O vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que \u00e9 um entusiasta da reforma tribut\u00e1ria, que trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios para o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO primeiro \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o. Vamos dar o exemplo do p\u00e3o de queijo que era tributado como massa aliment\u00edcia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os] foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele est\u00e1 na cesta b\u00e1sica, \u00e9 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Ent\u00e3o, a simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente importante\u201d, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tribut\u00e1ria e Ind\u00fastria: Os Desafios da Regulamenta\u00e7\u00e3o, organizado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n
Ele destacou a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia, j\u00e1 que muitos dos impostos s\u00e3o invis\u00edveis e ressaltou que os Estados Unidos t\u00eam menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem quase 50%. \u201cCom a reforma, vai aparecer o quanto a carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta no Brasil, o quanto \u00e9 elevada para o n\u00edvel de desenvolvimento do pa\u00eds. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Alckmin, a carga tribut\u00e1ria atual \u00e9 regressiva, porque o milion\u00e1rio e aquele que ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo pagam a mesma al\u00edquota. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de investimento. \u201cEu fui governador, e ningu\u00e9m dizia que ia levar a ind\u00fastria para outro lugar porque havia ci\u00eancia e tecnologia, educa\u00e7\u00e3o, log\u00edstica melhores. Tudo artif\u00edcio tribut\u00e1rio: \u2018eu vou levar para l\u00e1 porque me devolvem o imposto, tudo artif\u00edcio tribut\u00e1rio\u2019\u201d.<\/p>\n
Segundo o vice-presidente e ministro, com a reforma, isso ser\u00e1 90% resolvido, porque o tributo deixar\u00e1 de ser pago na origem para ser pago no destino, reduzindo drasticamente a guerra fiscal, a complexidade e a litigiosidade. Segundo Alckmin, em 12 anos, a reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 aumentar o PIB em 12%, o investimento em 20%, as exporta\u00e7\u00f5es em 12% e a ind\u00fastria, que est\u00e1 supertributada, em 12%..\u201d<\/p>\n
Alckmin reconheceu que h\u00e1 dificuldades para implanta\u00e7\u00e3o da reforma e destacou que o melhor caminho no caso de mudan\u00e7as complexas \u00e9 o gradualismo. \u201cSeria \u00f3timo se fosse implantada no ano que vem, mas \u00e9 melhor que seja feita, ainda que em seis anos, do que n\u00e3o ocorrer.\u201d<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m elogiou a iniciativa da Fiesp com a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Tribut\u00e1rio, lan\u00e7ado no evento. Segundo o presidente da Fiesp, Josu\u00e9 Gomes, o objetivo \u00e9 trazer informa\u00e7\u00f5es tecnicamente produzidas a respeito do que se passa na tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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