A manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desonera\u00e7\u00e3o para pequenos munic\u00edpios traz o risco de uma nova reforma da Previd\u00eancia em tr\u00eas anos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse que o placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da liminar que suspendeu a desonera\u00e7\u00e3o mostra a necessidade de acordos para evitar mais preju\u00edzos \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
\u201cEstamos desde outubro tentando conversar com os [17] setores e os munic\u00edpios. O placar do Supremo deixa claro que temos de encontrar um caminho para n\u00e3o prejudicar a Previd\u00eancia. Ou daqui a tr\u00eas anos vai ter de fazer outra reforma da Previd\u00eancia, se n\u00e3o tiver receita. A receita da Previd\u00eancia \u00e9 sagrada, para pagar os aposentados. N\u00e3o d\u00e1 para brincar com essa coisa\u201d, disse o ministro ao retornar de reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Apesar da advert\u00eancia, o ministro se disse confiante em um acordo para resolver o impasse entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Apesar das recentes cr\u00edticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo por ter recorrido ao Supremo, Haddad afirmou que o di\u00e1logo trar\u00e1 resultados. \u201cTem dado muito resultado o nosso di\u00e1logo com o Congresso e com o Judici\u00e1rio. O Pacheco segue sendo um aliado\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n
O ministro esclareceu entrevista publicada neste fim de semana pelo jornal Folha de S.Paulo, em que cobrou o Congresso pela busca do equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas. Na entrevista, Haddad disse que o Congresso quer governar numa esp\u00e9cie de parlamentarismo, sem assumir as responsabilidades pelo aumento de gastos provocados pelas pautas-bomba.<\/p>\n
\u201cO que eu estava dizendo na entrevista \u00e9 que, como o Congresso ganhou prerrogativas, era importante que as mesmas pr\u00e1ticas de respeito \u00e0 lei fiscal deveriam ser de todos: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, que \u00e9 o pacto que eu venho falando desde o come\u00e7o do ano. Vamos fazer um pacto para a gente acertar as contas e continuar evoluindo\u201d, concluiu Haddad.<\/p>\n
Impacto<\/strong> A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilh\u00f5es por ano \u00e0 Previd\u00eancia Social. A ajuda aos pequenos munic\u00edpios far\u00e1 o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilh\u00f5es por ano. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou o projeto, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado.<\/p>\n Na semana passada, com base em uma a\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), o ministro do STF Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo a desonera\u00e7\u00e3o da folha e submeteu sua decis\u00e3o ao plen\u00e1rio. Cinco dos 11 ministros votaram por confirmar a suspens\u00e3o, mas Luiz Fux pediu vista e interrompeu a an\u00e1lise. Ele tem at\u00e9 90 dias para liberar o processo.<\/p>\n Mais cedo, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se com Haddad no Minist\u00e9rio da Fazenda. Ao sair do encontro, Padilha disse a decis\u00e3o do STF cria um ambiente mais prop\u00edcio para um novo meio-termo entre o governo, o Congresso e os representantes dos 17 setores e das prefeituras.<\/p>\n \u201cCombinamos com Haddad para darmos continuidade na mesa de negocia\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios sobre a quest\u00e3o da d\u00edvida previdenci\u00e1ria. J\u00e1 iniciamos di\u00e1logo com as tr\u00eas entidades e vamos manter essa mesa de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Padilha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desonera\u00e7\u00e3o para pequenos munic\u00edpios traz o risco de uma nova reforma da Previd\u00eancia em tr\u00eas anos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse que o placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":327724,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-327722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327722"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327722\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":327725,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327722\/revisions\/327725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei da desonera\u00e7\u00e3o que prorrogava, at\u00e9 2027, a troca da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2013 correspondente a 20% da folha de pagamento \u2013 por uma al\u00edquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto tamb\u00e9m cortou de 20% para 8% a al\u00edquota das contribui\u00e7\u00f5es ao INSS por parte dos munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes.<\/p>\n