouco de cada lado.<\/p>\n Sarney e presidencialismo<\/strong> Lob\u00e3o conta que outro tema espinhoso da Constituinte foi a defini\u00e7\u00e3o do tempo de mandato de Jos\u00e9 Sarney. Ele disse que “tentou-se passar a impress\u00e3o que Sarney desejava estender seu mandato de quatro para seis anos, mas na verdade era o contr\u00e1rio”. Lob\u00e3o ressalta que Sarney teria o mandato de seis anos pela Constitui\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca, mas os “advers\u00e1rios a todo custo pretendiam reduzir para quatro anos”. No final, houve um acordo para o mandato de Sarney ficar em cinco anos.<\/p>\n \u2014 Ainda assim, a consci\u00eancia nacional e do pr\u00f3prio Congresso Nacional que se opunha a ele em parte, acabou a entender que ele ganhou um ano de mandato. Ele n\u00e3o ganhou um ano. Ele perdeu um ano de mandato. E eu, amigo dele e um dos l\u00edderes do governo dele, participei dessas instru\u00e7\u00f5es todas tentando explicar que o que se estava pretendendo, em \u00faltima data, era reduzir o mandato do presidente. Sarney sempre foi um homem pacato, conciliador e ele concordou em reduzir para cinco para que se chegasse a uma conclus\u00e3o.<\/p>\n Presidente do Senado<\/strong> \u2014 S\u00f3 assim foi poss\u00edvel realmente voltar das \u00e1guas turbulentas do Senado ao seu pleito normal e conseguimos prestar um servi\u00e7o a na\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 afirmou Lob\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de ter presidido v\u00e1rias outras comiss\u00f5es, Lob\u00e3o foi presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) por duas vezes. Foi ele quem comandou os debates sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), \u00f3rg\u00e3o que foi criado pela Emenda Constitucional 45, no ano de 2004. Em seu \u00faltimo mandato como senador, Lob\u00e3o dirigiu a sabatina do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no ano de 2017.<\/p>\n \u2014 Hoje, com quatro mandatos completos, sou o decano desta Casa. Aqui, fui l\u00edder, presidente do Senado e presidente de quase todas as suas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas. Lembro que, ao presidir, pela primeira vez, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, votamos a reforma do Poder Judici\u00e1rio. Na oportunidade, criamos os conselhos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o da Magistratura. Criamos tamb\u00e9m a s\u00famula vinculante, com a qual foi poss\u00edvel desobstruir, pelo menos em parte, a pauta do Judici\u00e1rio \u2014 recordou o senador, em seu discurso de despedida do Senado, no final do ano de 2018.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ele nasceu no munic\u00edpio de Mirador, no interior do Maranh\u00e3o, em 1936. \u00c9 advogado, empres\u00e1rio e jornalista. Mas foi na pol\u00edtica que se encontrou. Edison Lob\u00e3o foi senador por tr\u00eas mandatos consecutivos entre 1995 e 2019. Antes, j\u00e1 havia ocupado uma cadeira no Senado entre 1987 e 1991. 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\nEm sua extensa carreira pol\u00edtica, Lob\u00e3o foi integrante da Alian\u00e7a Renovadora Nacional (Arena), partido que deu apoio \u00e0 Ditadura Militar (1964-1985).\u00a0 Ele diz que o grupo a que pertencia apoiava o governo, mas “tentando conduzir o pa\u00eds \u00e0 retomada de elei\u00e7\u00f5es”. Lob\u00e3o lembra que foi muito questionado por ter apresentado, quando era deputado federal, uma emenda constitucional para restabelecer as elei\u00e7\u00f5es diretas para governadores e senadores em 1979.<\/p>\n
\nLob\u00e3o qualifica o tempo da Constituinte, em 1987, como ao mesmo tempo \u201cdiferente e precioso\u201d. Segundo ele, o pa\u00eds vivia, ainda, \u201cos resqu\u00edcios da revolu\u00e7\u00e3o\u201d. Sarney era o presidente da Rep\u00fablica, depois de Tancredo ter sido eleito, indiretamente, pelo Congresso Nacional. Com os problemas de sa\u00fade e a morte de Tancredo, Sarney assumiu a Presid\u00eancia. Havia tamb\u00e9m a press\u00e3o pelos seis anos de mandato, que terminou ficando em cinco.\u00a0 De acordo com Lob\u00e3o, Sarney convocou a Assembleia Nacional Constituinte, porque entendia que com a nova Constitui\u00e7\u00e3o o pa\u00eds retomaria o seu curso democr\u00e1tico.<\/p>\n
\nO presidencialismo tamb\u00e9m foi um tema defendido pelo constituinte. Lob\u00e3o destacou que o parlamentarismo \u00e9 presente em quase todas as na\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do mundo. Ele lembrou que o Brasil j\u00e1 teve a experi\u00eancia em alguns momentos, como no Imp\u00e9rio e no governo de Jo\u00e3o Goulart, na d\u00e9cada de 1960. Para Lob\u00e3o, a experi\u00eancia \u201cn\u00e3o deu certo\u201d. Ele reconhece a validade do sistema em outros pa\u00edses, mas diz ter a impress\u00e3o de que \u201cno Brasil, a cultura pol\u00edtica n\u00e3o absorve as regras do parlamentarismo pragm\u00e1tico\u201d.<\/p>\n
\nLob\u00e3o foi presidente interino do Senado, por dois dias em 2001, durante um momento de crise. O ent\u00e3o presidente, Jader Barbalho (MDB-PA), havia renunciado depois de uma disputa pol\u00edtica com Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (BA). Lob\u00e3o era o vice-presidente do Senado e assumiu a Presid\u00eancia at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de Ramez Tebet (MS) para o cargo. Lob\u00e3o conta que trabalhou para pacificar o Senado e ajudou a implantar a pr\u00e1tica da decis\u00e3o da Mesa com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n