Um ind\u00edgena do povo Xokleng foi assassinado em Santa Catarina. Hariel Paliano, de 26 anos, foi encontrado morto \u00e0s margens da rodovia que liga os munic\u00edpios de Doutor Pedrinho e Itai\u00f3polis. O corpo estava com sinais de espancamento e queimaduras.<\/p>\n
De acordo como o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), o crime ocorreu a 300 metros da casa de Hariel. Ele morava com a m\u00e3e e o padrasto, l\u00edder da aldeia Kakupli. No dia 4 deste m\u00eas, a casa foi alvo de tiros. A Policia Federal (PF) investiga o caso.<\/p>\n
No momento do crime, parte dos ind\u00edgenas da aldeia regressava de Bras\u00edlia, onde participaram, na semana passada, do Acampamento Terra Livre (ATL).<\/p>\n
Na regi\u00e3o, est\u00e1 localizada a Terra Ind\u00edgena Ibirama La Kla\u00f1o, onde vivem ind\u00edgenas das etnias Kaingang e Guarani, al\u00e9m dos Xokleng. A disputa de terras no local foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao considerar inconstitucional a tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Em nota, o Cimi se solidarizou com os familiares de Hariel e afirmou que os epis\u00f3dios de viol\u00eancia na regi\u00e3o foram intensificados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do marco pelo Congresso.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m citou a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes que determinou a realiza\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es que tratam da validade do marco temporal. O ministro \u00e9 relator das a\u00e7\u00f5es protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os ind\u00edgenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.<\/p>\n
“A decis\u00e3o de Gilmar Mendes foi entendida como uma vit\u00f3ria dos setores que se contrap\u00f5em \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Ibirama La Kla\u00f1o e das demais terras ind\u00edgenas no Brasil. Nesse sentido, a decis\u00e3o em quest\u00e3o tornou-se combust\u00edvel para a euforia e o \u00f3dio contra os povos ind\u00edgenas”, declarou a entidade.<\/p>\n
Entenda<\/strong> Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco.<\/p>\n Em setembro, antes da decis\u00e3o dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decis\u00e3o da Corte foi levada em conta pela equipe jur\u00eddica do Pal\u00e1cio do Planalto para justificar o veto presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um ind\u00edgena do povo Xokleng foi assassinado em Santa Catarina. Hariel Paliano, de 26 anos, foi encontrado morto \u00e0s margens da rodovia que liga os munic\u00edpios de Doutor Pedrinho e Itai\u00f3polis. O corpo estava com sinais de espancamento e queimaduras. De acordo como o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), o crime ocorreu a 300 metros da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":327628,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-327627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327627"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":327629,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327627\/revisions\/327629"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPela tese do marco temporal, os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n